A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) divulgou, nesta quinta-feira (19/01), o balanço parcial de fiscalizações realizadas na região do Rio Gravataí, nos municípios de Gravataí, Glorinha e Viamão. As ações têm como objetivo verificar se os empreendedores estão cumprindo o que prevê a Portaria Sema nº 38/2020, que suspende a captação de água quando o nível atingir estado crítico.

“As nossas equipes estão atentas às consequências da grave estiagem e atuando para garantir o abastecimento público dos municípios que fazem uso da água no Rio Gravataí. As ações de fiscalização têm como principal objetivo orientar os empreendedores quanto às condições para a captação”, garantiu a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Segundo informações da equipe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, as ações iniciaram no dia 16 de dezembro de 2022 e, até agora, já foram realizadas 10 incursões na região, destas, oito foram por terra e duas por ar, com o uso de helicóptero do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM).

Cada fiscalização em terra percorreu em média uma área de 22 hectares (ha), totalizando aproximadamente 176 ha.  Seis propriedades foram vistoriadas.

Além da Sema e do CABM, técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) também integram as ações.A previsão é de que as fiscalizações ocorram até o fim do período de estiagem.

Irregularidades constatadas

Até o momento, apenas uma propriedade fiscalizada está sendo investigada por obstrução de recurso hídrico, barrando por completo a passagem de água que é direcionada para um canal que tem como destino final o Rio Gravataí. Os técnicos do DRHS estiveram no local e realizaram a desobstrução da passagem de água.

A propriedade já foi notificada administrativamente. O empreendedor tem cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para cessar todas as intervenções irregulares.  Além disso, precisará apresentar um cronograma de execução, acompanhado da localização de cada desmobilização. Também deverá comprovar, mediante apresentação de Relatório Executivo de Atividades, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional responsável, o cumprimento integral do que foi solicitado.

Caso o empreendedor não cumpra o determinado, poderá sofrer sanções como pagamento de multa, cancelamento de todas as autorizações de uso de água e cassação das licenças ambientais.

Como denunciar

Além das fiscalizações pontuais no Gravataí, as ações fiscalizatórias em relação ao uso dos recursos hídricos seguem durante o ano em todo no Estado do Rio Grande do Sul.

A Sema orienta que, em caso de constatação de captações irregulares, os cidadão façam uma denúncia pelos canais oficiais da instituição: denuncia-outorga@sema.rs.gov.br  ou https://secweb.procergs.com.br/sra/  . É importante que a denúncia apresente informações mínimas, como localização, que possibilitem a sua verificação. 

Para conferir se a captação está permitida no Rio Gravataí, clique aqui.

Texto: Vanessa Trindade