Termos de Referência Outorga de Águas Superficiais
Para a solicitação de outorga de uso de águas superficiais, você deverá apresentar os seguintes documentos gerais (Requerimento - Check-List e Ficha Cadastral), e os requerimentos específicos para cada tipo de intervenção.
NOTA TÉCNICA - DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Nota Técnica Disponibilidade hídrica superficial dos cursos hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, Anexos: PDF e Excel
DIRETRIZ TÉCNICA PARA ESTUDOS HIDROLÓGICOS AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO:
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Diretriz Técnica preliminar para apresentação de estudos hidrológicos ao Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS
VAZÕES DE REFERÊNCIA E MÁXIMAS OUTORGÁVEIS, POR BACIA:
SISTEMA COMPOSTO:
REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS:
CAPTAÇÃO DIRETA:
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Requerimento de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Captação Superficial em empreendimentos que não exigem licenciamento (HS05RDHCAP)
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Requerimento de Outorga e Regularização de Captação Direta (HS10REGCAP)
- Orientação para cadastro e solicitação de Outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS para a finalidade Mineração: Extração de areia/cascalho em leito de rio - Versão 2 - 15/12/2022
CANAIS:
CAPTAÇÃO EM NASCENTES:
DESASSOREAMENTO PREFEITURAS:
Para Açudes e Barragens, escolha o Termo de Referência adequado na Tabela de Enquadramento dos Termos de Referência |
AÇUDES:
- Termo de Referência 1: Dispensa de Outorga e de Alvará de Regularização para Açudes (obras existentes)
- Termo de Referência 2: Dispensa de Outorga e Solicitação de Alvará de Regularização para Açudes (obras existentes)
- Termo de Referência 3: Solicitação de Outorga e de Alvará de Regularização para Açudes (obras existentes)
- Termo de Referência 4: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 5: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 6: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 7: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 8: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
BARRAGENS:
- Termo de Referência 9: Dispensa de Outorga e de Alvará de Regularização para Barragens (obras existentes)
- Termo de Referência 10: Dispensa de Outorga e Solicitação de Alvará de Regularização para Barragens (obras existentes)
- Termo de Referência 11: Solicitação de Outorga e de Alvará de Regularização para Barragens (obras existentes)
- Termo de Referência 12: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 13: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 14: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 15: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)
HIDRELÉTRICAS E TERMOELÉTRICAS:
- Requerimento de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Hidrelétricas e Termoelétricas (HS06RDHHIDR)
- Requerimento de Regularização e Outorga para Hidrelétricas e Termoelétricas (HS06RDHHIDR)