Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Meio Ambiente e Infraestrutura

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Mineração

Departamento de Mineração

O Departamento de Mineração é o órgão da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura responsável pelo planejamento da política que envolve o setor de mineração.

A Lei Estadual nº 15.934/2023 atribuiu à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura as competências:

  • atuar como órgão central e coordenador do Desenvolvimento Sustentável e de Proteção Ambiental do Estado, garantindo a transversalidade do tema ambiental nas políticas públicas e ações do Governo;
  • promover políticas integradas para o desenvolvimento ecologicamente sustentável, coordenando e participando de ações de Governo transversais, e parcerias com o setor produtivo e a sociedade civil;
  • elaborar políticas, planos, programas e projetos de infraestrutura, envolvendo energia e mineração;
  • planejar e executar as políticas estaduais de energia e de mineração, conforme as prioridades definidas pelo Governo;
  • articulação da cooperação técnica e financeira com instituições nacionais e internacionais, no âmbito de suas competências;
  • realizar estudo, planejamento e exploração, direta ou indireta, de recursos minerais.

COMERGS

Decreto nº 56.582/2015Institui Comitê de Planejamento de Mineração do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 56.865/2023Altera o Decreto nº 52.582.

  • E-mail COMERGS: comergs@sema.rs.gov.br

Remineralizadores

Portaria SEMA nº 18/2023 - Institui Grupo de Trabalho para tratar da discussão e formulação de políticas públicas relacionadas aos remineralizadores no Rio Grande do Sul.

 

Mineração no Rio Grande do Sul: Diagnóstico Setorial e Visão de Futuro
Mineração no Rio Grande do Sul: Diagnóstico Setorial e Visão de Futuro

Volume I

Em seu Volume I (Sumário Executivo), o trabalho mostra os principais resultados obtidos no diagnóstico de forma a transmitir o contexto geral da mineração no Rio Grande do Sul, tendências, desafios, visão de futuro e macroestratégias para a promoção do setor no Estado. Acesse o documento no link: Volume I

Volume II

O Volume II (Diagnóstico do Setor Mineral do Estado) apresenta informações detalhadas e específicas que incluem dados de processos minerários, arrecadação de impostos, reservas estaduais, produção e tendências de inovação para o setor mineral. Link a seguir: Volume II

 

Contato:

  • Telefones: (51) 3288-7460 / (51) 3288-7421
  • E-mail: mineracao@sema.rs.gov.br
Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura