A Arena, localizada no Estande do Governo do Estado na Expointer, recebeu uma plateia especial na tarde desta quinta-feira (4/9), composta por empreendedores de diferentes áreas. Na ocasião, o governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão licenciador vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), realizou a entrega de 11 licenças ambientais. Somadas às quatro licenças entregues na segunda-feira (1º/9), o investimento dos empreendedores que escolheram o Rio Grande do Sul para se instalar é de cerca de R$ 4 bilhões.

"Hoje, o Governo do Estado reafirma, aqui na Expointer, que desenvolvimento e sustentabilidade caminham juntos e isso já é uma realidade. A entrega dessas licenças ambientais, em setores estratégicos como energia limpa, agropecuária e indústria, mostra que estamos pavimentando um novo ciclo de crescimento: moderno, responsável e com base em critérios técnicos rigorosos. São investimentos que movimentam a economia gaúcha, geram empregos e respeitam o meio ambiente. Esse é o Rio Grande do Sul que estamos construindo, que cresce com responsabilidade ambiental e visão de futuro”, enfatizou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.

Foram concedidas quatro Licenças Prévias e de Instalação Unificadas (LPI), três Licenças de Operação (LO), uma Licença de Instalação (LI), uma Licença Prévias de Ampliação (LPA), uma Licença de Ampliação (LIA) e uma Licença Prévia (LP).

O presidente da Fepam, Renato Chagas, ressaltou que cada uma dessas licenças entregues representa muito mais do que um documento, mas, sim, a confiança, o rigor técnico e o compromisso com o futuro. “A Fepam atua de forma transparente, ágil e técnica para garantir que os empreendimentos tenham viabilidade ambiental e contribuam para um modelo de desenvolvimento sustentável. Estamos falando de biodigestores, de biodiesel, de energia limpa, de inovação no campo e na indústria. A Fepam está pronta para continuar sendo essa ponte entre o empreendedorismo responsável e a proteção ambiental”.

LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO (LPI)

O empreendimento Carina Nicaretta Bernardi recebeu a Licença Prévia de Instalação Unificada para a atividade de criação de suínos – unidade produtora de leitões de até 21 dias, em Seberi (RS). A capacidade será para 7,2 mil matrizes, em 10 galpões, com previsão de 30.078,88 m² de área construída.

Outras três LPIs contemplaram empreendimentos de Geração de Fonte Hídrica (CGH) e de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE).

No ramo de Geração de Fonte Hídrica, receberam as licenças a Usina Hidrelétrica Poersch LTDA, em Boa Vista do Buricá, com potência prevista de 1.00 MW. O investimento previsto é de R$ 12 milhões.

A Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social LTDA, em Coronel Barros, com potência prevista de 3,60 MW também recebeu a LPI. O investimento estimado é de R$ 40 milhões.

Já a CEE Equatorial, em Osório (RS), recebeu o aval para implantação de uma rede substituta do ramal Atlântida Sul, que será desativado, com investimento de cerca de R$ 15 milhões.

 

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

Entre as três LOs emitidas, uma foi entregue ao empreendedor Rafael Luiz Nicaretta Bernardi, para a criação de suínos (creche), na cidade de Seberi (RS). Esse é o primeiro empreendimento em sistema creche ambientalmente sustentável do Brasil. Um sistema de biodigestão inovador está sendo implantado para transformar dejetos de suínos em energia elétrica e térmica e em biofertilizante. O investimento previsto é de R$ 1,4 milhão.

 

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), em Triunfo (RS), recebeu a LO para transporte de oleoduto/gasoduto.

Já a RGE Sul, distribuidora de energia em São Sepé (RS), recebeu uma LO para linhas de transmissão de energia elétrica a partir de 38 kv. Além da licença, a RGE também recebeu quatro autorizações de manejo de vegetação nativa para instalação de redes de distribuição de energia, que atendem as cidades de Quaraí, Marau, Erebango e Derrubadas.  Ambos empreendimentos não divulgaram o valor do investimento.

 

LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI)

A LI foi entregue à Mahindra do Brasil Industrial LTDA, fabricante e montadora de tratores e máquinas de terraplanagem em Dois Irmãos (RS). A capacidade produtiva prevista será de até 1400 tratores por mês, em uma área de 88.556,58 m² e um investimento previsto de R$ 100 milhões.

 

LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO (LPA)

A Vaccaro Indústria de Derivados Digitais LTDA, de Erechim (RS), recebeu a LPA para implantação de uma unidade de biodiesel associada ao empreendimento de extração de óleo já existente no local, com o qual vai compartilhar parte da infraestrutura, incluindo o sistema de tratamento de efluentes. A capacidade produtiva mensal prevista é de 15 mil m³ de biodiesel, 1.800,00 kg de glicerina e 300.000 kg de ácidos graxos. O investimento previsto é de R$ 140 milhões.

 

LICENÇA DE AMPLICAÇÃO (LIA)

A Voestalpine Meincol S.A, fabricante de tubos e perfis metálicos de Caxias do Sul (RS), recebeu a LIA para ampliação de sua unidade. A liberação corresponde a um aumento de na área útil de 33.605,43 m², dos quais 19.020,22 m² serão construídos, em um investimento previsto de 140 milhões.

 

LICENÇA PRÉVIA (LP)

Por fim, foi entregue uma LP à Bioo Passo Fundo Holding S.A, autorizando a atividade de biogás com capacidade mensal de produção de 3.750.000 Nm³ de biogás, 2.250 toneladas de CO2 com qualificação alimentícia, 10.000 toneladas de adubo farelado orgânico e 10.000 toneladas de adubo organomineral. O investimento previsto é de R$ 200 milhões.

 

ENTREGAS COMEÇARAM NA SEGUNDA-FEIRA

Quatro licenças ambientais foram concedidas na segunda-feira (1/9) pela Sema e Fepam, durante a Expointer.  A primeira Licença Prévia (LP) foi emitida para a CGT Eletrosul, referente a uma linha de transmissão de 138 kV que ligará duas subestações no município de Santa Vitória do Palmar, com investimento previsto de R$ 20 milhões.

A segunda LP foi destinada ao Complexo Eólico Pampeiro, em Santana do Livramento, que terá 13 parques eólicos com capacidade total de 445,5 MW e uma linha de transmissão de 230 kV, com investimento previsto de R$ 3 bilhões.

Já a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bruna, localizada entre Esmeralda e Vacaria, recebeu a Licença de Operação (LO) para geração de energia hidrelétrica. Por fim, a CEEE Equatorial obteve uma Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para construir uma linha de transmissão de 69 kV entre Alvorada e Viamão. O investimento deste empreendimento é estimado em R$ 15 milhões.

Sema e Fepam na Expointer

No estande da Sema e da Fepam, no Pavilhão Internacional, especialistas estão disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar o público em demandas como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) e Sistema Online de Licenciamento Ambiental (Sol). O atendimento ocorre todos os dias, até domingo, 7 de setembro.