Espanhol fala sobre a gestão das águas na união europeia
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O seminário sobre gestão das águas, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que abriu nesta manhã (4) e segue até o final da tarde no Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo, teve a participação do professor da Universidade de Sevilha, Álvaro Sanchez Bravo, membro do Grupo de Especialistas da Mesa Diretiva do Marco de Águas da União Europeia (UE).
No painel sobre proteção aos recursos hídricos o espanhol afirmou que o Brasil tem servido de modelo para os 27 países integrantes da UE no que tange ao acesso da sociedade às varas ambientais dos tribunais de justiça. "O Brasil está adiantado nesse sentido e passamos a entender que a especialização é muito importante em se tratando de meio ambiente", disse Bravo. Ele também enfatizou que é fundamental o cidadão despertar para a responsabilidade que tem em participar do processo de criação das políticas públicas ambientais. Relacionado à gestão dos recursos hídricos feita pela UE, Bravo afirmou que o Bloco observa de forma contundente a premissa de que a água é direito humano fundamental, universal e gratuito. "A titularidade da água é pública e não são aceitas pressões para distorcer as prioridades de uso que são o cidadão, o bom estado dos ecossistemas, agricultura, indústria e turismo", disse. "A Europa não dispõe de tanta água quanto o Brasil. Diante dessa capacidade hidrológica limitada, a água é recurso prioritário para a União Europeia", afirmou Álvaro Bravo.
Por sua vez, o engenheiro civil e sanitarista Luiz Corrêa Noronha, assessor do Departamento de Águas e Esgotos (DMAE) da prefeitura de Porto Alegre e consultor da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Banco Mundial (BIRD), falou sobre a avaliação feita em 40 sistemas de gestão dos recursos hídricos nos 27 estados brasileiros, Argentina, Uruguai, Paraguai, México e outros países da América Latina. A avaliação foi feita com base na qualidade e quantidade dos instrumentos de gestão existentes e na sua operacionalidade. Noronha destacou que tudo que tem impacto na gestão dos recursos hídricos acaba sendo um instrumento desse processo, além daqueles previstos em lei. Citou como exemplo a pesquisa, o uso racional da água, a capacitação setorial e o marketing. Para ele, não se faz gestão com apenas alguns instrumentos. "É preciso a implementação paulatina, organizada e correta de todos os instrumentos. A ordem de implementação também deve ser observada", disse Noronha. Ele também afirmou que não se deve misturar as atividades de gestão de recursos hídricos com a execução de obras hídricas numa mesma instituição. O palestrante ainda falou que o Rio Grande do Sul desponta entre os demais estados brasileiros pela existência dos seguintes instrumentos de gestão: comitês de bacias, arcabouço legal, planos de bacia, Plano de Recursos Hídricos, enquadramento, rede de qualidade e fiscalização. Como conclusão, o engenheiro civil apontou que "o melhor e mais efetivo instrumento de gestão das águas é um bom, eficiente, forte, estruturado e independente organismo gestor", que no caso do Rio Grande do Sul é o Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A mediação do painel foi feita pelo pró-reitor de Administração e Planejamento da UERGS, Celmar Corrêa Oliveira, mestre em direito ambiental. Segundo ele, os governos devem prestar informações suficientes sobre a quantidade e qualidade da água para que a sociedade possa adotar condutas de acordo com o objetivo de se dispor dos recursos hídricos de forma sustentável e garanti-los para as futuras gerações.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli (RMT 6108)
Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento (RMT 6174)
F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723
No painel sobre proteção aos recursos hídricos o espanhol afirmou que o Brasil tem servido de modelo para os 27 países integrantes da UE no que tange ao acesso da sociedade às varas ambientais dos tribunais de justiça. "O Brasil está adiantado nesse sentido e passamos a entender que a especialização é muito importante em se tratando de meio ambiente", disse Bravo. Ele também enfatizou que é fundamental o cidadão despertar para a responsabilidade que tem em participar do processo de criação das políticas públicas ambientais. Relacionado à gestão dos recursos hídricos feita pela UE, Bravo afirmou que o Bloco observa de forma contundente a premissa de que a água é direito humano fundamental, universal e gratuito. "A titularidade da água é pública e não são aceitas pressões para distorcer as prioridades de uso que são o cidadão, o bom estado dos ecossistemas, agricultura, indústria e turismo", disse. "A Europa não dispõe de tanta água quanto o Brasil. Diante dessa capacidade hidrológica limitada, a água é recurso prioritário para a União Europeia", afirmou Álvaro Bravo.
Por sua vez, o engenheiro civil e sanitarista Luiz Corrêa Noronha, assessor do Departamento de Águas e Esgotos (DMAE) da prefeitura de Porto Alegre e consultor da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Banco Mundial (BIRD), falou sobre a avaliação feita em 40 sistemas de gestão dos recursos hídricos nos 27 estados brasileiros, Argentina, Uruguai, Paraguai, México e outros países da América Latina. A avaliação foi feita com base na qualidade e quantidade dos instrumentos de gestão existentes e na sua operacionalidade. Noronha destacou que tudo que tem impacto na gestão dos recursos hídricos acaba sendo um instrumento desse processo, além daqueles previstos em lei. Citou como exemplo a pesquisa, o uso racional da água, a capacitação setorial e o marketing. Para ele, não se faz gestão com apenas alguns instrumentos. "É preciso a implementação paulatina, organizada e correta de todos os instrumentos. A ordem de implementação também deve ser observada", disse Noronha. Ele também afirmou que não se deve misturar as atividades de gestão de recursos hídricos com a execução de obras hídricas numa mesma instituição. O palestrante ainda falou que o Rio Grande do Sul desponta entre os demais estados brasileiros pela existência dos seguintes instrumentos de gestão: comitês de bacias, arcabouço legal, planos de bacia, Plano de Recursos Hídricos, enquadramento, rede de qualidade e fiscalização. Como conclusão, o engenheiro civil apontou que "o melhor e mais efetivo instrumento de gestão das águas é um bom, eficiente, forte, estruturado e independente organismo gestor", que no caso do Rio Grande do Sul é o Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A mediação do painel foi feita pelo pró-reitor de Administração e Planejamento da UERGS, Celmar Corrêa Oliveira, mestre em direito ambiental. Segundo ele, os governos devem prestar informações suficientes sobre a quantidade e qualidade da água para que a sociedade possa adotar condutas de acordo com o objetivo de se dispor dos recursos hídricos de forma sustentável e garanti-los para as futuras gerações.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli (RMT 6108)
Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento (RMT 6174)
F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723