O rompimento de uma barragem, na última sexta-feira (25), em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, deixou o Brasil em alerta. A tragédia, que até a manhã deste domingo já havia deixado 37 vítimas, trouxe à tona o debate em torno das regras de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens em todo o país.

As barragens existentes no Rio Grande do Sul têm como principais usos a irrigação e a dessedentacão animal. O estado não possui barragens de rejeitos do tipo ou porte similares à de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho, cujo desastre liberou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, há dois reservatórios no estado que merecem atenção: Capané, em Cachoeira do Sul, e Santa Bárbara, em Pelotas. Ambas constam no relatório da Agência Nacional de Água (ANA), divulgado em novembro de 2018, por apresentar riscos.

Está agendada para a próxima terça-feira, 29, uma reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí para tratar da barragem de Capané, de propriedade do Instituto Riograndense de Arroz (Irga). A reunião não foi agendada em função do desastre em MG, mas sim porque já estava no panorama da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai) a discussão dessa questão. O reservatório está trabalhando com capacidade reduzida, para evitar maiores problemas.

Com relação à barragem Santa Bárbara, de propriedade Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (Sanep), Lemos Júnior conversou com o presidente da empresa, Alexandre Garcia, que informou ao secretário que estão sendo feitas as intervenções necessárias para corrigir os problemas apontados no relatório. Além disso, o Departamento de Recursos Hídricos da Semai realizou treinamento de capacitação com os agentes do Senap.

Além disso, o Estado está implantando o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT-RS), que terá convergência com os dados das barragens e o Sistema Online de Licenciamento (SOL), que também contempla os dados dos novos barramentos licenciados. A Semai também realizou recentemente oito cursos sobre inspeção visual em barragens de terra, capacitando cerca de 400 profissionais em todo Estado.

A Semai tem continuado o trabalho efetivado e vai intensificar as atuações e políticas públicas na gestão das barragens existentes no Rio Grande do Sul. Mantém contato permanente com a Agência Nacional de Água (ANA), enviando informações que permitem identificar quais reservatórios estão em situação de atenção.