O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura RS, Artur Lemos Júnior, participou na quarta-feira (07/08) da 90ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O evento aconteceu na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Minas Gerais. O convite partiu do governador daquele Estado, Romeu Zema, e do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

Lideranças de órgãos ambientais de todo o Brasil estiveram presentes no encontro. Os representantes dos Estados discutiram os projetos em desenvolvimento para o país, entre eles a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que está para ser votada na Câmara dos Deputados.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, também participou da reunião e reforçou a necessidade de modernizar a legislação para tornar os Estados mais competitivos. “É preciso simplificar, agilizar processos, fazer diferente do que nós fizemos no passado. Na hora que o empreendedor vai investir é evidente que ele vai fazê-lo no Estado onde ele tem segurança jurídica, boa receptividade do investimento e processos simplificados”, pontuou Barros. 

Caminho que já está sendo tomado pelo Rio Grande do Sul, através da atualização do Código Ambiental e de projetos para a utilização mais ampla das tecnologias para otimizar processos de licenciamento. “Existe um entendimento de que há a necessidade sim de trazer o século 21 para a atividade de licenciamento, sem prejudicar a avaliação nem abrir mão da proteção ambiental”, afirma o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura RS, Artur Lemos Júnior.

A Abema é uma entidade que representa os órgãos estaduais de meio ambiente, reunindo secretarias, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, licenciamento ambiental, gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos.

Vanessa Trindade/Colaboração: Ascom Sisema