A 139ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) foi realizada nessa quarta-feira (16), na sede do Ibama, em Brasília, sob o comando do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o secretário adjunto, Marcelo Camardelli, representaram o Rio Grande do Sul no evento, que teve como principais objetivos dar posse aos novos conselheiros e revisar o novo Regimento Interno (RI) do colegiado.

Marjorie, que assumiu, mês passado, a secretaria-geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), informou que os representantes estaduais apresentaram emendas ao Regimento Interno do Conama, que foram acatadas pela plenária.

“São alterações técnicas que visam modernizar os trabalhos, permitindo reuniões virtuais ou híbridas, com exceção das reuniões plenárias ordinárias, que deverão ser presenciais, mas com transmissão via internet em tempo real. Propusemos essas alterações para trazer práticas mais modernas, que garantam o seu bom funcionamento, com segurança jurídica e fortalecimento das parcerias entre estados e municípios”, ressaltou a secretária.

A plenária também decidiu estender por mais duas reuniões ordinárias os trabalhos da Comissão de Revisão do RI, na qual Camardelli faz parte representando o RS.

Algumas alterações nas Câmaras Técnicas também foram propostas, mas ficaram pendentes para a próxima reunião do Conama, agendada para o dia 8 de novembro. Essas emendas tratam sobre proteção e bem-estar animal, e gestão de substâncias químicas.

Os conselheiros também aprovaram mudanças no Cadastro Nacional de Entidades Ambientais (CNEA), de modo a garantir segurança jurídica e permitir maior participação da sociedade civil nas discussões sobre as questões ambientais, e a proposta de resolução para caracterização de tipologias e estágios sucessionais do bioma Mata Atlântica no Estado de Goiás.

Texto: Fábio Paiva (Ascom/EBS)