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Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT RS

SIOUT
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O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS é um conjunto de soluções sistêmicas baseadas em conhecimento para gestão de recursos hídricos e informações climatológicas consolidadas, visando à modernização da gestão integrada dos atos autorizativos de recursos hídricos do Estado do Rio Grande Sul.

Possui como um de seus objetivos fundamentais permitir que a Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul – SEMA RS – tenha uma visão conjunta da disponibilidade hídrica e possíveis conflitos nos usos da água, possibilitando estabelecer políticas governamentais integradas à Regularização Ambiental do Estado.

Associada a esta vertente, o sistema proporciona o aperfeiçoamento e gerenciamento das concessões e administração de atos inerentes às outorgas de uso de água, por meio de ferramentas que exploram as informações relativas a recursos hídricos. Esse serviço garantirá ao Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento a visualização sistemática das diferentes variáveis, visando à estimativa das condições hidrológicas no Estado.

Através do módulo de Cadastro de Uso da Água, o sistema receberá as informações que caracterizam todos os usos de água do estado. Tal cadastro será o passo inicial para a regularização e concessão dos atos de outorga.

Estes cadastros serão cruzados com a base de dados de disponibilidade hídrica, fornecendo suporte à gestão dos recursos, conferindo uma informação mais rápida e qualificada referente à disponibilidade de água do Estado. Este trabalho diminuirá o tempo de resposta da SEMA para os usuários de água, bem como tornará mais eficiente à administração de eventuais problemas de conflito pelo uso da água e demais situações relativas à gestão. De forma complementar, o sistema também será de interesse público, permitindo à sociedade consultas acerca das propriedades hídricas do Estado.

Logo abaixo, pode ser verificado link para acesso ao sistema, através de "Link SIOUT RS". Há ainda, disponibilidade de um ambiente treinamento, onde pode-se realizar a simulação de qualquer fluxo, de forma idêntica ao SIOUT RS, para que se consiga visualizar exatamente o que será pedido em um processo, que pode ser acessado através do link Ambiente treinamento.

Tutoriais de consulta

Tutorial para Consulta de Outorgas e Cadastros no SIOUT

Tutorial para Consulta no SIG SIOUT

Obtendo login e iniciando processos

Para cadastrar uma pessoa, física ou jurídica, no SIOUT clique em CADASTRAR, na página inicial, como mostra a figura.

Botão para iniciar cadastro no SIOUT.
Botão para iniciar cadastro no SIOUT.

Também é possível cadastrar um novo usuário de água juntamente com o cadastro do uso de água clicando na opção cadastros de uso de água após fazer login no sistema.

Página inicial do sistema.
Página inicial do sistema.

Identificação

O campo identificação deve ser preenchido com informações da pessoa física ou jurídica. O cadastro de um usuário pessoa física, que é o responsável pelo cadastro no SIOUT, deve obrigatoriamente ser feito. O cadastro da pessoa jurídica, usuário de água, pode opcionalmente ser feito em sequência. Esse cadastro pode ser realizado também na etapa Cadastro de uso da água.

Pessoa física

Ao informar um CPF válido no primeiro campo o sistema entende se tratar de uma pessoa física.

Identificação do usuário de água pessoa física.
Identificação do usuário de água pessoa física.

O usuário pessoa física pode ou não ser o responsável técnico pelo projeto. Em caso positivo, o conselho de classe deve ser informado.

Informações do responsável técnico.
Informações do responsável técnico.

Os campos seguintes referem-se às informações de contato do usuário.

Após concluir o cadastro um e-mail será enviado com a credencial de acesso. No primeiro acesso o usuário deverá alterar sua senha gerada automaticamente.

É possível alterar a pessoa física representante do usuário de água no menu opção gestão de vínculos.

Alteração de representante.
Alteração de representante.

Pessoa jurídica

Ao informar um CNPJ válido no primeiro campo o sistema entende se tratar de uma pessoa jurídica.

Identificação do usuário de água pessoa jurídica.
Identificação do usuário de água pessoa jurídica.

O cadastro de pessoa jurídica exige um represente legal, que pode ser uma pessoa física previamente cadastrada no SIOUT. Caso não haja cadastro para este usuário o sistema solicitará os dados necessários. O representante legal deve ser identificado pelo CPF como mostrado na figura. O representante legal é aquele a quem a norma jurídica confere poderes para administrar, representar e responder pelos atos da entidade ou empresa. O documento para comprovação do vínculo do representante legal a ser adicionado nessa etapa pode ser a ata de posse (prefeito), estatuto, contrato social, declaração ou procuração com prazo vigente.

Identificação do representante legal.
Identificação do representante legal.

Os demais campos referem-se às informações de contato do usuário, assim como no cadastro de pessoa física.

É necessário entrar no sistema com a credencial de acesso do responsável pelo processo para cadastrar usos de água para uma pessoa jurídica.

Página inicial do sistema.
Página inicial do sistema.

Essa seção lista os usos da água cadastrados no sistema pelo usuário. Caso necessário, utilize a pesquisa para encontrar um Uso da Água específico. Se deseja cadastrar um novo uso, acesse a opção "Cadastrar novo Uso da Água".

Usuário de água

Meu cadastro

Caso o usuário de água seja uma pessoa física dona do cadastro no SIOUT a opção Meu cadastro deve ser selecionada. Desse modo, os as informações podem ser salvas e o usuário pode clicar no botão próxima etapa.

Meu cadasto.
Meu cadasto.

Cadastro para outro usuário de água

Caso o usuário de água seja uma outra pessoa física ou jurídica que não a dona do cadastro a opção Cadastro para outro usuário de água deve ser selecionada. Nesse caso ao informar o CPF/CNPJ de uma pessoa já cadastrada no sistema as informações são completadas de forma automática, a partir do cadastro anteriormente realizado. Desse modo, os as informações podem ser salvas e o usuário pode clicar no botão próxima etapa.

Caso o CPF/CNPJ informado não pertença a nenhuma pessoa previamente cadastrada serão abertos os mesmos campos da seção Pessoa jurídica para que as informações desse novo usuário sejam cadastradas.

Se o representante legal não for a pessoa física dona do cadastro, além das informações e documentos informados na seção Pessoa jurídica, uma autorização, como mostrado na figura, para que a pessoa física dona do cadastro possa cadastrar o usuário de água deve ser anexada. Esse documento pode ser uma ART, autorização, contrato ou procuração.

Cadastro para outro usuário de água inexistente mostrando a área autorização.

No campo Identificação da localização da intervenção deve ser informado se a intervenção se localiza em área urbana ou área rural.

Também deve ser informado se o usuário de água é Proprietário ou Posseiro ou Locatário, Arrendatário, Comodatário, Concessionária ou Assentado.

Proprietário/Posseiro

Caso o usuário de água seja proprietário da área é necessário adicionar um documento que comprove a posse. É necessário que o nome do usuário, assim como foi cadastrado no SIOUT, esteja presente no documento.

Caso o imóvel se localize em área rural o CAR será solicitado. O CAR deve mostrar o usuário de água cadastrado no sistema.

Caso exista mais de um proprietário esse(s) podem ser adicionados no campo Proprietário(s) da localização da intervenção. Os usuários adicionados devem ser previamente cadastrados no sistema.

Os demais campos são referentes ao endereço da área e de correspondência. É importante que a descrição do acesso do imóvel seja feita de forma mais detalhada possível.

Exemplo de preenchimento para proprietário em área urbana.
Exemplo de preenchimento para proprietário em área urbana.

Locatário/Arrendatário/Comodatário/Concessionário/Assentado

Caso o usuário não seja o proprietário da área é necessário adicionar o CPF/CNPJ do(s) proprietário(s) e um documento que comprove o vínculo entre o usuário de água e o(s) proprietário(s). É necessário que os nomes do usuário, assim como foi cadastrado no SIOUT, e do(s) proprietário(s) estejam presentes no documento.

Caso o imóvel se localize em área rural o CAR será solicitado. O CAR deve mostrar o(s) proprietário(s) cadastrado(s) no sistema.

Na seção Proprietário(s) da localização da intervenção deve ser cadastrado o usuário informado na seção Identificação da localização da intervenção. Além disso, deve(m) ser adicionado um documento que comprove a posse da área pelo(s) proprietário(s) adicionado(s). É necessário que o nome do(a) proprietário(s), assim como foi cadastrado no SIOUT, esteja(m) presente no documento. 

Exemplo de preenchimento para locatário em área rural.
Exemplo de preenchimento para locatário em área rural.
Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura