A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) disponibilizou, nesta semana, a Consulta Pública que dá acesso à minuta de Diretriz Técnica que dispõe sobre critérios e procedimentos para a elaboração de estudos para caracterização do regime hidrológico de cursos d’água de regiões de cabeceira.

O objetivo do estudo é auxiliar o Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS/Sema) na categorização de reservatórios de água (definição entre açude ou barragem).

A consulta ficará disponível até o dia 20 de novembro de 2023.

Para conferir a minuta e enviar manifestações, acesse o link.

Acesse aqui a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Texto: Caroline Rodrigues