Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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PRIVATIZAÇÕES

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Subestação - Foto: Pedro Revillion/Arquivo Palácio Piratini

Nos itens a seguir constam informações sobre o processo de privatização das estatais da área de energia vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul:
- Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D; 
- Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica –         CEEE-GT;
- Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS; e
- Companhia Riograndense de Mineração – CRM.

Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D

APRESENTAÇÃO

A CEEE Distribuição - CEEE-D está presente em 72 municípios das regiões Metropolitana, Sul, Centro-Sul, Campanha, Litoral Norte e Litoral Sul. Atualmente, conta com mais de 1,7 milhão de clientes. A sua área de concessão ocupa 26% do território do estado do Rio Grande do Sul e 35% da população gaúcha.

Para maiores informações sobre a CEEE-D, clique AQUI.

PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Em 02 de julho de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado autorizou o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE (PL n°. 263/2019), sancionada e promulgada pela lei n°. 15.298, de 04 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019.

A partir da autorização legislativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES foi contratado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 16 de agosto de 2019, para conduzir o processo de privatização das empresas do Grupo CEEE, em que se inclui a CEEE-D.

Para maiores informações sobre o BNDES, clique AQUI.

INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Autorizações

  • PEC n°. 272/2019 - Clique AQUI.
  • Lei n°. 15.298, de 04 de julho de 2019 - Clique AQUI.
  • Fato relevante CEEE-D, publicado em 09 de setembro de 2020 - Clique AQUI.

Sala de Informações - Data Room

Audiência Pública

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT

APRESENTAÇÃO

Geração

A CEEE-GT possui cinco usinas hidrelétricas (UHEs), oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) com potência própria instalada de 909,9 MW. Outros 343,81 MW são oriundos de participação em projetos realizados através de Consórcios ou Sociedades de Propósito Específico (SPEs), somando potência total de geração de 1.253,71 MW, sendo que 1.145,97MW estão instalados no Rio Grande do Sul. A energia produzida pelas usinas destina-se ao suprimento do Sistema Integrado Nacional (SIN) e os clientes da Área de Geração são empresas de Distribuição e Consumidores Livres do mercado.

Para maiores informações sobre a atuação da CEEE-GT no segmento geração, clique AQUI.

Transmissão

A CEEE-GT possui 56 subestações, que somam potência instalada própria de 10,5 mil MVA, e opera outras 18 unidades. A empresa também é responsável pela operação e manutenção de 6 mil km de linhas de transmissão (5,9 mil km próprios) e mais de 15,7 mil estruturas (quase 15,3 mil próprias).

Para maiores informações sobre a atuação da CEEE-GT no segmento transmissão, clique AQUI.

PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Em 02 de julho de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado autorizou o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE (PL n°. 263/2019), sancionada e promulgada pela lei n°. 15.298, de 04 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019.

A partir da autorização legislativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES foi contratado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 16 de agosto de 2019, para conduzir o processo de privatização das empresas do Grupo CEEE, em que se inclui a CEEE-GT.

Para maiores informações sobre o BNDES, clique AQUI.

INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Aguarde.

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS

APRESENTAÇÃO

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS é a empresa responsável pela comercialização e distribuição de gás natural canalizado no Estado. Criada em 1993, atua como uma sociedade de economia mista, tendo como acionistas o Estado do Rio Grande do Sul e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro. Iniciou a comercialização do gás natural em 2000, com a conclusão do gasoduto Bolívia-Brasil.

A SULGÁS distribuiu, em média, 2,21 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente a mais de 57 mil clientes, dispondo de uma rede de distribuição de gás com 1.213 km de extensão, com base no exercício de 2019. 

Para maiores informações sobre a SULGÁS, clique AQUI.

PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Em 02 de julho de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado autorizou o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da SULGÁS (PL n°. 265/2019), sancionada e promulgada pela lei n°. 15.299, de 04 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019.

A partir da autorização legislativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES foi contratado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 24 de setembro de 2019, para conduzir o processo de privatização da SULGÁS.

Para maiores informações sobre o BNDES, clique AQUI.

INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Aguarde.

Companhia Riograndense de Mineração – CRM

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Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura