Ao entregar a licença prévia (LP) para construção da Rodovia do Parque, nesta terça-feira (24), no Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius destacou a rápida resposta do governo gaúcho para a solicitação e disse que "o objetivo do Estado é fazer com que as coisas aconteçam com transparência". Yeda afirmou que a obra, uma demanda estadual antiga e de responsabilidade do governo federal, vai desafogar o trânsito na BR-116, principal via de acesso a Porto Alegre. "Todos os passos foram dados e o mais importante foi a audiência pública realizada em janeiro pela Fepam, que dirimiu qualquer conflito que existia", ressaltou, enfatizando que, quando deputada federal, lutou por uma solução para melhorar o trânsito na BR-116.

"É a pior entrada a uma capital de porte em todo o Brasil. Há um atraso muito grande na busca de solução para o caminho. Durante esse período em que se atrasou, nasceram universidades e as indústrias acabaram saindo da região", lamentou a governadora. Yeda disse que está disposta a ajudar sempre que for possível e que, como governadora, está duplicando a primeira parte da RS-118, em Gravataí, com recursos tributários do Estado e da Cide. Avaliado em R$ 27,5 milhões, o investimento dará maior segurança aos 20 mil veículos que circulam diariamente na rodovia. Serão seis quilômetros duplicados entre os entroncamentos com a RS-020 e a Freeway.

Exigências
Para conceder o licenciamento ambiental à Rodovia do Parque, a Fepam condicionou o prazo de 90 dias ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) para apresentar medidas compensatórias a danos ambientais pelo empreendimento. As medidas serão implementadas na recuperação de matas ciliares na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Ficou estabelecido ainda que um valor correspondente a 0,6% do investimento total - de aproximadamente R$ 700 milhões - será destinado para compensações, por meio de investimentos em Unidades de Conservação do grupo de proteção integral. Isso equivale a cerca de R$ 420 mil.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, a obra está localizada no entorno da Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí e, por isso, se fazem cumprir regramentos e condicionantes para que o meio ambiente seja cuidado. "O Governo do Estado tinha duas grandes preocupações neste caso: a celeridade no processo de licenciamento, pois aliviar o tráfego na BR 116 merece toda a atenção, e a questão ambiental pela posição limítrofe da Rodovia do Parque com uma unidade de conservação", destacou Berfran. "Estamos prontos para que, assim que retornarem os processos, seja emitida a licença de instalação. A orientação da governadora é para que o Estado haja com o máximo de eficiência nesse processo para atender à necessidade da população e preservar os recursos ambientais", complementou o secretário. Para a concessão da LP, foi necessário também que o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) concedesse anuência ao Dnit para execução do traçado rodoviário.

A Rodovia do Parque está projetada para ter 22 quilômetros, passando pelos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul. Com a licença prévia, o Dnit poderá lançar o edital para licitação, o que deve ocorrer até o final de abril, conforme o superintendente interino do órgão, Vladimir Casa. Em seguida, o Departamento vai solicitar, junto à Fepam, a licença de instalação para dar início à construção da rodovia, que deve estar concluída entre dois e três anos.

Imprensa do Palácio Piratini com Assessoria de Imprensa da SEMA