A orientação do governador José Ivo Sartori, de buscar equilíbrio entre a necessidade do empreendedor e a garantia de desenvolvimento sustentável do Estado, está sendo seguida e os primeiros resultados já podem ser mensurados. Em seis meses e meio, ações para simplificar, agilizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul reduziram em 22% o volume de processos pendentes, a espera de análise técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). De 1º de janeiro a 19 de julho, o estoque de solicitações de licenciamento cai de 12.752 para 9.836 processos.

Dar celeridade aos processos de outorga em análise é um indicador de desempenho do Acordo de Resultados da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que também se compromete em reduzir o tempo médio de análise dos processos dos atuais 920 para 180 dias, do ingresso no protocolo Fepam até a emissão da decisão técnica. Em média, ingressam 490 novos requerimentos por mês na Fundação em busca de licenciamento ambiental.

Ações

Medidas foram implantadas para qualificar o modelo de licenciamento ambiental no Estado. Em maio, a Fepam implantou a renovação automática das licenças de operação para empreendimentos. Com o sistema, a renovação passou a ser imediata. Antes, as empresas esperavam até um ano para obter a autorização, correndo o risco de serem multadas. De 12 de maio até essa sexta-feira (17), foram renovadas mais de 1,1 mil licenças automaticamente. “A medida dá agilidade às renovações, reduz a burocracia e permite que os técnicos intensifiquem à fiscalização. Assim, o empreendedor não será penalizado pela a demora da análise e sim pelo não cumprimento das regras de proteção ao meio ambiente”, destaca a secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.

Outra ação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no RS foi a criação da Sala de Atendimento Integrado. Em um mês de operação, já passaram pelo local 230 empreendedores, que puderam esclarecer dúvidas e obter informações para o bom andamento do licenciamento que está sendo solicitado com o técnico que analisa o processo, após agendamento eletrônico via internet (www.sema.rs.gov.br e www.fepam.rs.gov.br). Isto dá uma média de 10 atendimentos por dia (de segunda a sexta-feira). A sala fica na sede da Sema, na Avenida Borges de Medeiros, 261 - 1º andar, Porto Alegre.

A teoria foi confirmada na prática pela gerente de uma grande construtora, Karin Correa, que recebeu atendimento na sala nessa sexta-feira (17) sobre uma solicitação de licenciamento para implantação de uma termoelétrica. “As orientações que estou recebendo vão facilitar o bom andamento dos próximos passos do processo de licenciamento. A resposta é rápida e objetiva”, afirmou a gerente.

O chefe da Divisão de Licenciamento de Petróleo e Petroquímica da Fepam, Sérgio Rodde, que atendeu Karin, disse que a nova forma de atendimento possibilita que os estudos venham completos, possibilitando uma ampla visão do processo. “Estas medidas mudam a lógica de trabalho. Os departamentos da secretaria e Fepam passam a atuar de forma integrada no licenciamento, ao adotar procedimentos padronizados, com regras claras e disponíveis. O que resulta em segurança jurídica para o empreendedor e para os técnicos que emitem a licença”, ressalta Pellini.

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Léa Aragón/CCom