Uma comitiva da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) integrou, nesta quinta-feira (24/8), a 114ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), na cidade de Florianópolis.

Pela primeira vez o estado de Santa Catarina sediou o encontro itinerante. A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, participou da mesa como secretária-geral da Abema.

Entre as pautas, houve a explanação dos representantes das Câmaras Técnicas sobre temas relacionados à biodiversidade, ao gerenciamento costeiro, ao controle e qualidade ambiental, à justiça climática, entre outras.

No tópico sobre o Grupo Assessor para revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, relatou os trabalhos realizados em cinco encontros.

A assessora superior da Sema, Isa Osterkamp, falou sobre as negociações em andamento para a participação da Abema na Conferência do Clima (COP28), que acontecerá em novembro e dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes.

A reunião contou, também, com a participação da Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma Da Silva Porto Viana Soares, que falou da Proposta de Cooperação Técnica com intuito de aproximar as instituições e trabalhar para reduzir os prazos e entraves administrativos na execução dos processos de Licenciamento Ambiental da Aquicultura. A presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, propôs a criação de um Grupo de Trabalho e a inserção do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) nas discussões.

Ao final do encontro, houve a apresentação da Revista da Abema, na qual o estado do Rio Grande do Sul faz parte com a reportagem Ações pelo clima: um marco para o futuro do Rio Grande do Sul.

A programação em Santa Catarina iniciou na quarta-feira (23/8), quando os representantes do Rio Grande do Sul participaram da reunião de coordenação do bioma Mata Atlântica. As atividades seguem até domingo (27/8) com visitas técnicas em empreendimentos e instituições catarinenses.

O presidente da Fepam, Renato Chagas e a chefe da Divisão de Aquicultura e Culturas Perenes, Giovana Santi, integram a comitiva. A próxima reunião presencial ocorrerá em outubro, no Rio de Janeiro.

A Abema

Fundada em 1985, a associação civil de direito privado, sem fins econômicos representa os órgãos estaduais de meio ambiente, totalizando 26 secretarias de Estado e 22 Autarquias e Fundações. Possui a responsabilidade pela aplicação da política ambiental e outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente em conformidade com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Acordo de Paris.