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Meio Ambiente e Infraestrutura

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Termos de Referência Outorga de Águas Superficiais

Hidrelétricas
Hidrelétricas

Para a solicitação de outorga de uso de águas superficiais, via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS, deverão ser apresentados documentos pertinentes, conforme manuais e instruções disponíveis nesta página.

NOTA TÉCNICA - DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIRETRIZ TÉCNICA PARA ESTUDOS HIDROLÓGICOS AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO:

VAZÕES DE REFERÊNCIA E MÁXIMAS OUTORGÁVEIS, POR BACIA:

Vazões de referência e máximas outorgáveis por bacia
*Critério não definido pelo Comitê, portanto aplica-se o critério da Resolução CRH nº 141/2014.

SISTEMA COMPOSTO:

REGULARIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES SUPERFICIAIS:

CAPTAÇÃO DIRETA (RIO OU CURSO D'ÁGUA, LAGO NATURAL OU LAGOA):

CANAIS:

NASCENTE:

RESERVATÓRIOS (AÇUDES E BARRAGENS):

Para açudes e barragens, escolher Termo de Referência (TR) de acordo com a Tabela de Enquadramento dos TR's:

HIDRELÉTRICAS E TERMOELÉTRICAS:

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