Na manhã desta terça-feira (10/10), foi realizada, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a 34ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saneamento (Conesan). O encontro foi conduzido pelo secretário adjunto da Sema e presidente do Conesan, Marcelo Camardelli. 

A minuta de Resolução, que propõe a criação das Câmaras Setoriais de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, foi uma das principais temáticas da reunião. Conforme regulamentado pelo Decreto nº 57.066/23, o Conesan poderá criar Câmaras Setoriais e Grupos de Trabalho para auxiliá-lo no desempenho de suas funções e para subsidiá-lo em suas decisões. 

As câmaras setoriais, com ciclo de gestão bianual, têm por objetivo propor e executar medidas, conforme sua competência, para a universalização e melhoria dos serviços públicos de saneamento básico no RS. Conforme deliberação, os conselheiros terão até o final do mês de outubro para enviar sugestões de alterações da Minuta de Resolução, além de manifestar uma prévia das composições das Câmaras. 

Entre os itens de pauta da reunião, o presidente do conselho designou como novo secretário-executivo do Conesan, o chefe da Divisão de Saneamento da Sema, Walter Lorenzo Zilio Mota de Souza. Foram aprovadas, pela maioria dos conselheiros, a revogação das resoluções nº 01/2013 e 03/2014 - que estabelece condicionantes aos municípios para o repasse de recursos financeiros estaduais - , a Ata da 33ª Reunião Ordinária e o Cronograma dos próximos encontros. 

Por fim, o conselho foi convocado para a 5ª Reunião Extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de novembro, na sede da Sema, para debater o Plano Estadual de Saneamento (Planesan-RS 2024-2027). A próxima Reunião Ordinária está prevista para o dia 5 de dezembro.