O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema) anuncia, nesta terça-feira (24/6), a abertura do processo eleitoral para preenchimento da 5ª vaga destinada a entidades ambientalistas no colegiado para o biênio 2025/2027. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 23 de junho de 2025.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho de 2025 e podem ser realizadas preferencialmente por e-mail ou presencialmente na Secretaria Executiva do Consema, localizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema): Avenida Borges de Medeiros, nº 1501 – 7º andar, em Porto Alegre. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Para participar, as entidades interessadas devem estar devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) e apresentar os seguintes documentos:

• Ficha de inscrição preenchida;
• Cópia do estatuto social;
• Certidão de cadastro no CNEA;
• Ata da última eleição do presidente da entidade;
• Ata de criação da entidade com data de fundação e registro oficial.

A eleição será realizada no dia 31 de julho de 2025, às 14h, por videoconferência. O link de acesso será enviado às entidades homologadas. A Comissão Eleitoral, formada na plenária do Consema, em 12 de dezembro de 2024, será responsável por acompanhar o processo e resolver eventuais intercorrências.

Confirma o cronograma do Processo Eleitoral:

• Publicação do Edital: 20/06/2025
• Período de Inscrição: 20/06 a 30/06/2025
• Homologação das Inscrições: 03/07/2025
• Período para Recursos: 03/07 a 13/07/2025
• Homologação Final: 15/07/2025
• Eleição: 31/07/2025
• Homologação da Eleição: 01/08/2025

“A participação das entidades ambientalistas no Consema é essencial para garantir que as decisões sobre o meio ambiente reflitam a diversidade de vozes da sociedade civil. Este processo eleitoral é uma oportunidade de fortalecer o diálogo democrático e a construção coletiva de políticas públicas sustentáveis para o nosso estado.”, afirmou Marcelo Camardelli, presidente do Consema e Secretário Adjunto da Sema.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (51) 3288-7482 ou pelo e-mail consema@sema.rs.gov.br.

Texto: Alisson Santos/Ascom Sema.