Segurança de Barragens
Devido a acidentes em barragens ocorridos nos últimos anos no Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul criou um Plano de Trabalho visando ações de aperfeiçoamento da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) no Estado. Um Grupo de Trabalho (GT) foi instituído através da Portaria SEMA nº 168, de 04 de junho de 2019, alterada pelas Portarias SEMA nº 014, de 20 de janeiro de 2020, Portaria SEMA nº 119, de 27 de junho de 2022 e Portaria SEMA nº 154, de 01 de setembro de 2022, e até o momento elaborou quatro relatórios:
- Relatório de Vistoriais - Barragens Nível I
- Relatório de Vistoriais - Barragens Nível II
- Ofício Circular nº 06/2021 - Orientações transitórias para atendimento à Política de Segurança de Barragens no Rio Grande do Sul
- Relatório de Atividades 2020/2021 - GT Segurança de Barragens
- Relatório de Atividades 2022 - GT Segurança de Barragens
- Relatório Estadual de Segurança de Barragens - 2023