Em reunião extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos (CRH), realizada nesta quarta-feira (15/03), os conselheiros aprovaram minutas de resoluções que tratam sobre os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.

Uma delas altera a Resolução CRH 219/2018 e confere nova regulamentação ao processo eleitoral dos comitês. Entre as mudanças trazidas no documento está que o processo de composição da plenária e de definição da diretoria do comitê deverá ser finalizado dentro do período de gestão da diretoria em vigência.

Outra minuta aprovada foi a alteração da Resolução 230/2017, que regulamenta os critérios para a distribuição das vagas na composição dos comitês.

Os conselheiros também aprovaram a Resolução CRH nº 424/2023, que referenda a substituição do secretário executivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim, e a Resolução CRH nº 425/2023, que homologa o processo eleitoral de composição de entidades e diretorias eleitas dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo e Alto Jacuí.

A reunião foi presidida pelo secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Camardelli, e contou com a presença do diretor de Recursos Hídricos e Saneamento, Luciano Cardone, que passa, com a aprovação dos conselheiros, a ser o secretário executivo do CRH, junto com a secretária executiva adjunta, Carmem Lúcia Silveira da Silva.

Durante o encontro também foram aprovados a ata da 33ª Reunião Extraordinária do CRH/RS e o Ofício Corsan nº 078/2022, que trata da proposição de análise de deliberações referente às condicionantes para encaminhamento e deferimento de processos de outorga de captações subterrâneas.

A videoconferência foi transmitida ao vivo pelo canal da Sema no YouTube. Confira na íntegra, clicando aqui.

Texto: Felipe Martins/Ascom Sema