A secretária do Meio Ambiente e infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, e o secretário adjunto, Marcelo Camardelli, estão em Brasília para uma série de agendas. O primeiro compromisso, na manhã desta terça-feira (15/8), foi uma reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN).

O encontro da CTN, colegiado que promove o diálogo entre os órgãos e entidades ambientais dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União, não acontecia há cinco anos. O evento foi presidido pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

O objetivo inicial foi a construção de agendas comuns, como desmatamento zero até 2030, gestão de resíduos sólidos e erradicação de lixões, gestão integrada de unidades de conservação e áreas protegidas, educação ambiental, planos de biodiversidade, arborização de espaços urbanos e ICMS Ecológico. Também foi discutida a preparação da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, prevista para acontecer em junho de 2024, em Brasília, com o tema Emergência Climática: governança federativa e enfrentamento de vulnerabilidades.

Marjorie destacou que esta integração é necessária para que, cada um, com suas responsabilidades, atue para que as políticas públicas funcionem. “Tenho certeza que o ano será promissor, de muito trabalho e conexão entre os entes envolvidos. Sabemos as diferenças que existem entre os estados, entre os biomas, como o Pampa, exclusivo do Rio Grande do Sul. Por isso, essa comissão é fundamental para que possamos atualizar o regramento ambiental brasileiro”.

A ministra Marina Silva teve uma participação rápida no encontro e comemorou a retomada dos trabalhos da CTN. "É uma satisfação retomar a Comissão, depois de cinco anos. Ela efetiva a ideia de gestão compartilhada, sem que isso signifique em usurpação de competências dos entes participantes".

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul passou a compor, em julho deste ano, a Comissão Tripartite Nacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As comissões tripartites representam um espaço de diálogo entre os órgãos e entidades ambientais com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Rio Grande do Sul foi um dos estados indicados pela Abema, sendo a secretária Marjorie Kauffmann uma das titulares da comissão.

Abema

À tarde, o compromisso foi na sede da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em reunião preparatória para a Plenária do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, que acontece nesta quarta-feira (16).

Texto: Fábio Paiva (Ascom/EBSB)