A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) recebe, até o dia 14 de setembro, propostas de suprimento de biometano originário de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais. A geração deste energético obtido a partir de material orgânico é vista pela empresa como uma opção de fornecimento de energia a partir de 2021 e 2022.

Os gestores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) enxergam essa iniciativa como um caminho para o desenvolvimento do Estado, ampliando a oferta de gás aos usuários. Desta forma, têm apoiado iniciativas e políticas públicas no segmento.

Com a Lei nº 15.377/2019, que alterou a Política Estadual do Biometano, e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano (RS Gás), foi possível conquistar alguns benefícios, como equiparar a alíquota de ICMS deste gás mais limpo e renovável com o do gás natural, tornando-o mais viável economicamente. A chamada pública de biometano da Sulgás já considera esse ajuste no imposto.

“Mais do que produzir, é necessário proporcionar infraestrutura para escoar a energia gerada. Por isso, a Sulgás abre espaço para trabalhar de forma conjunta com empreendedores gaúchos na produção de energia limpa. É um caminho mais sustentável que se apresenta, uma iniciativa para fomentarmos a economia e mantermos o equilíbrio do desenvolvimento, valorizando o meio ambiente”, destaca o secretário Artur Lemos Júnior.

A geração de biometano é uma nova tecnologia que fortalece a cadeia produtiva, sendo uma opção ambientalmente adequada para o RS. Como explica o coordenador da Assessoria Técnica da Sema, Guilherme de Souza, “ao transformar matéria orgânica em biogás e biofertilizantes, as empresas evitam a contaminação do solo, por exemplo, já que este resíduo poderia ser despejado em algum local físico sem tratamento adequado. Ao tratar o resíduo, também diminuímos a contaminação na atmosfera, contendo o gás que somaria no efeito estufa e o transformando em fonte de energia”.

Entenda como diferentes materiais orgânicos se transformam em energia por meio do processo de biodigestão:

No âmbito do licenciamento ambiental de empresas de energias renováveis, a Fepam tem estruturado grupos de pesquisa e estudos de novas tecnologias. A presidente Marjorie Kauffmann explica que, embora sejam opções ambientalmente melhores, cabe ao órgão licenciador a garantia de segurança e controle.

“Por se tratar de tecnologias alternativas e projetos pioneiros na área, nossa equipe realiza pesquisa e estudos contínuos. É nosso trabalho garantir normativas e manter os controles ambientais pré-definidos, aprimorando o processo de licenciamento e desenvolvendo com assertividade, preservação e segurança”, acrescenta Marjorie.

Entenda: Biogás x Biometano x Gás Natural

Biogás é uma energia renovável proveniente da mistura de gases que resultam da biodigestão de resíduos orgânicos. Ele pode ser utilizado na geração de energia elétrica e energia térmica - combustão.

O biometano é um biocombustível resultante da purificação do biogás, sendo uma opção ambientalmente limpa. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tem elevado teor de metano em sua composição e pode ser utilizado junto com o gás natural em todas as suas aplicações.

Já o gás natural é considerado um combustível fóssil, extraído naturalmente - normalmente associado à extração do petróleo - e distribuído aos municípios por meio de gasodutos. No caso do Rio Grande do Sul, parte do gás natural é proveniente da Bolívia, transportado por gasodutos. Assim como o petróleo, é uma fonte de energia não renovável.

Chamada Pública da Sulgás

Os interessados deverão apresentar suas propostas até 14 de setembro de 2020 pelo e-mail chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br, de acordo com as regras estabelecidas no edital disponível em www.sulgas.rs.gov.br. As propostas selecionadas serão objetos de negociação de contratos de suprimento.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade