O governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (23/10), a Licença Prévia (LP) para o Projeto Natureza, da multinacional chilena CMPC, que prevê a instalação de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro. A emissão do documento foi conduzida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), após análise técnica dos estudos ambientais do empreendimento.

A cerimônia ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do governador Eduardo Leite, do secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli Rosa, do presidente da Fepam, Renato Chagas, e do diretor-geral da CMPC Brasil, Antônio Lacerda, além de outras autoridades.

O empreendimento prevê investimento de R$ 27 bilhões, considerado o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul, e poderá impulsionar a economia gaúcha com a geração de milhares de empregos e o desenvolvimento de estruturas logísticas associadas à produção e à exportação de celulose.

Alckmin destacou a importância do Projeto Natureza para o fortalecimento da indústria nacional, a geração de empregos e a ampliação das exportações brasileiras, ressaltando a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. “O Projeto Natureza é um investimento estratégico para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, com potencial para gerar empregos, ampliar a produção industrial e fortalecer nossas exportações. O país tem vantagens competitivas na silvicultura e precisa transformá-las em mais oportunidades, sempre conciliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A cooperação entre os governos e a iniciativa privada é fundamental para viabilizar projetos desta dimensão, que geram renda, movimentam a economia e contribuem para melhorar a qualidade de vida da população.”

Leite enfatizou a construção de um ambiente favorável a grandes investimentos no Rio Grande do Sul, com modernização dos processos, segurança jurídica e responsabilidade ambiental. “O Rio Grande do Sul fez a sua parte para transformar esse investimento em realidade. Desde 2019, trabalhamos para oferecer um ambiente de negócios mais moderno, previsível e seguro, capaz de atrair projetos que movimentam a economia e geram oportunidades. Estamos falando de R$ 27 bilhões em investimentos, com potencial para impulsionar a indústria gaúcha e gerar milhares de empregos. Tudo isso com respeito à legislação e ao meio ambiente. A Licença Prévia é um passo importante nessa trajetória, resultado de uma análise técnica rigorosa da Fepam, e o empreendimento seguirá cumprindo todas as etapas do licenciamento. Queremos um Estado que una desenvolvimento, sustentabilidade e segurança jurídica, criando condições para que investimentos dessa dimensão se convertam em benefícios concretos para a população”, afirmou Leite.

Para o presidente da Fepam, o trabalho do corpo técnico e a avaliação especializada são essenciais na análise de empreendimentos de grande porte. “A Licença Prévia resulta de um trabalho conduzido com rigor e transparência pela Fundação. O processo observou a legislação, considerou as contribuições da sociedade e reforça que é possível conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e responsabilidade ambiental”, declarou Chagas.

Investimento no Estado

O Projeto Natureza prevê investimento estimado em R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul. Além da nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, a iniciativa contempla estruturas logísticas, incluindo um terminal próprio para exportação de celulose no Porto de Rio Grande, com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão.

A nova unidade industrial será instalada em Barra do Ribeiro, enquanto a fábrica da CMPC já existente em Guaíba será mantida. O empreendimento integra a estratégia de expansão da companhia no Estado e poderá ampliar a participação gaúcha no setor de celulose.

Conforme as projeções apresentadas para o empreendimento, a fase de implantação poderá mobilizar até 12 mil trabalhadores no pico das obras. Para a operação, estão previstos cerca de 800 empregos diretos e 1,5 mil postos de trabalho permanentes de terceiros. Os números são estimativas e dependem da implantação e da entrada em operação do empreendimento.

A fábrica foi projetada para produzir 3 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto por ano, utilizando a tecnologia Kraft. Nesse processo, o licor negro, subproduto da fabricação da celulose rico em lignina, é queimado em caldeiras de recuperação para gerar energia térmica e elétrica. A previsão é que a geração energética atenda integralmente às necessidades da unidade industrial, com excedente destinado à comercialização na rede elétrica nacional.

O projeto também prevê a destinação de lodos e subprodutos para a produção de fertilizantes comerciais e a manutenção de um cinturão verde no entorno da unidade industrial.

A logística contempla o transporte terrestre de madeira e insumos químicos para abastecimento da fábrica, além de conexão hidroviária com um terminal portuário próprio, planejado para o Porto de Rio Grande.

Está prevista, ainda, compensação ambiental equivalente a 0,5% do valor de referência do empreendimento, conforme os critérios da legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Licença Prévia

O processo de avaliação da licença foi conduzido pela equipe técnica da Fepam, com avaliação dos estudos ambientais e abertura à participação da sociedade, incluindo audiência pública e período para recebimento de contribuições.

A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento e estabelece condicionantes que deverão orientar as próximas etapas do licenciamento. O documento contempla, além da atividade industrial, um terminal portuário do tipo AWT, destinado ao recebimento de madeira e à exportação de celulose por barcaças.

Com a emissão da LP, a empresa poderá avançar na elaboração dos projetos e documentos necessários para solicitar a Licença de Instalação (LI). A LP, contudo, não autoriza o início das obras nem o funcionamento da unidade industrial. A próxima etapa depende da análise e aprovação da Fepam, incluindo os projetos e as medidas de controle ambiental exigidos. Somente após a obtenção da LI poderão ser iniciadas as obras autorizadas.

Audiência pública

A Fepam coordenou, em 29 de janeiro de 2026, a audiência pública do Projeto Natureza, realizada no Parque Municipal Nenê Naibert, em Barra do Ribeiro. O encontro apresentou à população o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), permitindo o registro de questionamentos, sugestões e contribuições.

A audiência contou com 1.178 participantes presenciais e 1.376 visualizações na transmissão pelo YouTube. O prazo para envio de manifestações foi prorrogado até 13 de fevereiro, totalizando 60 dias para o recebimento das contribuições. As manifestações recebidas integraram as etapas de avaliação do processo de licenciamento ambiental.

^{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Fepam
Edição: Secom}