O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), apresentou, nesta terça-feira (28/11), o cronograma referente ao transporte e destinação final de resíduos dos municípios do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes de setembro. O encontro foi realizado na Univates, em Lajeado.

O detalhamento foi feito pela secretária Marjorie Kauffmann aos representantes das nove prefeituras que manifestaram interesse em receber a ajuda – Muçum, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza. Cerca de 123 mil toneladas serão recolhidas. 

A secretária iniciou a reunião reforçando que, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), a competência dos serviços de manejo de resíduos sólidos é municipal e que, neste caso de excepcionalidade, ficou a cargo da Sema auxiliar os municípios na destinação dos entulhos.

“Nesse caso excepcional, a secretaria entendeu a necessidade de auxiliar as prefeituras no recolhimento deste passivo originado pelas enchentes, tendo em vista o alto valor do serviço e a falta de locais adequados na região para a destinação correta dos resíduos”, pontuou a secretária Marjorie.

A solicitação dos recursos federais ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ocorreu no dia 15 de setembro. Os recursos, liberados pelo Governo Federal no valor total de R$ 26 milhões, foram recebidos no dia 20 de outubro. Após tramitação interna e procedimentos administrativos, houve, no dia 21 de novembro, a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Os trabalhos iniciarão em 1º de dezembro, com previsão de finalização em três meses.

A secretária avaliou que o tempo da tramitação, por volta de dois meses desde o primeiro levantamento, foi razoável diante da complexidade da operação, o alto valor e a necessidade de criação de um decreto específico.

A execução ficará a cargo da empresa CRVR. As equipes serão compostas por 60 carretas e quatro escavadeiras hidráulicas, que trabalharão em regime de 24 horas por seis dias na semana. O recolhimento e destinação serão feitos de forma escalonada por município, levando em consideração os impactos ambientais, os riscos à saúde pública e a logística, conforme avaliação dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Os nove municípios manifestaram interesse em renovar a parceria para o recolhimento e destinação do resíduo excedente oriundo das enchentes que atingiram a região no mês de novembro.

O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, acompanhou a secretária na apresentação. Estiveram presentes o cel. Luciano Boeira, chefe da Casa Militar, além dos técnicos da Fepam Rafael Rodrigues e Fabiani Witt.