Cerca de três toneladas de pescado, incluindo cinco espécies ameaçadas, foram apreendidas na manhã desta quinta-feira (12/6) durante uma operação de fiscalização em uma fábrica clandestina de processamento e comércio de peixes, em Guaíba, no bairro Ipê. A ação contou com a participação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM). A ação faz parte das estratégias do governo do Estado para garantir a proteção ambiental.

A operação foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo Batalhão Ambiental, que levou à identificação da atividade ilegal. A fábrica operava sem licença ambiental e as condições dos pescados encontrados caracterizavam comércio e processamento irregulares. Entre o material apreendido, a equipe da Sema identificou cinco espécies ameaçadas de extinção: bagre, arraia-viola, cação-anjo e duas espécies de tubarão-martelo.

“Ao chegar ao local, identificamos uma indústria clandestina, pescados sem origem, sem condições sanitárias, sem nenhuma autorização do órgão competente para o funcionamento do empreendimento. Conseguimos o flagrante e sanar esse dano”, afirmou Mateus Leal, chefe da Divisão de Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema.

A empresa foi autuada por diversos crimes ambientais, incluindo funcionamento sem autorização, processamento ilegal de pescado e poluição. Os resíduos e dejetos do processamento eram descartados de forma inadequada em um arroio próximo à fábrica. Oito pessoas foram conduzidas à delegacia, onde foram lavrados boletins de ocorrência e autos de constatação de crime ambiental, além da adoção de outras medidas legais cabíveis.

“Recebemos a informação de que havia um local realizando o processamento e a venda de espécies ameaçadas. Ao chegarmos, constatamos a veracidade dos fatos. Agora estamos conduzindo a apreensão do material e dando início ao processo criminal. Esse trabalho conjunto com a Sema já vem sendo realizado há bastante tempo e tem gerado bons resultados”, afirmou o coronel comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, Rodrigo Gonçalves dos Santos.

Segundo os órgãos envolvidos, o pescado seria provavelmente destinado à venda ilegal em restaurantes. Devido à ausência de condições sanitárias, à falta de certificação de origem e inspeção, além do processamento em local impróprio, o laudo técnico da Seapi concluiu que os produtos não são próprios para o consumo. Por isso, o material apreendido será destruído e terá destinação final adequada.

Texto: Tamires Tuliszewski / Ascom Sema