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Meio Ambiente destaca a importância da instalação do Balcão Único em regionais

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Marx André Fortes, Otaviano Moraes, Francisco Simões Pires e Armenio de Oliveira dos Santos
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) recebeu a visita do secretário da Indústria e Comércio de Palmeira das Missões, Marx André Fortes, para tratar de pleitos do município.

Na reunião o secretário adjunto, Francisco Simões Pires enfatizou a importância da instalação do Balcão Ambiental Único nas regionais da SEMA e da Fepam, como uma forma de agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Este modelo inovador lançado em Alegrete no final de setembro, junta em um mesmo protocolo a solicitação de licença envolvendo os Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), e de Recursos Hídricos (DRH) da SEMA e a Fepam. Em uma atuação conjunta que agiliza e qualifica o atendimento.

Com ele o empreendedor não necessita abrir um processo diferente em cada um dos setores até atingir o licenciamento final na Fepam. A medida possibilita o licenciamento único com a mesma qualidade e cuidados ambientais e ainda sem a demora para obter uma resposta.

Esta janela única está prevista no Plano Plurianual 2008/2011, adotando um sistema simplificado,de integração e unificação da gestão ambiental, objetivando facilitar o atendimento da crescente demanda por esse serviço.


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