Rodovia do Parque tem audiência pública hoje
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Os estudos de impacto ambiental da BR 448 - a Rodovia do Parque - serão apresentados nesta quarta-feira (14) em audiência pública a partir das 19 horas, em Canoas, no salão de atos da UNILASALLE (Av. Victor Barreto, 2288, centro). Os trabalhos serão conduzidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), sob a coordenação do Chefe do Departamento de Qualidade Ambiental, arquiteto Manoel Eduardo Marcos.
A rodovia, de 22 quilômetros, passará pelos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul. A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi planejada para desafogar o tráfego na BR 116, facilitando a saída de Porto Alegre e o trânsito da produção do interior. A previsão para o início da obra é agosto.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente em exercício, Francisco Simões Pires, participará da audiência pública. Ele destaca que a Secretaria (Sema) está inserida no processo de licenciamento ambiental da obra, já que a rodovia está na área de influência direta do Parque Estadual Delta do Jacuí.
Em setembro de 2007 o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema concedeu anuência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a execução do traçado rodoviário. Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todo empreendimento de significativo impacto ambiental, em até 10 quilômetros no entorno de unidades de conservação, deve ter a anuência do gestor da área protegida.
"A equipe do Defap está pronta para qualquer necessidade durante o processo de licenciamento da obra, em respeito à coletividade, diante da magnitude que toma essa rodovia no sistema viário do Estado", diz Simões Pires.
Na audiência pública será exposto o conteúdo do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a fim de esclarecer dúvidas e colher sugestões dos participantes a respeito do empreendimento. "O objetivo do EIA/RIMA é discutir alternativas locacionais. Na audiência pública, será apresentada a alternativa ambiental viável proposta pelo empreendedor e se ouvirá a população para avaliação dos estudos, do projeto, das mitigações, compensações ambientais e condicionantes", esclarece Manoel Marcos.
Após a audiência, a Fepam terá que analisar a emissão das licenças ambientais para a obra.
ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO:
13/abril/2006 - O DNIT protocola na Fepam o processo administrativo, solicitando licença prévia para o projeto da rodovia
09/maio/2006 - Fepam encaminha ao DNIT termo de referência a ser adotado para realização do EIA/RIMA do empreendimento.
01/junho/2006 - Fepam nomeia equipe técnica para análise do processo de licenciamento ambiental.
04/setembro/2008 - DNIT protocola o EIA/RIMA
10/dezembro/2008 - É publicado o edital que disponibiliza para consulta pública o EIA/RIMA e divulga a audiência pública.
14/janeiro/2009 - data da audiência pública sobre o EIA/RIMA
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli (RMT 6108)
Coordenação: Jornalista Eliane do Canto (MTB 10980/SP)
F: (51) 3288.8115/ 3212.4089 - Plantão: 51.8445.7723
A rodovia, de 22 quilômetros, passará pelos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul. A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi planejada para desafogar o tráfego na BR 116, facilitando a saída de Porto Alegre e o trânsito da produção do interior. A previsão para o início da obra é agosto.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente em exercício, Francisco Simões Pires, participará da audiência pública. Ele destaca que a Secretaria (Sema) está inserida no processo de licenciamento ambiental da obra, já que a rodovia está na área de influência direta do Parque Estadual Delta do Jacuí.
Em setembro de 2007 o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema concedeu anuência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a execução do traçado rodoviário. Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todo empreendimento de significativo impacto ambiental, em até 10 quilômetros no entorno de unidades de conservação, deve ter a anuência do gestor da área protegida.
"A equipe do Defap está pronta para qualquer necessidade durante o processo de licenciamento da obra, em respeito à coletividade, diante da magnitude que toma essa rodovia no sistema viário do Estado", diz Simões Pires.
Na audiência pública será exposto o conteúdo do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a fim de esclarecer dúvidas e colher sugestões dos participantes a respeito do empreendimento. "O objetivo do EIA/RIMA é discutir alternativas locacionais. Na audiência pública, será apresentada a alternativa ambiental viável proposta pelo empreendedor e se ouvirá a população para avaliação dos estudos, do projeto, das mitigações, compensações ambientais e condicionantes", esclarece Manoel Marcos.
Após a audiência, a Fepam terá que analisar a emissão das licenças ambientais para a obra.
ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO:
13/abril/2006 - O DNIT protocola na Fepam o processo administrativo, solicitando licença prévia para o projeto da rodovia
09/maio/2006 - Fepam encaminha ao DNIT termo de referência a ser adotado para realização do EIA/RIMA do empreendimento.
01/junho/2006 - Fepam nomeia equipe técnica para análise do processo de licenciamento ambiental.
04/setembro/2008 - DNIT protocola o EIA/RIMA
10/dezembro/2008 - É publicado o edital que disponibiliza para consulta pública o EIA/RIMA e divulga a audiência pública.
14/janeiro/2009 - data da audiência pública sobre o EIA/RIMA
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli (RMT 6108)
Coordenação: Jornalista Eliane do Canto (MTB 10980/SP)
F: (51) 3288.8115/ 3212.4089 - Plantão: 51.8445.7723