A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebeu, nesta segunda-feira (24/05), integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag). Na ocasião, a instituição apresentou ao secretário Luiz Henrique Viana e demais integrantes da secretaria o andamento do projeto Recuperação de Biomas.

A proposta visa implementar práticas e formas de manejo sustentável nos campos nativos e o reflorestamento com espécies nativas no bioma Mata Atlântica. Conforme o secretário Viana, iniciativas que dão resultado precisam ganhar visibilidade e serem replicadas.  “Esse é um grande avanço na agricultura e pecuária, e que rendem bons frutos para o meio ambiente do Estado”, afirmou. 

Até o momento o recurso utilizado para viabilizar o projeto vem de Reposição Florestal Obrigatória (RFO), oriunda de compensação ambiental por conversão em projetos nos casos de obra de utilidade pública. O repasse aconteceu a partir da assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental entre a Sema, a Fetag e os empreendedores – RGE Sul Distribuidora de Energia, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e empresa Fraport.

A iniciativa já promoveu o plantio de mais de 50 mil mudas de árvores nativas e disponibilizou assistência técnica para mais de 1,3 mil hectares de área por meio do manejo conservacionista de campos nativos. O investimento até agora foi de R$ 4,2 milhões

Uma das novidades dessa edição é o lançamento de um aplicativo, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), voltado para ações de reposição florestal obrigatória.

Compensação

Seguindo a Instrução Normativa da Sema publicada em 2018, empresas que realizam obras de utilidade pública, como é o caso da RGE Sul, têm a obrigação de praticar a compensação ambiental decorrente de autorização para manejo da vegetação nativa, e podem optar pelo financiamento de projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, incluindo os de educação ambiental. Essa compensação obrigatória é um pré-requisito para a emissão da licença ambiental pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental.

Texto: Priscila Valério

Edição: Vanessa Trindade