Fepam disponibiliza EIA/RIMA da PCH Cabrito
Publicação:
Durante 30 dias, a contar da última sexta-feira (16/10), estarão à disposição para consulta, na Biblioteca José Lutzenberger (Fepam) e nas prefeituras municipais de Barra Funda e de Novo Barreiro, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Pequena Central Hidrelétrica Cabrito, no rio da Várzea (Barra Funda). A Audiência Pública será realizada no dia 18 de novembro, com início às 19h, na Câmara de Vereadores do Município de Barra Funda, localizada na Avenida 24 de Março, n° 1435.
O Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública relacionado ao empreendimento da Central Hidrelétrica Cabrito Ltda. (processo administrativo n° 005329.05.67/09-3) foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de acordo com os termos do art. 80, da Lei Estadual n° 11.520, de 03/08/2000, e do parágrafo 2°, do art. 11, da Resolução Conama n° 001, de 23/01/1986. O material encontra-se à disposição do público em geral, para consulta e considerações, na Rua Carlos Chagas, n° 55, em Porto Alegre (Biblioteca da Fepam), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Prefeitura Municipal de Barra Funda, localizada na Avenida 24 de Março, n° 735, e na Prefeitura Municipal de Novo Barreiro, localizada na Av. São João Batista, 415.
A Audiência Pública será realizada conforme previsto no art. 85 da Lei Estadual n° 11.520, de 03/08/2000, e com base nas resoluções Conama N° 009, de 03/12/1987, e n° 237, de 19/12/1997, bem como na Portaria Fepam n° 78, de 19/12/2007 e visa expor aos interessados o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA em análise na Fepam, dirimindo dúvidas e colhendo, dos presentes, as sugestões apresentadas, através de manifestações a respeito do empreendimento em questão.
O Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública relacionado ao empreendimento da Central Hidrelétrica Cabrito Ltda. (processo administrativo n° 005329.05.67/09-3) foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de acordo com os termos do art. 80, da Lei Estadual n° 11.520, de 03/08/2000, e do parágrafo 2°, do art. 11, da Resolução Conama n° 001, de 23/01/1986. O material encontra-se à disposição do público em geral, para consulta e considerações, na Rua Carlos Chagas, n° 55, em Porto Alegre (Biblioteca da Fepam), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Prefeitura Municipal de Barra Funda, localizada na Avenida 24 de Março, n° 735, e na Prefeitura Municipal de Novo Barreiro, localizada na Av. São João Batista, 415.
A Audiência Pública será realizada conforme previsto no art. 85 da Lei Estadual n° 11.520, de 03/08/2000, e com base nas resoluções Conama N° 009, de 03/12/1987, e n° 237, de 19/12/1997, bem como na Portaria Fepam n° 78, de 19/12/2007 e visa expor aos interessados o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA em análise na Fepam, dirimindo dúvidas e colhendo, dos presentes, as sugestões apresentadas, através de manifestações a respeito do empreendimento em questão.