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Resoluções CRH (NÃO DELETAR)

Resoluções Publicadas pelo CRH

Publicação:

Resoluções do CRH/RS
Resoluções do CRH/RS

AQUI ESTÃO OS LINKS DAS RESOLUÇÕES QUE SÃO UTILIZADOS NO PAINEL DE RESOLUÇÕES DO CRH. ESTA PÁGINA DEVE FICAR SEMPRE EM MODO RASCUNHO (EM EDIÇÃO).

Resoluções 2023:

Resolucao 423 Dispoe sobre Cronograma Reunioes Ordinarias CRH Ano 2023 dia 17 01

Resolucao 424 Hom Vacacai substituicao Sec Exec

Resolucao 425 Homologa processo eleitoral Comites dos Rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo e Alto Jacui (.pdf 47,85 KBytes)

 Resolucao 426 Reg Processo Eleitorais Comites de Bacias (.pdf 438,36 KBytes)

 Resolucao 427 Reg os criterios para a distribuicao das vagas na composicao (.pdf 173,76 KBytes)

 Resolucao 428 Ind Sec Executivo CRH (.pdf 39,76 KBytes)

 Resolucao 429 Alt Res 69 Arroio Velhaco (.pdf 44,30 KBytes)

CRH 430 23 homologa eleicao Lago Guaiba (.pdf 45,51 KBytes)

Resolucao 431 Relatorio Anual de Recursos Hidricos 2022 DOE (.pdf 43,21 KBytes)

Resolucao 432 Alt 422 Prazo DOE (.pdf 45,39 KBytes)

Resolucao 433 alt 422 arts (.pdf 58,99 KBytes)

Resolucao 434 Autodeclaracao PROGESTAO (.pdf 441,11 KBytes)

Resolucao 435 Aplicacao Recursos PROGESTAO (.pdf 1.010,72 KBytes)

Resolucao 436 Formulario de Autoavaliacao (.pdf 966,91 KBytes)

Resolucao 437 Rep Comites Estado ENCOB (.pdf 47,37 KBytes)

Resolucao 438 Homo Ata da 206ª Reunião Ordinária da CTP de Assuntos Jurídicos 23 08 2023 (.pdf 1,50 MBytes)

CRH 439 23 homologa composicao Tramandai (.pdf 47,34 KBytes)
CRH 440 23 homologa composicao Apuae (.pdf 48,07 KBytes)

CRH 441 23 prorroga mandato Apuae (.pdf 44,01 KBytes)
CRH 442 23 homologa eleicao Camaqua (.pdf 46,05 KBytes)
CRH 443 23 aprova relatorio anual Procomites (.pdf 48,15 KBytes)

CRH 444 23 utilizacao passivo potencial barragem Jaguari (.pdf 45,50 KBytes)
CRH 445 23 aprova quadro metas PROGESTAO ciclo3 (.pdf 1.021,67 KBytes)

 CRH 446 23 prorroga mandato apuae ibicui ijui vacacai varzea tramandai taquari sinos quarai (.pdf 47,15 KBytes)

CRH 447 23 aprova enquadramento Mampituba (.pdf 54,07 KBytes)

 CRH 448 23 reativacao Comite Piratinim (.pdf 42,78 KBytes)
CRH 449 23 homologa alteracao composicao Pardo (.pdf 47,69 KBytes)

CRH 450 23 homologa alteracao composicao Alto Jacui (.pdf 47,43 KBytes)

CRH 451 23 homologa eleicao Baixo Jacui Passo Fundo (.pdf 47,60 KBytes)

CRH 452 23 criterios irrigacao Sinos Safra 2023 2024 (.pdf 54,58 KBytes)

CRH 453 homologa alteracao composicao Vacacai (.pdf 49,31 KBytes)

 CRH 454 23 realocacao recursos FRH (.pdf 46,96 KBytes)

 CRH 455 23 cronograma reunioes (.pdf 43,98 KBytes)
 CRH 456 Altera Res 426 2023 processo eleitoral CBHs (.pdf 52,35 KBytes)
 CRH 457 plano plurianual capacitacao 3 ciclo progestao (.pdf 55,68 KBytes)

CRH 458 23 camaras tecnicas CRH (.pdf 60,94 KBytes)
CRH 459 23 homologa composicao Piratinim (.pdf 47,44 KBytes)

CRH 460 23 homologa eleicao Cai (.pdf 46,00 KBytes)

 Resolução 397 2022 Aprova Obrigatoriedade de Adoção de Critérios e Condicionantes para Acompanhamento e Vedação no Uso do FRH Passivo Potencial ou Exercício Financeiro (. 312,91 KBytes)

 Resolução 398 2022 Prorroga Mandato da Diretoria e Plenaria do Comite da Bacia Hidrográfica do Rio Caí (.pdf 147,10 KBytes)

 Resolução 399 2022 Dispõe sobre o Cronograma de reuniões Ordinárias do CRH no ano de 2022 (.pdf 272,18 KBytes)

 Resolução 400 2022 Aprova Lista de Projetos Estratégicos em Recursos Hídricos para Uso do Passivo Potencial do FRH de acordo com a Resolução 397 (. 852,33 KBytes)

 Resolução 401 2022 Acordo de retirada de água na bacia do Sinos 2021-2022 (.pdf 51,94 KBytes)

 Resolução  402 2022 Estabelece prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços existentes nas áreas rural e urbana, mediante cadastro no SIOUT (.pdf 51,43 KBytes)

 Resolução 403 2022 Altera art 1º da Res CRH 244 Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas Permanentes e De Gestão do CRH (. 692,75 KBytes)

 Resolução 404 2022 Altera art 1º da Resolução CRH 401 Estabelece critérios de Operação dos Sistemas de Bombeamento de Água para Irrigação na Bacia do Rio dos Sinos safra 21-22 (. 301,33 KBytes)

 Resolução 405 2022 Atualiza Enquadramento das Águas Superficiais da Bacia do Rio Taquari Antas (.pdf 621,58 KBytes)

 Resolução  406 2022 Altera Art 1º da Resolução CRH nº 395 2021 (.pdf 275,61 KBytes)

 Resolução 407 2022 Aprova Indicação de Secretario Executivo e Secretario Executivo Adjunto do CRH RS (.pdf 264,48 KBytes)

 Resolução 408 2022 altera Resolução 244/17 que dispõe sobre a Composição das Câmaras Técnicas e de Gestão do CRH (.pdf 274,12 KBytes)

 Resolução 409 2022 Homologa Processo Eleitoral de Composição de Entidades e Diretorias eleitas dos Comitês das Bacias dos Rios Mampitubas e Ibicuí(.pdf 335,26 KBytes)

 Resolução 410 Altera Res CRH RS 409 Homologa Proc Eleitoral Comp Entidades e Diretorias eleitas Comites gerenc Bacias Rios Mampi (. 300,33 KBytes)

 Resoluçao 411 Aprova Proposta Relatorio Anual Situaçao Rec Hidricos RS 2021 dia 12 08 (.pdf 267,71 KBytes)

 Resoluçao 412 Abertura Proc Eleitoral Comites Bacia Litoral medio e Ibutui Camaqua 12 08 (1) (.pdf 267,07 KBytes)

 Resolucao 413 Homologa Proc Eleitoral Comp Entidade e Diretoria Eleita Comite Bacia Sinos (.pdf 100,10 KBytes)

 Resolucao 414 Aprova relatorio Anual Certificacao Alcance Metas Periodod 2021 PROCOMITES Estado RS (.pdf 363,94 KBytes)

 Resolucao 414 Relatório Anual de Certificação RS 2021 (.pdf 739,36 KBytes)

Resolução 415 Homologa Proc Eleitoral Entidades e Diretorias Eleitas Comites Bacia Rios Tramanadai Varzea e Pardo (.pdf 367,44 KBytes)

 Resolucao 416 Execucao Recursos ProGestao (.pdf 105,81 KBytes)

 Resolucao 417 Aprova Formulario Autodeclaraçao Ref Metas 4 Periodo 2 Ciclo Certif Progestao RS 2021 (.pdf 303,80 KBytes)

 Resolucao 418 Aprova Formulario Autoavali f Metas Estabelecidas 4 Priodo 2 Ciclo Certif Progestao RS 2021 (.pdf 510,68 KBytes)

 Resolucao 419 Homol Prpc Eleitoral Comitês Santa Maria e Quarai (.pdf 336,30 KBytes)

 Resolucao 420 Homologa Proc Eleitoral Composiçao Entidades e Diretoria Eleita Comite Bacia Taquari Antas 31 10 (.pdf 296,03 KBytes)

 Resoluçao CRH 421 Estabelece Criterios Operação Sistemas Bombeamento Agua Irrigaçao Bacia Rio Sinos Safra 2022 2023 dia 30 1 (. 55,80 KBytes)

 Resolucao CRH RS 422 Estabelece Carcateristicas Min Sistema Ratreamento Monit Localiz Eqptos perf Pocos Tub e Pq Diam cfe Res CR (. 71,04 KBytes)

 Resolução CRH nº 377 2021 Homologa Processos eleitorais Comitês Camaquã, Litoral Médio, Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo e Alto Jacuí  (.pdf 190,00 KBytes)


CRH 378 21 aprova RARH 2020 (.pdf 89,69 KBytes)

 Resolução CRH nº 379 2021 Aprova Formulário de Autoavaliação Referente as Metas Estabelecidas para 3º Período do 2º Ciclo de Certificação do Progestão RS 2020 (. 458,73 KBytes)


 Resolução CRH nº 380 2021 Aprova Formulário de Autodeclaração Referente as Metas Estabelecidas para o 3º Período do 2º Ciclo de Certificação do Progestão RS 2020 (. 354,40 KBytes)


 Resolução CRH nº 381 2021 Aprova Execução das despesas do Recurso do Progestão Referente as Metas estabelecidas para o 3º Período do 2º Ciclo de Certificação do Progestão RS 2020 (.pdf 549,36 KBytes)

 Resolução CRH nº 382 2021 Prorroga mandato da Diretoria e Plenaria CBH Taquari Antas (.pdf 62,38 KBytes)


 Resolução CRH nº 383 2021 Orçamento FRH 2020 (.pdf 875,10 KBytes)


 Resolução CRH nº 384 2021 Aprova proposta de atualização do plano de aplicação dos recursos do FRH 2021 (.pdf 54,61 KBytes)


 Resolução CRH nº 385 2021 Homologa processo eleitoral CBH Passo Fundo e Negro (.pdf 211,89 KBytes)


 Resolução CRH nº 386 2021 Aprova Relatório Anual de Certificação das Metas do Procomitês 2020 (.pdf 200,86 KBytes)

 Resolução CRH nº 387 2021 Aprova a alteração do Plano de Capacitação do 2º Ciclo de Certificação do PROGESTÃO no Rio Grande do Sul até o ano (. 359,45 KBytes)

 Resolução CRH nº 388 2021 Homologa o processo eleitoral de composição de entidades e diretorias eleitas dos Comitês de Gerenciamento das Bac (. 211,33 KBytes)

 Resolução CRH nº 389 2021 Homologa a proposta de alteração da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (.p 208,28 KBytes)

 Resolução CRH nº 390 2021 Acordo de retirada de água do Rio Gravataí entre os meses de dezembro/2021 e abril/2022 (.pdf 64,73 KBytes)

 Resolução CRH nº 391 2021 alteração da Resolução CRH Nº 363 2020 sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito dos Comitês de Bacia         (.pdf 44,66 KBytes)

 Resolução CRH nº 392 2021 Aprova a utilização do passivo potencial do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (.pdf 57,76 KBytes)

 Resolução CRH nº 393 2021 Homologação do processo eleitoral de composição de entidades e diretoria eleita do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Ro Ijuí (. 44,72 KBytes)

 Resolução CRH nº 394 2021 Homologação do Processo Eleitoral dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Vacacaí e Apuaê-Inhandava  (.pdf 47,68 KBytes)


 Resolução CRH nº 395 2021 Delega à Secretaria Executiva do CRH o acompanhamento das inscrições para o Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (.pdf 45,68 KBytes)


 Resolução CRH nº 396 2021 Delega à Secretaria Executiva do CRH o acompanhamento das inscrições para o Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea (.pdf 44,64 KBytes)

Resolução CRH nº 353 2020 Altera resolução 302/2018 referente ao prazo para regularização de captação de água subterrânea para poços em áreas rural e urbana a partir de Cadastro no SIOUT (. 403,05 KBytes)

Resolução CRH nº 354 2020 Aprova utilização do passivo potencial do FRH-RS (.pdf 306,62 KBytes)

Resolução CRH nº 355 2020 prorroga mandato da plenária e diretoria eleita do CBH Lago Guaíba (.pdf 286,71 KBytes)


Resolução CRH nº 356 2020 Homologa proposta de alteração da composição do Mirim S Gonçalo (.pdf 46,50 KBytes)


Resolução CRH nº 357 2020 homologa proposta de alteração da composição do CBH Ijuí (.pdf 329,75 KBytes)

Resolução CRH nº 358 2020 aprova formulário de autoavaliação referente as metas estabelecidas para o segundo período do 2º ciclo do Progestão RS (. 104,06 KBytes)


Resolução CRH nº 359 2020 homologa proposta de alteração da composição do comite da lagoa mirim e canal são gonçalo (.pdf 71,39 KBytes)


Resolução CRH nº 360 2020 Homologa processo eleitoral do Comitê Caí (.pdf 40,10 KBytes)


Resolução CRH nº 361 2020 Prorroga mandato das diretorias e plenárias dos comites alto jacui, ijui, lago guaiba, litoral medio e mirim são gonçalo(. 408,69 KBytes)

Resolução CRH nº 362 2020 Dispõe sobre reuniões não presenciais no âmbito do CRHRS e suas Câmaras Técnicas (.pdf 646,19 KBytes)


Resolução CRH nº 363 2020 Dispõe sobre reuniões não presenciais no âmbito dos CBHs (.pdf 654,21 KBytes)


Resolução CRH nº 364 2020 Homologa processo eleitoral de composição e entidades e diretorias eleitas dos Comitês tramandaí e pardo         (. 70,42 KBytes)


Resolução CRH nº 365 2020 Aprova relatório de certificação PROCOMITES 2019 (.pdf 589,96 KBytes)

Resolução CRH nº 366 2020 Aprova Execução das Despesas Referente as Metas do 2º periodo do 2º Ciclo de Certificação do Progestão 2019 (.pdf 632,13 KBytes)


Resolução CRH nº 367 2020 Aprova Formulario de Autodeclaração Referente as Metas do 2º periodo do 2º Ciclo de Certificação do Progestão 2019 (. 558,21 KBytes)


Resolução CRH nº 368 2020 Homologa Processo Eleitoral de Composição de Entidades e Diretoria Eleita Comite da Bacia do Rio Santa Maria (. 446,94 KBytes)


Resolução CRH nº 369 2020 Prorroga Mandato da Diretoria e Plenaria do Comite da Bacia do Rio Passo Fundo (.pdf 205,24 KBytes)


Resolução CRH nº 370 2020 Prorroga mandato da Diretoria e Plenaria do Comite da Bacia do Rio da Varzea (.pdf 206,39 KBytes)


Resolução CRH nº 371 2020 Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões ordinárias do CRH no ano de 2021 (.pdf 155,30 KBytes)


Resolução CRH nº 372 2020 Revoga Resolução CRH nº 352/2019 que Aprova Acordo de retirada de Agua da bacia do Rio Gravatai (.pdf 180,52 KBytes)


Resolução CRH nº 373 2020 Revoga Resolução CRH nº 273/2018 que Estabelece Criterios de Restrição de Uso nas Outorgas para abastecimento público (. 172,27 KBytes)


Resolução CRH nº 374 2020 Estabelece Critérios de Operação dos Sistemas de Bombeamento de Agua para Irrigação na Bacia do Rio dos Sinos SAFRA 2020-2021 (. 294,86 KBytes)

Resolução CRH nº 375 2020 Ratifica Proposta de alteração da composição do Comitê Várzea (.pdf 511,19 KBytes)


Resolução CRH nº 376 2020 Homologa Processo Eleitoral dos Comitês Baixo Jacui, Lago Guaiba e Turvo (.pdf 119,52 KBytes)

Resolução CRH nº 326 2019 Homologa Processo Eleitoral da Composição das Entidades e Diretoria Eleita dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Camaquã e Negro (. 337,30 KBytes)

Resolução CRH nº 327 2019 Homologa Proposta de Alteração da Composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim (.pdf 329,65 KBytes)

Resolução CRH nº 328 2019 Homologa processo eleitoral do Comitê Passo Fundo (.pdf 316,37 KBytes)

Resolução CRH nº 329 2019 Homologa alteração de composição do Comitê Quarai (.pdf 46,80 KBytes)

Resolução CRH nº 330 2019 Aprova Indicação de Secretário Executivo e Secratário Executivo Adjunto do CRH/RS (.pdf 43,15 KBytes)

Resolução CRH nº 331 2019 Aprova Indicação de Secretária Executiva e Secretária Executiva Adjunta do FRH/RS (.pdf 316,41 KBytes)

Resolução CRH nº 332 2019 Prorroga Mandato da Diretoria e Plenária do Comitê Tramandaí (.pdf 316,41 KBytes)

 Resolução CRH nº 333 2019 altera a resolução 302 2018 que estabeleceu prazos para regularização da captação de água subterrânea por poços existentes na área rural e urbana, mediante a cadastro no SIOUT.         (. 396,75 KBytes)

Resolução CRH nº 334 2019 Dispensa exclusivamente para fins financiamento e licencamb a necessidade outorga direito uso agua safra 2019-2020, desde que, estejam cadastrados no SIOUT.         (. 483,62 KBytes)

Resolução CRH nº 335 2019 Prorroga Mandato Diretoria e Plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Butuí-Icamaquã (.pdf 271,81 KBytes)

Resolução CRH nº 336 2019 Aprova Formulário de Autoavaliação referente as metas estabelecidas para o primeiro periodo 2º Ciclo Certificação Progestão RS 2018 (. 433,54 KBytes)

Resolução CRH nº 337 2019 Homologa processo Eleitoral de Composição das Entidades e Diretoria Eleita do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cai (.pdf 281,43 KBytes)

Resolução CRH nº 338 2019 Homologa proposta de alteração da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí (.pdf 324,57 KBytes)

Resolução CRH nº 339 2019 Aprova relatório Anual de Certificação de Alcance das metas do período 2018 do PROCOMITES-RS (.pdf 351,59 KBytes)

Resolução CRH nº 340 2019 Prorrogação de mandato da diretoria e plenária eleitas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (.pdf 282,18 KBytes)

Resolução CRH nº 341 2019 Homologa Processo Eleitoral de Composição de Entidades e Diretoria Eleita do Comitê de Gerenci Rio Gravatai (.pdf 272,13 KBytes)

Resolução CRH nº 342 2019 Aprova Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava (.pdf 816,19 KBytes)

   Resolução CRH nº 343 2019 Homologa Processo Eleitoral da Composição de  Entidades e Diretoria Eleita Comitê Bacia Rios Butui-Icamaquã 090 (.pdf 305,39 KBytes)

Resolução CRH nº 344 2019 homologa Processo Eleitoral CompEntidades e Diretoria eleita Comites Rios Ibicui Vacacai e Vacacai Mirim Apua (. 456,00 KBytes)

Resolução CRH nº 345 2019 Aprova Util Passivo Potencial Fundo Investimento RH publicada em 2110 e RETIFICADA no dia 2310 (.pdf 451,57 KBytes)

 Resolução CRH nº 345 2019 Aprova util Passivo potencial do FRH 2110 (.pdf 343,83 KBytes)

Resolução CRH nº 346 2019 Aprova o Plano Plurianual 2019 2023 do 2 Ciclo Certificação do Porgestão no RS 2410 (.pdf 559,46 KBytes)

Resolução CRH nº 347 2019 Aprova Plano Capacitacao 2 Ciclo Certificação do Progestão no RS 2410 (.pdf 887,71 KBytes) 

Resolução CRH nº 348 2019 Homologa Processo Eleitoral de Composição de Entidades e Diretoria Eleitas dos Comitês das Bacias do Rio Mampituba e dos Rios Taquari-Antas (. 346,32 KBytes)

 Resolção CRH nº 349 2019 Homologa processo Eleitoral de Composições de  Entidades e Diretoria Eleita do Comitê Bacia Rio dos Sinos (.pdf 345,91 KBytes)

 Resolução CRH nº 350 2019 Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CRH no ano 2020 (.pdf 261,05 KBytes)

Resolução CRH nº 351 2019 Estabelece Critérios Operação Sistemas Bombeamento Água irrigação na Bacia dos SINOS SAFRA 2019 2020 (.pdf 514,17 KBytes)


Resolução CRH 352 2019 Acordo de Retirada de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí  - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRH nº 372/2020 (.pdf 454,58 KBytes)

Resolução CRH 262 2018 Ad Referendum - Dispensa para financiamento e licenciamento ambiental necessidade de outorga de dessedentação animal desde que cadastrado no SIOUT (.pdf 171,13 KBytes)

Resolução CRH 263 2018 Critérios para instalação e operação de estações hidrometeorológicas pelos empreendimentos de geração de energia elétrica (.pdf 121,36 KBytes)

Resolução CRH 264 2018 aprova proposta de alteração das Res 238 sobre o plano de aplicação dos recursos do FRH para 2018 (.pdf 508,50 KBytes)

Resolução CRH 265 2018 PRORROGA mandato Diretoria e Plenaria Comite Bacia Litoral Médio gestão 2016 2018 (.pdf 209,52 KBytes)

Resolução CRH 266 2018 PRORROGA mandato Diretoria e Plenaria Comite Bacia Rios Butui Icamaqua gestao 2016 2018 (.pdf 209,97 KBytes)

Resolução CRH 267 2018 HOMOLOGA processo eleitoral composição Entidades e Diretoria eleita Comite Bacia Rio Piratinim (.pdf 227,58 KBytes)

Resolução CRH 268 2018 HOMOLOGA processo eleitoral Composição Entidades e Diretoria Comite Bacia Rio Tramandai (.pdf 228,73 KBytes)

Resolução CRH 269 2018 HOMOLOGA proposta alteração Composição Comite Bacia Litoral Médio (.pdf 237,88 KBytes)

Resolução CRH 270 2018 aprova quadro de metas Certificação Progestao 2017 (.pdf 346,20 KBytes)

Resolução CRH 271 2018 PRORROGA mandato Diretoria e Plenária Comite Bacia Rio dos Sinos (.pdf 214,28 KBytes)

Resolução CRH 272 2018 Ad Referendum - DISPENSA para fins de financiamento e licenciamento ambiental necessidade de outorga para safra 2018/2019 desde que cadastrados no SIOUT (. 410,53 KBytes)

Resolução CRH 273 2018 Dispõe sobre critérios de restrição de uso nas outorgas para abastecimento publico - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRH nº 373/2020 (.pdf 445,07 KBytes)

Resolução CRH 274 2018 Estabelece critérios gerais de outorga de açudes e barragens (.pdf 248,00 KBytes)

Resolução CRH 275 2018 Homologa proposta de alteração da composição do Comitê Turvo Santa Rosa Santo Cristo (.pdf 35,68 KBytes)

Resolução CRH 275 2018 RETIFICAÇÃO (.pdf 179,29 KBytes)

Resolução CRH 276 2018 Aprova Quadro de metas do PROGESTÃO 2º Ciclo (2018 2020) (.pdf 2,67 MBytes)

Resolução CRH 277 2018 Homologa proposta de alteração da composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã (.pdf 245,60 KBytes)

Resolução CRH 278 2018 Prorroga Mandato da Diretoria e Plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrografica dos Rios Apuaê-Inhandava (.pdf 213,44 KBytes)

Resolução CRH 279 Prorroga Mandato Diretoria e Plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã - Gestão 2016/2018 (. 197,82 KBytes)

Resolução CRH 280 2018 Aprova proposta de alteração na Resolução 238 referente a demandas da SEAPI sobre o plano de aplicacao dos recursos do FRH no exercício orçamentário 2018 (. 328,92 KBytes)

Resolução CRH 281 2018 Julga Recurso Administrativo 18050000020820 Processo Renovação Composição Comitê Bacia Rio dos Sinos (.pdf 233,25 KBytes)

Resolução CRH 282 2018 Homologa proposta Alteração Composição Comitê Gerenciamento Bacia Rio Gravataí (.pdf 245,71 KBytes)

Resolução CRH 283 2018 Homologa proposta alteração composição Comitê Gerenciamento Bacia Rio Caí (.pdf 255,06 KBytes)

Resolução CRH 284 2018 altera Regimento Interno Comitê Gerenciamento Bacia Hidrográfica Rios Turvo Santa Rosa Sto Cristo (.pdf 968,27 KBytes)

Resolução CRH 285 2018 Pro RES CRH 285 2018 Prorroga Mandato Comite Passo Fundo (.pdf 43,76 KBytes)

RES CRH 285 2018 Prorroga Mandato Comite Passo Fundo (.pdf 43,76 KBytes)

Resolução CRH 286 2018 Altera Regimento Interno do Comitê Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea (.pdf 288,59 KBytes)

Resolução CRH 287 2018 Aprova Alteração no Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (.pdf 425,88 KBytes)

Resolução CRH 288 2018 Homologa Processo Eleitoral dos Comitês das Bacias dos Rios Taquari-Antas, Ijuí e Lago Guaíba (.pdf 307,30 KBytes)

Resolução CRH 289 2018 Homologa proposta de alteração da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (.pdf 36,84 KBytes)

Resolução CRH 290 2018 Aprova proposta de alteração da Resolução CRH nº 264 2018 referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do FRH para o Exercício Orçamentário de 2018 (.pdf 489,80 KBytes)

Resolução CRH 291 2018 Aprova proposta Plano Aplicação Recursos FRH para o Exercício Orçamentário 2019 (.pdf 707,98 KBytes)

Resolução CRH 292 2018 Homologa Processo Eleitoral de Composição das Entidades e Diretoria Eleita dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio dos Sinos e do Alto Jacuí (. 269,99 KBytes)

Resolução CRH 293 2018 Ad Referendum Homologa Proposta de Alteração da Composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Negro (.pdf 252,80 KBytes)

Resolução CRH 294 2018 Ad Referendum Homologa Proposta da Alteração da Composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba (.pdf 276,91 KBytes)

Resolução CRH 295 2018 Ad Referendum Homologa indicação de Secretaria Executiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí (.pdf 206,79 KBytes)

Resolução CRH 296 2018 Ad Referendum Homologa Proposta de Alteração da Composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí (.pdf 282,95 KBytes)

Resolução CRH 297 2018 Ad Referendum Homologa Proposta de Alteração da Composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí (.pdf 327,85 KBytes)

Resolucao CRH 298 Aprova proposta de Plano de Trabalho - Ano 1 Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês - PROCOMITES (. 450,18 KBytes)

Resolução CRH 299 2018 Estabelece critérios para operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos safra 2018/2019(. 290,63 KBytes)

Resolução CRH 300 2018 Aprova acordo sobre retiradas de água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí (.pdf 424,89 KBytes)

Resolução CRH 301 2018 prorroga mandato da Diretoria e Plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí (.pdf 223,38 KBytes)

Resolução CRH 302 2018 Estabelece prazo de regularização de captação de água subterrânea para poços existentes na área rural e urbana mediante cadastro no SIOUT (. 343,26 KBytes)

Resolução CRH 303 2018 Aprova a proposta de alteração da Resolução 238 2017 sobre Plano de Aplic Rec FRH Exerc Orçamentario 2018 (.pd 340,86 KBytes)

Resolução CRH 304 2018 Ad Referendum Homologa proposta de alteração da composição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Butuí-Icamaquã (.pdf 322,07 KBytes)

Resolução CRH 305 2018 Ad Referendum Homologa Proposta de Alteração da Composição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas (.pdf 335,44 KBytes)

Resolucao CRH 306 2018 - Dispõe sobre critérios e diretrizes da vazão remanescente em Empreendimentos de Geração Hidroenergética vinculados à outorga de uso da água em cursos hídricos de domínio do Estado do Rio Grande do Sul (.pdf 63,06 KBytes)

Resolução CRH 307 2018 Ad Referendum Homologa Processo Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (.pdf 297,01 KBytes)

Resolução CRH 308 2018 Ad Referendum Homologa proposta de alteração da composição do Comitê Local de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba (.pdf 328,90 KBytes)

Resolução CRH 309 2018 Dispõe sobre o cronograma de Reuniões Ordinárias do CRH em 2019 (.pdf 259,69 KBytes)

Resolucao CRH 310 2018 Prorrogação do mandato da diretoria e plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Butuí-Icamaquã

Resolução CRH 311 2018 Altera a Resolução CRH 255 2017 estabelece critérios gerais de outorga para as captações de águas subterrâneas (.pdf 277,79 KBytes) 

Resolução CRH 312 Estabelece critérios gerais de outorga para usos não consuntivos e normas de cadastro no SIOUT para outros usos não consuntivos não outorgáveis, mas que dependam de qualidade e quantidade da água para sua operação ou funcionamento (. 737,39 KBytes)

Resolução CRH 313 2018 Aprova novo Regimento Interno do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (.pdf 1,44 MBytes)

Resolução CRH 314 2018 Homologa processo eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim (.pdf 294,39 KBytes)

Resolução CRH 315 2018 Prorroga mandato da Diretoria e Plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava (.pdf 101,41 KBytes)

Resolução CRH 316 2018 Homologa processo eleitoral da composição das entidades e Diretoria eleitas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (. 292,88 KBytes)

Resolução CRH 317 2018 Prorroga mandato da Diretoria e Plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Ibicuí (.pdf 276,23 KBytes)

Resolução CRH 318 2018 Homologa proposta de alteração da Composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava (.pdf 333,36 KBytes)

Resolução CRH 319 2018 Aprova Proposta de Alteração da Resolução CRH 291/2018 referente as demandas da SEMA sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do FRH para o Exercício Orçamentário de 2019 (. 599,92 KBytes)

Resolução CRH 320 2018 Aprova a Proposta de Alteração da Resolução CRH 238 2018 referente as demandas da SEAPI sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do FRH no Exercício Orçamentário de 2018 (. 373,36 KBytes)

Resolução CRH 321 Cria Grupo de Trabalho para Analisar proposta do Comitê da Bacia dos Rios Turvo- Santa Rosa-Santo Cristo que estabelece Condicionantes de Outorga para irrigação por Pivô Central, Bovinocultura de Leite e Suinocultura (. 327,76 KBytes)

Resolução CRH 322 2018 Estabelece critérios específicos para Dispensa de outorga na Bacia do Rio Gravataí para estruturas de reservação para Irrigação (.pd 308,61 KBytes)

Resolução CRH 323 2018 Aprova Deliberação 01 2018 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (.pdf 682,39 KBytes)

Resolução CRH 324 2018 Dispensa exclusivamente para Fins de Financiamento e Licenciamento Ambiental a necessidade de Outorga de Direito de Uso da Água de Dessedentação Animal para o ano de 2019 nos volumes cadastrados no SIOUT que se enquadrem como dispensa de outorga - RETIFICADA (. 468,33 KBytes)

Retificação Resolução CRH 324 2018 (.pdf 296,38 KBytes)

Resolução CRH 325 Homologa Processo Eleitoral de Composição de Entidades e Diretoria Eleita dos Comitês de Gerenciamento das Bacias dos Rios da Várzea, Litoral Médio e Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo (. 365,11 KBytes)

Resolução CRH 215 2017 dessedentacao animal (.pdf 203,42 KBytes)

Resolução CRH 216 2017 ratifica a proposta de alteracao composicao Lagoa Mirim (.pdf 184,07 KBytes)

Resolução CRH 217 2017 altera Regimento Interno Comite TaquariAntas (.pdf 193,44 KBytes)

Resolução CRH 218 2017 Dispensa para fins de financiamento e licenciamento a necessidade de outorga safra 2017-2018 desde que cadastrado no SIOUT (.pdf 208,53 KBytes)

Resolução CRH 219 2017 confere nova regulamentação ao processo eleitoral dos Comitês de Bacia Altera Resolução 28 (.pdf 234,26 KBytes)

Resolução CRH 220 2017 ratifica proposta alteração composição Comite Caí (.pdf 166,29 KBytes)

Resolução CRH 221 2017 aprova alteração Regimento Interno Comite Gerenciamento Bacia Rio Caí (.pdf 198,40 KBytes)

Resolução CRH 222 2017 homologa substituição VicePres Comite Cai (.pdf 157,66 KBytes)

Resolução CRH 223 2017 homologa composição Entidades e Diretorias eleitas Comites Bacias Rios Passo Fundo, Turvo Santa Rosa Sto Cristo e Ibicuí (. 191,43 KBytes)

Resolução CRH 224 2017 altera Resolução 59 estabelece Regimento Interno das CTs Permanentes e Provisorias do CRHRS (.pdf 149,60 KBytes)

Resolução CRH 225 2017 homologa processo substituição Vice presidencia Sta Maria (.pdf 156,86 KBytes)

Resolução CRH 226 2017 homologa substituição Vice presidencia e referenda SecExec Varzea (.pdf 157,83 KBytes)

Resolução CRH 227 2017 Prorroga mandato diretoria e plenária do Comitê Gravataí Gestão 2015 2017 (.pdf 21,72 KBytes)

Resolução CRH 228 2017 aprova formulario de autoavaliação referente as metas estabelecidas quarto periodo de certificação do Progestao (. 294,47 KBytes)

Resolução CRH 229 2017 Prorroga mandato de Diretoria e Plenaria apuaeinhandava (.pdf 167,20 KBytes)

Resolução CRH 230 2017 alteracao Resolucao 0404 - Critérios para distribuição das vagas na composição dos Comitês e normas para exercício da representação (.pdf 349,22 KBytes)

Resolução CRH 231 2017 alteracao 211 Orcamento 2017 - ALTERADA PELA 237/2017(.pdf 417,21 KBytes)

Resolução CRH 232 2017 homologa processo eleitoral de composição entidades Diretoria eleita Comite Bacia Rio Negro (.pdf 168,61 KBytes)

Resolução CRH 233 2017 referenda processo seletivo escolha Secretaria Executiva Comite Bacias Rios Butui e Icamaqua  (.pdf 162,73 KBytes)

Resolução CRH 234 2017 homologa processo eleitoral composicao entidades e diretoria eleita do Comite Gerenciamento Bacia Rio Gra (. 225,08 KBytes)

Resolução CRH 235 2017 Homologação Comite Bacia Baixo Jacui (.pdf 174,34 KBytes)

Resolução CRH 236 2017 aprova o quadro de indicadores e metas do PROCOMITES ambito do Sistema Estadual de Recursos Hidricos (.pdf 814,46 KBytes)

Resolução CRH 237 2017 Altera Resolução 231 2017 atualizando proposta do plano de aplicações dos recursos do FRH em 2017 - ALTERADA PELA 254/2017 (.pdf 31,29 KBytes)

Resolução CRH 238 2017 Orçamento FRH 2018 - ALTERADA PELA 264/2018 (.pdf 30,45 KBytes)

Resolução CRH 239 2017 Concede prazo regularização da captação de água subterrânea poços em área urbana mediante cadastro SIOUT (.pd 213,24 KBytes)

Resolução CRH 240 2017 consolida o regimento interno Comite Gerenciamento Bacia Alto Jacuí (.pdf 531,31 KBytes)

Resolução CRH 241 2017 Aprova indicação Sec. Execut. Adj. FRH (.pdf 162,01 KBytes)

Resolução CRH 242 2017 homologa processo de substituição do Vice Pres do Comite Bacia Rio Ijui (.pdf 189,57 KBytes)

Resolução CRH 243 2017 altera regimento Interno Comite Bacia Rios Vacacai e Vacacai Mirim (.pdf 371,86 KBytes)

Resolução CRH 244 2017 dispõe reformulação Câmaras técnicas Permanentes CRH RS (.pdf 694,43 KBytes)

Resolução CRH 245 2017 aprova acordo retirada de aguas na Bacia Gravatai (.pdf 367,19 KBytes)

Resolução CRH 246 2017 Acordo retirada de água bacia do Sinos (.pdf 438,78 KBytes)

Resolução CRH 247 2017 Altera categorias Comitê Rio Pardo (.pdf 244,70 KBytes)

Resolução CRH 247 2017 Retificação (.pdf 169,92 KBytes)

Resolução CRH 248 2017 Homologação Comitê Vacacai (.pdf 243,00 KBytes)

Resolução CRH 249 2017 Prorrogacao Mandato Comitê Sinos (.pdf 216,51 KBytes)

Resoluçao CRH 250 2017 Prorrogacao Comitê Varzea (.pdf 215,78 KBytes)

Resolução CRH 251 2017 homologa processo eleitoral Comites Bacias Rio Mampituba, Quaraí, L Mirim e Taquari Antas (. 345,02 KBytes)

Resolução CRH 252 2017 Prorroga prazo regularização capatação agua subterranea poços existentes area rural mediante Cadastro SIOUT (. 295,67 KBytes)

Resolução CRH 253 2017 dispoe cronograma Reunioes Ordinarias CRH ano 2018 (.pdf 190,60 KBytes)

Resolução CRH 254 2017 altera Res CRH 237 2017 atualizando proposta Plano Aplicação Recursos do FRH exercicio orçamentario 2017 (.pdf 287,50 KBytes)

Resolução CRH 255 2017 estabelece criterio gerais outorga captações agua subterranea usos permitidos e valores referencia e vazoes outorgadas - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CRH 311/2018 (. 521,44 KBytes)

Resolução CRH 256 2017 Altera Regimento Interno Comite Gerenciamento Bacia Baixo Jacuí (.pdf 901,40 KBytes)

Resolução CRH 257 2017 homologa proposta alteração composição Comite Gerenc Bacia Rio Santa Maria (.pdf 260,51 KBytes)

Resolução CRH 258 2017 homologa proposta alteração compoisção Comite Gernc Bacia Alto Jacuí (.pdf 270,72 KBytes)

Resolução CRH 259 2017 altera Resolução CRH 237 2017 atualiza Proposta Plano Aplicação Rec FRH xerc orçamentario 2017 (.pdf 620,02 KBytes)

Resolução CRH 260 2017 prorroga mandato Diretoria e Plenária Comitê Gerenc Bacia Rio Pardo Gestao 2015/2017 (.pdf 221,87 KBytes)

Resolução CRH 261 2017 Prorroga mandato Diretoria Plenaria Comitê Gerenc Bacia Rios Apuaê-Inhandava (.pdf 216,48 KBytes)

Resolução CRH 187 2016 dispensa exclusivamente para fins financiamento e licenciamento amb a necessidade outorga safra 2016 2017 (. 65,29 KBytes)

Resolução CRH 188 2016 dispensa exclusivamente fins financiamento e lic amb necessidade outorga dessedentação animal ano 2016 - ALTERADA PELA 196/2016 (.pd 59,48 KBytes)

Resolução CRH 189 2016 aprova diretrizes gerais outorga direito uso aguas superf Bacia Rio Sta Maria 24 05 1 (.pdf 221,14 KBytes)

Resolução CRH 190 2016 Aprova Enquadramento Santa Maria (.pdf 257,92 KBytes)

Resolução CRH 191 2016 prorrogacao mandato diretoria Mirim e canal Sao Goncalo (.pdf 39,73 KBytes)

Resolução CRH 192 2016 Suspende temporariamente a exigência do documento de regularidade do uso de água para fins de financiamento e licenciamento de atividades que envolvem a dessedentação animal para o ano de 2016 - Ad Referendum (.pdf 61,69 KBytes)

Resolução CRH 193 2016 Aprova formulário de autoavaliação referente as metas estabelecidas para o terceiro período de certificação do Progestão no RS - 2015 (.pdf 40,64 KBytes)

Resolução CRH 194 2016 Homologa processo de substituição do vice presidente do Comitê Turvo Sta Rosa Sto Cristo (.pdf 27,11 KBytes)

Resolução CRH 195 2016 Prorroga prazo de suspenção da exigencia do doc de regularidade do uso de agua fins de financ e lic amb (.p 104,38 KBytes)

Resolução CRH 196 2016 Altera Res CRH 188 2016 no que concerne a outorga de açudes e barragens da bacia do Rio Sta Maria (.pdf 32,89 KBytes)

Resolução CRH 197 2016 Define composição camara tecnica Programação Orçamento Acompanhamento Projetos FRH CTPA 11 08 - ALTERADA PELA 244/2017 (.pdf 118,03 KBytes)

Resolução CRH 198 2016 homologa Proc Eleit composição entidades e diretorias Comites gerenc Bacias mampituba Pardo Varzea 11 08 (. 143,07 KBytes)

Resolução CRH 199 2016 homologa processo eleitoral de substituição de Vice presidentes e referendo dos Secretarios Executivos Comites Rios vacacai e Vacacai Mirim, Tramamandai e Gravataí(. 118,87 KBytes)

Resolução CRH 200 2016 alteracao orcamento FRH 2016 - ALTERADA PELA 210/2016 (.pdf 429,33 KBytes)

Resolução CRH 201 2016 FRH Orcamento 2017 - ALTERADA PELA 211/2016 (.pdf 497,73 KBytes)

Resolução CRH 202 2016 concede prazo regularização captação agua subterranea por poços area rural ate a data desta Res mediante cadastro no SIOUT - ALTERADA PELA 209/2016 (. 181,84 KBytes)

Resolução CRH 203 2016 aprova acordo retirada agua Bacia Rio Gravatai 13 10 (.pdf 193,17 KBytes)

Resolução CRH 204 2016 homologa processo eleitoral composição entidades e diretorias eleitas Comites Litoral Medio, Sta Maria, Camaquã, Lago Guaiba e Alto Jacuí (. 211,58 KBytes)

Resolução CRH 205 2016 prorrogação da abertura processos eleitorais Comites Gerenciamento Bacias Hidrográficas com final de gestao em dez2016 a fev2017 (. 163,88 KBytes)

Resolução CRH 206 2016 aprova enquadramento aguas superficiais Bacia Rio Camaqua 01 12 (1) (.pdf 616,34 KBytes)

Resolução CRH 207 2016 Retifica e complementa enquadramento e aprova Metas Intermediarias Bacia Lago Guaiba 28 11 (.pdf 825,87 KBytes)

Resolução CRH 208 2016 dispoe sobre cronograma reunioes ordinarias CRH 2017 dia 28 11 (.pdf 87,99 KBytes)

Resolução CRH 209 2016 altera Resolução 202 que trata da concessão de prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços existentes em área rural até a data desta resolução mediante cadastro no SIOUT (.pdf 118,24 KBytes)

Resolução CRH 210 2016 altera resolução CRH 200 atualizando realocação de recursos do FRH para o exercício orçamentário de 2016 (.pdf 401,46 KBytes)

Resolução CRH 211 2016 altera Res 201 atualiza proposta aplicação de recursos  do FRH no exercicio de 2017 - ALTERADA PELA 231/2017 (.pdf 288,33 KBytes)

Resolução CRH 212 2016 adesao RS no Programa Nacional Fortalecimento PROCOMITES 01 12 (.pdf 154,68 KBytes)

Resolução CRH 213 2016 homologa processo eleitoral composição entidades e diretorias dos  Comites Gerenciamento dos Rios Cai, Butui-Icamaquã, Piratinim, Ijui, Apuae-Inhandava (. 233,59 KBytes)

Resolução CRH 214 2016 estabelece criterios bombeamento SINOS safra 2016 2017 (.pdf 219,46 KBytes)

Resolução CRH 164 2015 aprova manual operativo uso recursos do FRH 30 03 (.pdf 137,79 KBytes)

Resolução CRH 165 2015 aprova modificações ao Regimento Interno Comite Gerenc Bacia Rio Gravatai 13 04 (1) (.pdf 169,02 KBytes)

Resolução CRH 166 2015 aprova indicação Secretaria Executiva e Secretaria Executiva Adjunta CRH  (.pdf 134,51 KBytes)

Resolução CRH 167 2015 aprova indicação Secretaria Executiva do FRH  (.pdf 134,38 KBytes)

Resolução CRH 168 2015 dispensa exclusiva fins de financiamento e licenc. ambiental a necessidade outorga safra 2015 2016 desde que cadastrados no SIOUT (.pdf 159,20 KBytes)

Resolução CRH 169 aprova relatorio PROGESTAO 2014 e Formulario Autoavaliação referente as metas estabelecidas 2º periodo de certificação do PROGESTAO (. 143,08 KBytes)

Resolução CRH 170 2015 Homologa Processo Eleitoral da composição de entidades e diretorias elitas nos Comites Bacia lagoa Mirim C S Gonçalo e Vacacai e Vacacaí-Mirim (. 147,12 KBytes)

Resolução CRH 171 2015 aprova modificações ao Reg interno Comite Gerenc Bacia Rio Sinos (.pdf 81,95 KBytes)

Resolução CRH 172 2015 aprova enquadramento aguas superficiais Bacia Rio Jacui 12 08 (.pdf 253,73 KBytes)

Resolução CRH 173 2015 aprova indicação Secretario Executivo do FRH 24 07 (.pdf 126,73 KBytes)

Resolução CRH 174 2015 Homologa processo eleitoral bacia do rio Tramandaí (.pdf 224,72 KBytes)

Resolução CRH 175 2015 ANEXO À RESOLUÇÃO 175 (.pdf 25,64 KBytes)

Resolução CRH 175 2015 Aprova a Proposta de Aplicação dos Recursos do Fundo de Investimentos em Recursos Hidricos no Exercício de 2016 (. 521,92 KBytes)

Resolução CRH 176 2015 Aprova realocação de recursos do FRH destinados a SEMA (.pdf 41,93 KBytes)

Resolução CRH 177 2015 aprova acordo retirada agua Bacia Gravatai 15 09(1) (.pdf 164,39 KBytes)

Resolução CRH 178 2015 homologa proc eleitoral entidades e diretorias Comites Rios Negro Turvo Sta Rosa Sto Cristo 15 09 (.pdf 98,32 KBytes)

Resolução CRH 179 2015 Altera tabelas anexas à Resolução 163 que estabeleceu valores de referência, ao DRH, para definição das vazões a serem outorgadas, nas análises dos processos referentes à captação de água subterrânea de domínio do Estado do Rio Grande do Sul (.pdf 95,03 KBytes)

Resolução CRH 180 2015 substitui a Res 168 e dispensa para fins de financiamento e licenc. ambiental a necessidade de outorga de agua safra 2015 2016 desde que cadastrados no SIOUT (.pdf 191,22 KBytes)

Resolução CRH 181 2015 Altera composição da CTPERH Altera Res 152 2014 - ALTERADA PELA 244/2017 (.pdf 37,64 KBytes)

Resolução CRH 182 2015 Aprova cronograma de reuniões CRH para 2016 (.pdf 37,01 KBytes)

Resolução CRH 183 2015 Homologa processo eleitoral do Comitê Rio Gravataí (.pdf 37,13 KBytes)

Resolução CRH 184 2015 Homologa processo eleitoral do Comitê Quaraí (.pdf 37,12 KBytes)

Resolução CRH 185 2015 Homologa processo eleitoral do Comitê Sinos (.pdf 37,14 KBytes)

Resolução CRH 186 2015 Homologa Processo Eleitoral Comitê Taquari Antas (.pdf 41,76 KBytes)

Resolução CRH 138 2014 Aprova vazão de referencia, em caráter provisório, das águas superficiais da bacia do Rio Pardo (.pdf 13,85 KBytes)

Resolução CRH 139 2014 Homologa Proc Eleitoral renovação entidades compoem Comite Gerenc Bacia Alto jacui 19 03 (.pdf 177,95 KBytes)

Resolução CRH 140 2014 Homologa, parcialmente, o processo eleitoral das entidades que compoem o Comitê Passo Fundo e da outras p (. 15,35 KBytes)

Resolução CRH 141 2014 Institui Plano Estadual Recursos Hidricos Estado RS 28 03 (.pdf 672,28 KBytes)

Resolução CRH 142 2014 anula eleição diretoria Comitê Gerenciamento Bacia Rio Piratinim 08 04 (1) (.pdf 145,40 KBytes)

Resolução CRH 143 2014 Modifica art 5 da Res 96 2011 que estabelece critérios para retirada de água para irrigação na bacia do (. 96 2011 que estabelece critérios para retirada de água para irrigação na bacia do 14,39 KBytes)

Resolução CRH 144 2014 Aprova realocação recursos FRH RS exercicio 2014 dia 08 04 (.pdf 152,98 KBytes)

Resolução CRH 145 2014 aprova indicação Secretario Executivo FRH e Sec Executivo Adjunto FRH 16 04 (.pdf 136,35 KBytes)

Resolução CRH 146 2014 dispensa usuarios afim financiamento safra 2014 2015 - ALTERADA PELA 153/2014(.pdf 36,51 KBytes)

Resolução CRH 147 2014 Aprova utilização de recursos do FRH para coffe break na 2ª conferencia estadual de proteção e defesa civ (. 24,88 KBytes)

Resolução CRH 148 2014 Revoga Res CRH 64 2009 (.pdf 15,21 KBytes)

Resolução CRH 149 2014 Aprova enquadramento aguas superficiais Bacia Rio Sinos 04 07 (2) (.pdf 269,72 KBytes)

Resolução CRH 150 2014 Aprova a Proposta de Aplicação dos Recursos do FRH para o exercicio de 2015 14 08 (.pdf 223,71 KBytes)

Resolução CRH 151 2014 homologa processo eleitoral composição de entidades e diretorias eleitas dos Comites (.pdf 174,25 KBytes)

Resolução CRH 152 2014 institui Camara Tec Permanente Acompanhamento do PERHRS dia 17 09 (2) - ALTERADA PELA 181/2015 (.pdf 135,56 KBytes)

Resolução CRH 153 2014 Altera art 2 da Res 148 2014 sobre cadastramento no ICA Safra 2014 2015 (.pdf 25,20 KBytes)

Resolução CRH 154 2014 aprova Acordo sobre retirada agua Bacia Rio Gravatai 18 09 (.pdf 213,90 KBytes)

Resolução CRH 155 2014 Aprova Regimento Interno Comite Local Gerenciamento Bacia Rio Mampituba 19 09 (.pdf 251,37 KBytes)

Resolução CRH 156 2014 reconhece o Territorio de Irrigação e Usos Múltiplos da Agua das Sub Bacias dos Arroios Taquqrembó Jaguar (. 140,38 KBytes)

Resolução CRH 157 2014 reconhece GT Aguas Subterraneas no ambito da CTAS 18 09 (.pdf 150,45 KBytes)

Resolução CRH 158 2014 Aprova plano de aplicação do PROGESTÃO, no ambito do sistema estadual de recursos hídricos (.pdf 44,71 KBytes) 

Resolução CRH 159 2014 Homologa Processo eleitoral Comitês Alto Jacuí, Camaquã, Passo Fundo, Ibicuí, Sta Maria e Ijuí (.pdf 40,96 KBytes)

Resolução CRH 160 2014 estabelece criterios operacao dos sistemas bombeamento agua irrigacao na bacia sinos 28 11 (.pdf 171,49 KBytes)

Resolução CRH 161 2014 dispoe sobre cronograma reuniões ordinarias CRH para 2015 dia 28 11 (.pdf 139,06 KBytes)

Resolução CRH 162 2014 Aprova destinação de recursos do FRH para assessoria de comunicação da SEMA (.pdf 28,80 KBytes)

Resolução CRH 163 2014 Estabelece valores de referencia, ao DRH, para definição das vazoes a serem outorgadas referentes a capta (. 118,71 KBytes)

Resolução CRH 123 2013 Deliberacoes referentes a politica de Recursos Hidricos e aos Comites 10 04 (.pdf 162,96 KBytes)

Resolução CRH 124 2013 Homologa Processo Eleitoral Comite Gerenciamento Bacia Hidrografica Rio Baixo Jacui 10 04 (.pdf 222,15 KBytes)

Resolução CRH 125 2013 Homloga Processo Eleitoral Comite Gerenciamento Bacia Hidrografica Rio Taquari Antas 10 04 (.pdf 231,35 KBytes)

Resolução CRH 126 2013 Aprova relatório de recursos hídricos 2009 2010 (.pdf 14,33 KBytes)

Resolução CRH 127 2013 Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e de licenciamento ambiental a necessidade de outorga (. 14,26 KBytes)

Resolução CRH 128 2013 excepciona prazos previstos no Regimento Interno COMITESINOS 08 04 (.pdf 169,99 KBytes)

Resolução CRH 129 2013 homologa o processo Eleitoral do Comite de Gerenciamento Bacia Hidrografica Rio Gravatai (.pdf 204,87 KBytes)

Resolução CRH 130 2013 Aprova a indicacao do Secretario Executivo e do Sec Executivo Adjunto FRH 13 09 (.pdf 134,12 KBytes)

Resolução CRH 131 2013 Aprova proposta Aplicacao dos Rec do FRH no exercicio 2014 13 09 (1) (.pdf 152,79 KBytes)

Resolução CRH 132 2013 referente a participacao DRH no XX Simposio Bras Rec Hidricos 06 11 (.pdf 148,81 KBytes)

Resolução CRH 133 2013 Aprova destinacao e utilizacao recursos do FRH Programa Mateando Rio Grande 19 11 (.pdf 147,29 KBytes)

Resolução CRH 134 2013 Anexos I e II (.pdf 43,49 KBytes)

Resolução CRH 134 2013 Anexos III e IV (.pdf 90,18 KBytes)

Resolução CRH 134 2013 Aprova quadro metas Programa PROGESTAO ambito Sist Est Gerenc Rec Hidricos 10 12 (.pdf 787,92 KBytes)

Resolução CRH 135 2013 Dispoe sobre o cronograma de Reunioes ordinarias do CRH para 2014 dia 03 12 (2) (.pdf 134,76 KBytes)

Resolução CRH 136 2013 Aprova Acordo retirada aguas Bacia do Rio Gravatai 03 12 (2) (.pdf 218,25 KBytes)

Resolução CRH 137 2013 Aprova indicação da Secretária Executiva do CRH e da outras providencias (.pdf 12,37 KBytes)

Resolução CRH 98 2012 Tratamento diferenciado aos Municipios atingidos pela estiagem (.pdf 123,34 KBytes)

Resolução CRH 99 2012 Aprova a importância de até cem mil reais para a manutenção dos Comitês de Bacia (.pdf 55,61 KBytes)

Resolução CRH 100 2012 Aprova deliberacao Comite Passo Fundo (.pdf 45,01 KBytes)

Resolução CRH 101 2012 DATAS (.pdf 228,95 KBytes)

Resolução CRH 102 2012 Aprova a Deliberacao do Comite de Gerenciamento da Bacia Hidrografica dos Rios Taquari Antas (.pdf 85,89 KBytes)

Resolução CRH 103 2012 Aprova a Deliberacao do Comite de Gerenciamento da Bacia Hidrografica dos Rio Alto Jacui (.pdf 91,26 KBytes)

Resolução CRH 104 2012 Institui o Cadastro Esta Usuarios Agua CEUSA (.pdf 237,53 KBytes)

Resolução CRH 105 2012 Dispensa fins financ e licenc amb necessidade outorga direito uso safra 2012 2013 (.pdf 168,53 KBytes)

Resolução CRH 106 2012 Tratamento Diferenciado para perfuracao de pocos aos Municipios com estiagem (.pdf 173,11 KBytes)

Resolução CRH 107 2012 aprova enquadramento aguas superf Bacia Rio Ibicui (.pdf 114,49 KBytes)

Resolução CRH 108 2012 Prorroga Mandato Diretoria Comite Bacia Sinos (.pdf 59,44 KBytes)

Resolução CRH 109 2012 Aprova proposta Composicao Comite Gerenciamento Aguas Dominio Rio mampituba 13 09 (.pdf 195,34 KBytes)

Resolução CRH 110 2012 Aprova Acordo Retirada Aguas Bacia Gravatai 13 09 (.pdf 257,93 KBytes)

Resolução CRH 111 2012 aprova enquadramento aguas superficiais Bacia Rio Ijui 13 09 (.pdf 333,05 KBytes)

Resolução CRH 112 2012 Aprova proposta de aplicação dos recursos do FRH no exercicio de 2013 (.pdf 40,15 KBytes) 

Resolução CRH 112 2012 ANEXO (.pdf 324,46 KBytes)

Resolução CRH 113 2012 Aprova enquadramento das águas superficiais da bacia do Rio Gravataí (.pdf 81,84 KBytes)

Resolução CRH 114 2012 Homologa processo eleitoral Comite Rio Sinos 16 11 (.pdf 158,73 KBytes)

Resolução CRH 115 2012 aprova enquadr aguas superficiais Bacia Rios Turvo Sta Rosa Sto Cristo 28 12 (.pdf 410,84 KBytes)

Resolução CRH 116 2012 Aprova critérios de outorga para a bacia do Rio Ibicuí (.pdf 21,10 KBytes)

Resolução CRH 117 2012 aprova enquad cursos agua subbacias arroio Tigre e rio Campo Bacia Apuae Inhandava 27 12 (1) (.pdf 245,81 KBytes)

Resolução CRH 118 2012 dispoe sobre o sronograma reunioes ordinarias do CRH em 2013 03 01 (.pdf 134,77 KBytes)

Resolução CRH 119 2012 estabelece criterios operacao sistemas bombeamento agua irrigacao Bacia Sinos 03 01 (.pdf 239,56 KBytes)

Resolução CRH 120 2012 aprova enquadramento aguas superficiais Bacia Rio Passo Fundo 03 01 (.pdf 287,04 KBytes)

Resolução CRH 121 2012 aprova enquadramento aguas superficiais Bacia taquari Antas 07 01 (1) (.pdf 367,81 KBytes)

Resolução CRH 122 2012 aprova enquadramento superficial aguas Bacia Rio Alto Jacui 03 01 (.pdf 396,76 KBytes)

Resolução CRH 79 2011 Indicacao Secretaria Exec e adjunta FRH (.pdf 89,12 KBytes)

Resolução CRH 80 2011 Cronograma de Reuniões CRH 2011 (.pdf 46,40 KBytes)

Resolução CRH 81 2011 Aprova Deliberacao Comite Bacia Rio Ijui (.pdf 88,19 KBytes)

Resolução CRH 82 2011 Aprova Reg Interno Comite Bacia Litoral Medio (.pdf 544,25 KBytes)

Resolução CRH 83 2011 Desacolhe recurso interposto Neocir Machado (.pdf 84,70 KBytes)

Resolução CRH 84 2011 Aprova aplicacao recursos FRH 2011 (.pdf 264,55 KBytes)

Resolução CRH 85 2011 Aprova utilizacao passivo potencial FRH (.pdf 273,14 KBytes)

Resolução CRH 86 2011 Retificacao Aprova Indicacao Secretario FRH (.pdf 123,29 KBytes)

Resolução CRH 87 2011 Homologa Proc Eleitoral Comite Bacia Rio Sinos (.pdf 256,74 KBytes)

Resolução CRH 88 2011 Aprova indicação Secretaria Executiva do CRH e da outras providencias (.pdf 58,94 KBytes)

Resolução CRH 89 2011 CRH Aprova Deliberacao Comite Rios Turvo Sta Rosa Sto Cristo (.pdf 91,49 KBytes)

Resolução CRH 90 2011 Deliberacao Comite Bacia Rio Gravatai (.pdf 89,93 KBytes)

Resolução CRH 91 2011 Aprova os Critérios para o uso de recursos hídricos e as vazões de derivação abaixo das quais a outorga po (. 50,50 KBytes)

Resolução CRH 92 2011 aprova acordo ret agua bacia do rio gravatai (.pdf 219,49 KBytes)

Resolução CRH 93 2011 CRH estabelece criterios sist bombeam aguas SINOS (.pdf 179,28 KBytes)

Resolução CRH 94 2011 Anexo (.pdf 25,39 KBytes)

Resolução CRH 94 2011 Aprova Proposta Aplicacao Rec FRH 2012 (.pdf 340,30 KBytes)

Resolução CRH 95 2011 Aprova Reg Interno Comite Gerenc Bacia Rio Negro (.pdf 584,76 KBytes)

Resolução CRH 96 2011 estabelece criterios retirada aguas Rio Santa Maria - ALTERADA PELA 143/2014 (.pdf 155,63 KBytes)

Resolução CRH 97 2011 Criterios para operação de bombeamento de água para irrigação na bacia do rio dos Sinos (.pdf 46,41 KBytes)

Resolução CRH 65 2010 Cronograma de Reuniões CRH 2010 (.pdf 45,89 KBytes)

Resolução CRH 66 2010 Aprova acordo de retirada de água na bacia do Rio Gravataí (.pdf 40,88 KBytes)

Resolução CRH 67 2010 Aprova plano de aplicação dos recursos do FRH para o exercicio de 2010 (.pdf 75,99 KBytes)

Resolução CRH 68 2010 Aprova plano de aplicação do FRH a serem suplementados no exercicio 2010 (.pdf 46,13 KBytes)

Resolução CRH 69 2010 Institui criterios para o aproveitamento hídrico para a concessao de outorga na bacia do Arroio Velhaco (.p 68,07 KBytes)

Resolução CRH 70 2010 Excepcionaliza os requisitos para acesso ao FRH no RS pelos municípios, aprovado pela Res 64 de 2009 (.pdf 46,26 KBytes)

Resolução CRH 71 2010 Altera Res 60 Perfuração de poços em área abastecida por rede publica (.pdf 59,17 KBytes)

Resolução CRH 72 2010 Desacolhe recursos interposto pelo Condominio Edificio Millenium, da Cidade de Passo Fundo (.pdf 39,81 KBytes)

Resolução CRH 73 2010 Aprova Deliberação CBHSINOS 10 2010 e da outras providencias (.pdf 45,14 KBytes)

Resolução CRH 74 2010 Aprova Regimento Interno Comitê Butuí-Icamaquã (.pdf 109,10 KBytes)

Resolução CRH 75 2010 Aprova Regimento Interno Comitê Quaraí (.pdf 79,39 KBytes)

Resolução CRH 76 2010 Aprova acordo de retirada de água na bacia do Rio Gravataí (.pdf 45,92 KBytes)

Resolução CRH 77 2010 Critérios para bombeamento de água para irrigação na bacia do Rio dos Sinos (.pdf 46,88 KBytes)

Resolução CRH 78 2010 Aprova remanejo orçamentario dos recursos do FRH para a Secretaria Extraordinaria da Irrigação e Usos Mult (. 51,94 KBytes)

Resolução CRH 53 2009 Aprova os Prazos Máximos para atingir as metas finais e intermediarias do enquadramento das águas da bacia (. 39,31 KBytes)

Resolução CRH 54 2009 Aprova enquadramento das Lagoas da bacia do Rio Tramandaí (.pdf 39,31 KBytes)

Resolução CRH 55 2009 Aprova proposta de aplicação dos recursos do FRH para 2009 (.pdf 68,74 KBytes)

Resolução CRH 56 2009 Implementação da agência de região hidrográfica do Guaíba METROPLAN (.pdf 60,28 KBytes)

Resolução CRH 57 2009 Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê Taquari Antas e da outras providencias (.pdf 267,87 KBytes)

Resolução CRH 58 2009 Aprova enquadramento das águas da bacia do Rio Gravataí (.pdf 53,38 KBytes)

Resolução CRH 59 2009 Aprova regimento interno das Câmaras Técnicas Permanentes do CRH - ALTERADA PELA 224/2017 (.pdf 68,40 KBytes)

Resolução CRH 60 2009 Dispõe sobre a outorga de captação de águas subterraneas e autorização para perfuração de poços em áeras abastecidas por rede pública - ALTERADA PELA 63/2009 e PELA 71/2010 (. 39,21 KBytes)

Resolução CRH 61 2009 Aprova indicação de Secretario Executivo e Adjunto do FRH (.pdf 39,32 KBytes)

Resolução CRH 62 2009 Aprova utilização do passivo potencial do FRH 2009 (.pdf 45,16 KBytes)

Resolução CRH 63 2009 Altera Inciso III do art 2 da Resolução 60 2009 (.pdf 41,18 KBytes)

Resolução CRH 64 Institui requisitos para acesso ao FRH pelos municípios e da outras providencias - REVOGADA PELA 148/2014 (.pdf 84,16 KBytes)

Resolução CRH 31 2007 Estabelece critérios para retirada de água para irrigação na Bacia do Rio Santa Maria (.pdf 432,88 KBytes)

Resolução CRH 32 2007 Aprova indicação do Secretario Executivo do Fundo de Recursos Hídricos (.pdf 26,82 KBytes)

Resolução CRH 33 2007 Cria Comissão Executiva de Articulação e Construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos (.pdf 26,82 KBytes)

Resolução CRH 34 2007 Aprova plano de aplicação do FRH para 2007 (.pdf 67,94 KBytes)

Resolução CRH 35 2007 Aprova criação do GT de Gestão da Regiao Hidrográfica do Guaíba (.pdf 106,99 KBytes)

Resolução CRH 36 2007 Autoriza criação de Câmaras Técnicas de Assessoramento ao CRH (.pdf 219,16 KBytes)

Resolução CRH 37 2007 Aprova indicação Secretario Executivo e Adjunto do FRH (.pdf 235,46 KBytes)

Resolução CRH 38 2007 Aprova proposta de Composição Comitê Quaraí (.pdf 223,13 KBytes)

Resolução CRH 39 2007 Remaneja recursos das rubricas aprovadas do FRH para 2007 (.pdf 223,13 KBytes)

Resolução CRH 40 2007 Aprova composição do Comitê Litoral Médio (.pdf 437,13 KBytes)

Resolução CRH 41 2007 Aprova propostas de Regimento Interno dos Comitês da Várzea, Piratinim e da Lagoa Mirim Canal S Gonçalo (.p 765,29 KBytes)

Resolução CRH 42 2007 Aprova acordo de retirada de água na bacia do Rio Gravataí (.pdf 373,61 KBytes)

Resolução CRH 42 2007 RETIFICAÇÃO (.pdf 207,79 KBytes)

Resolução CRH 43 2008 Institui Câmaras Técnicas Permanentes do CRH (.pdf 192,73 KBytes)

Resolução CRH 16 2006 Aprova proposta de Composição Comitê Butuí Icamaquã (.pdf 20,43 KBytes)

Resolução CRH 17 2006 Aprova proposta composição Comitê Mirim S Gonçalo (.pdf 20,43 KBytes)

Resolução CRH 18 2006 Aprova plano de aplicações FRH 2006 (.pdf 35,61 KBytes)

Resolução CRH 19 2006 Acordo Retirada de água Rio Gravataí (.pdf 24,14 KBytes)

Resolução CRH 20 2006 Aprova composição Comitê Gestor Laguna dos Patos (.pdf 31,75 KBytes)

Resolução CRH 21 2006 Instala Comitê Gestor Laguna dos Patos (.pdf 55,41 KBytes)

Resolução CRH 22 2006 Cria comissão executiva do Plano Estadual de Recursos Hídricos (.pdf 76,41 KBytes)

Resolução CRH 23 2006 Cria GT de acompanhamento do Fundo de Recursos Hídricos (.pdf 36,74 KBytes)

Resolução CRH 24 2006 Cria GT de Águas Subterraneas (.pdf 30,80 KBytes)

Resolução CRH 25 2006 Destinação recursos do FRH para apoio operacional ao DRH e Sec Exec CRH (.pdf 47,38 KBytes)

Resolução CRH 26 2006 Aprova Regimento Interno Comitê Passo Fundo (.pdf 37,92 KBytes)

Resolução CRH 27 2006 Altera Regimento Interno Comitê Caí (.pdf 29,95 KBytes)

Resolução CRH 28 2006 Altera Res 02 02 que trata do Processo Eleitoral dos Comitês de Bacia - REVOGADA PELA 219/2017 (.pdf 53,28 KBytes)

Resolução CRH 29 2006 Aprova acordo de retirada de água na bacia do Rio Gravataí (.pdf 33,80 KBytes)

Resolução CRH 30 2006 Estabelece critérios para operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na bacia do Rio dos (. 45,72 KBytes)

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura