A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promovem, no dia 19 de maio, a 2ª Capacitação sobre os Termos de Cooperação da Mata Atlântica. O treinamento ocorrerá a partir das 8h30, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, e é voltado a gestores e técnicos municipais da área ambiental. 

A iniciativa tem como objetivo orientar os municípios sobre a formalização do convênio, por meio dos termos de cooperação, destacando os benefícios da adesão e as responsabilidades compartilhadas entre Estado e administrações municipais. Também serão esclarecidas dúvidas técnicas relacionadas a temas como Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento ambiental e fiscalização. 

O evento é gratuito, com emissão de certificado aos participantes. As inscrições estão abertas, clique aqui. 

Atividades previstas

A programação será dividida em dois momentos. Pela manhã, haverá abertura institucional com autoridades, seguida de um espaço de diálogo direcionado a prefeitos e gestores municipais. Entre os temas abordados estão a fiscalização ambiental e a análise do CAR vinculada à emissão e regularização da Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), com foco na atuação dos órgãos municipais de meio ambiente. 

No período da tarde, as atividades terão caráter técnico. Serão apresentados os principais aspectos do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, incluindo diretrizes gerais e a apresentação de um caso prático. Também serão abordadas as obrigações durante a vigência dos Termos de Cooperação, como a elaboração de relatórios anuais e o parecer de encerramento, além das regras de licenciamento para atividades de mineração de impacto local. 

A capacitação busca fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios, promovendo maior segurança técnica e eficiência nos processos de gestão ambiental. 

Confira a programação completa

08h30 – Recepção e credenciamento 
09h – Abertura com autoridades 
09h30 às 10h30 – Fala direcionada aos prefeitos 
10h30 às 11h30 – Fiscalização 
11h30 às 12h – Análise do CAR vinculada à emissão e regularização da ASV 
12h às 13h – Intervalo para almoço 
13h às 14h – Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica: linhas gerais e case municipal 
14h às 15h – Obrigações durante a vigência do Termo de Cooperação: relatórios anuais e parecer de encerramento 
15h às 15h15 – Intervalo 
15h15 às 17h – Regras do licenciamento de atividades de mineração de impacto local 

Serviço

O quê: 2ª Capacitação sobre os Termos de Cooperação da Mata Atlântica 
Quando: 19 de maio, a partir das 8h30 
Onde: Auditório do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 – Praia de Belas – Porto Alegre - RS 
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/termos-de-cooperacao-da-mata-atlantica-formalizacao-e-regras-de-licenciamento/3411160?share_id=copiarlink 

Texto: Tamires Tuliszewski - Ascom Sema