Sema abre Consulta Pública sobre Estudos Hidrológicos
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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) disponibilizou, nesta semana, a Consulta Pública que dá acesso à minuta de Diretriz Técnica que dispõe sobre critérios e procedimentos para a elaboração de estudos para caracterização do regime hidrológico de cursos d’água de regiões de cabeceira.
O objetivo do estudo é auxiliar o Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS/Sema) na categorização de reservatórios de água (definição entre açude ou barragem).
A consulta ficará disponível até o dia 20 de novembro de 2023.
Para conferir a minuta e enviar manifestações, acesse o link.
Acesse aqui a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Texto: Caroline Rodrigues