Programa Guardiões da Fauna

O programa Guardiões da Fauna, uma iniciativa, inédita no Rio Grande do Sul, prevê o cadastro de cidadãos interessados em oferecer abrigo legal a animais silvestres provenientes de apreensões ou resgates que não tenham condições de retornar à vida livre. O programa estabelece uma nova categoria de Mantenedouro Excepcional, que funcionará mediante autorização concedida pela Sema após vistoria prévia.

Para se tornar um guardião, é obrigatório:

• residir no Rio Grande do Sul;

• não possuir histórico de infrações ambientais ou processos administrativo-criminais relacionados à fauna;

• ser aprovado em vistoria técnica;

• e comprovar capacidade para manter o espaço e garantir o bem-estar, a segurança e a sobrevivência do animal.

Adesão

A adesão ao programa deve ser feita por meio do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). Após a inscrição e o envio da documentação exigida, a Sema analisará as condições do espaço oferecido e o cumprimento das normas estabelecidas. Vistorias periódicas serão realizadas para garantir que o cuidado contínuo está sendo oferecido.

Cada guardião poderá acolher até cinco animais, com possibilidade de ampliação para até dez indivíduos no caso de aves. A comercialização, reprodução e exposição dos animais são proibidas, mas os mantenedouros poderão desenvolver atividades de educação ambiental previamente autorizadas pela secretaria.

Entre as espécies que podem ser acolhidas, estão:

• papagaios;

• caturritas;

• aves silvestres;

• macacos;

• bugios;

• lagartos;

• tartarugas;

• e gato do mato, entre outros.

Para o detalhamento do Programa e o passo a passo para a inscrição, confira aqui.