A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima (Asclima), promoveu, nesta quinta-feira (4/4), a 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O encontro, ocorrido no Auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, apresentou o Projeto de Educação Ambiental para Riscos de Desastres no âmbito do Plano de Educação Ambiental Colaborativo (Peac). 

A mesa diretiva foi composta pela secretária da Sema e presidente do Fórum, Marjorie Kauffmann, pela coordenadora da Asclima, Daniela Mueller de Lara, e pelo vice-presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes. Marjorie deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância da manutenção dos encontros itinerantes, para que haja a pluralidade de públicos, além da disponibilização, de forma virtual, do material pautado nos encontros, democratizando, assim, o acesso a todos. 

A apresentação do Projeto de Educação Ambiental para Riscose Desastres (Peard) foi realizada pela coordenadora da Assessoria de Educação para a Sustidade, Mariela Secchi. O Projeto faz parte do Plano de Educação Ambiental Colaborativo do Estado, instituído pelo Decreto n°55.885/21, objetiva a implementação dos princípios básicos da Política Estadual de Educ Ambiental e na formação de agentes socioambientais

O Peard foi desenvolvido pela Assea, a partir dos eventos extremos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, principalmente, eventos sucedidos no Vale do Taquari, no final de 2023.O Projeto faz uso da Educação Ambiental como ferramenta para entender, prevenir e minimizar os desastres socioambientais, e está inserido nos quatro eixos do Peac, quais sejam, Socioambiental, Biodiversidade, Recursos Hídricos e Saneamento. 

Dentro da temática Educação Ambiental, os membros do FGMC deliberaram sobre a criação de uma Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática, que também atuará no Peard. As instituições indicadas que farão parte da Câmara são: Fórum Gaúcho do Comitê de Bacias, MP-RS, Defesa Civil, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Spgg), Farsul, Corsan, Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Prefeitura de Porto Alegre.

O próximo item de pauta tratou da representação do FGMC no Gabinete de Crise Climática do Governo do Estado(GCC), instituído pelo Decreto 57.323/23.O Secretário Executivo do GCC, Pablo Palma, apresentou à plenária um breve resumo das atribuições e estrutura do Gabinete, que visa planejar, estruturar e coordenar ações de prevenção, de mitigação, de preparação, de resposta, de reconstrução e de recuperação de desastres naturais. O FGMC estará representado pelo Conselho Científico do GCC.

A Proposta de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), foi outro item de pauta da reunião. O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) é um mecanismo de incentivo para a promoção de proteção ambiental. Atualmente, o primeiro edital aprovado pelo Comitê Gestor PEPSA está tramitação. As propostas devem ocorrer entre o Estado e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s).“Nós iniciaremos pelas RPPN’s porque temos um público-alvo muito bem delimitado, que são as reservas que estão cadastradas na Sema, dessa forma, coletamos dados mais precisos”, confirmou a titular da Sema. 

Antes do encerramento, o debate foi aberto para assuntos gerais, com a colaboração dos participantes. O secretário executivo adjunto do ICLEI América do Sul, Rodrigo Corradi, participou falando sobre o Plano de Conformidade Climática do RS, que terá o primeiro produto entregue nas próximas semanas. A titular da Sema falou, ainda, sobre o Projeto de Lei de Arborização Pública que está sendo elaborado.

O próximo encontro do FGMC está previsto para o dia 11 de julho de 2024, em Lajeado. Confira aqui a transmissão ao vivo pelo canal da Sema no Youtube. 

FGMC 

 Instituído pelo Decreto 56.437/22, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que promove, em caráter participativo e representativo, a discussão e à proposição de ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas globais.  

Saiba mais sobre as ações do Governo relacionadas ao clima.