Estimular o desenvolvimento do Estado, por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos. Esse é objetivo do programa RS Parcerias, que propõe a promoção de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), lançado nesta segunda-feira, 25, pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.

“O que estamos fazendo neste ato, hoje, é demonstrar publicamente para o Rio Grande, para o Brasil e para o mundo que o RS tomou uma decisão muito forte e clara a respeito da parceria com o setor privado. Nós não estamos pensando sobre como podemos resolver esse problema. Estamos dizendo claramente: o RS tem consciência de que o governo do Estado, sozinho, não é a resposta para todas as necessidades da população. Portanto, parcerias com o setor privado são bem-vindas, não só porque por meio delas se viabilizam os investimentos, mas porque serão muito mais ágeis, devido às diversas amarras que o poder público têm”, afirmou o governador em seu discurso.

Ainda durante a solenidade no Salão Alberto Pasqualini, foram apresentados os primeiros projetos, que são a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, que somam investimentos de R$ 3,4 bilhões nos próximos 30 anos.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, o zoológico é um espaço turístico que não devemos nos desfazer. Mas sim, qualificar. “Em três anos serão investidos mais de R$ 60 milhões, com a ajuda de um parceiro privado, para ampliar esse ponto turístico do nosso estado. Além de garantir a atenção ao usuário e o cuidado com os animais”.

No âmbito do saneamento, o governo está desenvolvendo um projeto de PPP para operação e manutenção de sistemas de esgotamento sanitário por 35 anos, em nove cidades da Região Metropolitana. A parceria pretende universalizar os serviços, com execução de obras de infraestrutura, expansão e melhorias dos sistemas de esgoto. O valor do investimento da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída, será de R$ 1,75 bilhão. O valor total da PPP é de R$ 9,1 bilhões.

“Devemos ter atenção na proteção do meio ambiente urbano. O saneamento será uma prioridade, sendo trabalhado junto com a questão ambiental. Precisamos focar nos grandes centros urbanos. Estamos em 2019 e o tratamento de esgoto é muito aquém do que deveria. O poder público não consegue evoluir sozinho. A PPP inicia no centro de maior consumo, que é a Região Metropolitana”, explica Lemos Júnior.

As quatro propostas já passaram por estudo de viabilidade técnica, iniciado no governo passado, e foram aprovadas pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do Estado, faltando a coleta de sugestões públicas para as rodovias e a rodoviária para finalizar o edital. O caso do zoológico está mais adiantado e a licitação deve ser publicada nos próximos dias.

Responsável pelo gerenciamento do RS Parcerias, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, destacou que um dos grandes diferenciais do programa é a previsibilidade, que não está vinculada somente à população, que saberá quais melhorias serão feitas e para quando esperar, mas também ao setor privado, que terá um cronograma devidamente estudado e estipulado, podendo fazer planos a longo prazo para o Estado, tornando-o, assim, mais atrativo e competitivo.

Edital para o zoológico

Investimento privado: R$ 59 milhões
Período da concessão: 30 anos
Obras previstas: melhorias no tratamento dos animais e modernização do local, sendo que 60% das obras devem estar prontas em até três anos

Mais detalhes: o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, que também foi objeto de estudo pela consultoria KPMG/Manesco/Planos, passou por consulta pública e se encontra em fase adiantada. A publicação do edital de licitação está prevista para o fim do mês.

Para ampliar a receita, a empresa vencedora do edital poderá investir em novas atrações. O patrimônio formado pelos imóveis, móveis, benfeitorias, instalações e acervo integrantes dos bens, cuja preservação e proteção são de interesse público em razão do valor ambiental, científico e paisagístico, ficam sob gestão da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. O ganhador da licitação será quem oferecer a maior outorga.

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