A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima, promoveu, nesta quinta-feira (21/12), a 6ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O evento marcou o último encontro da plenária do ano e aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Alegre, com transmissão ao vivo.

A primeira parte da reunião foi destinada à apresentação dos resultados da Assessoria do Clima (Asclima) da Sema. A coordenadora da Asclima, Daniela Mueller de Lara, expôs um breve histórico dos dois últimos encontros do FGMC, que tiveram como destaques o lançamento das novas metas do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC+2020/2030) e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A coordenadora ressaltou a publicação de dois instrumentos para o avanço das questões regulamentais do Fórum: a Portaria Sema nº 184/2023, que designa a Plenária, e a Resolução FGMC nº 001/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno.

A segunda devolutiva da Asclima tratou da Governança Climática, que será executada por uma consultoria especializada (ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade) com o objetivo de desenvolver um programa multissetorial que norteará as ações realizadas pelo Estado.

O Roadmap Climático, que servirá de suporte e orientação para os municípios; o fomento a pesquisas para o monitoramento das emissões de gases de efeito estufa (GEE); e a publicação da Agenda ProClima2050(www.proclima2050.rs.gov.br/inicial), foram outras entregas apontadas por Daniela.

A secretária da Sema e presidente do FGMC, Marjorie Kauffmann, lembrou que o trabalho do Estado tem sido voltado no atingimento das metas estaduais e nacionais, mas, principalmente, na aproximação com a sociedade civil.

Marjorie falou, ainda, sobre a participação do Estado na Conferência do Clima (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, no início do mês de dezembro. Nesta edição, a Conferência teve mais de 100 mil inscritos. A comitiva gaúcha contou com a participação do vice-governador, Gabriel Souza, além dos representantes das secretarias do meio ambiente, da agricultura e do desenvolvimento econômico.

“Levamos uma série de proposições norteadas pelo ProClima2050, que abarca tanto os projetos de mitigação e redução, quanto os de adaptação e resiliência. Nossa participação teve objetivos diversos, pois tivemos a oportunidade de firmar acordos nacionais e subnacionais de metas, e a chance de contatar um grande número de financiadores e empresas que precisam compensar suas emissões e buscam projetos e áreas que possam ser fomentadas”, disse Marjorie.

Entre os destaques da participação do Rio Grande do Sul, estava o anúncio da coordenação do bioma Pampa no âmbito do consórcio Brasil Mais Verde; a adesão ao grupo de entes subnacionais comprometidos com a redução de emissões de metano (CH4) na atmosfera; e o início da execução do Plano de Governança Climática por parte do ICLEI. A secretária afirmou que o Plano será o foco do próximo ano e solicitou a participação efetiva da Plenária do FGMC no auxílio às iniciativas.

Ainda sobre a COP, o fomento e o incentivo às Unidades de Conservação no Estado foi tema abordado em encontro com a União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), que disponibiliza uma plataforma digital de banco de dados de Ucs. “Foi um encontro em que demonstramos o potencial de nossas 24 UCs e expusemos nossas dificuldades quanto à regularização fundiária e a revisitação dos planos de manejo. Portanto, em breve vamos aderir a essa instituição para recebermos capacitação técnica, o que permitirá abrir frentes para financiamentos futuros”, pontuou.

Após as apresentações, a plenária foi aberta para deliberações da plenária, assuntos gerais e perguntas dos participantes. Fazem parte do fórum representantes do governo do Estado, sociedades civil e científica. O próximo encontro está previsto para ocorrer no dia 04 de abril.

Confira aqui a transmissão ao vivo pelo canal da Sema no Youtube.

O FGMC

Instituído por meio do Decreto nº 56.437/2022, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas possui caráter participativo e representativo, que visa à promoção da discussão e à proposição de ações governamentais voltadas à mitigação, à minimização e à adaptação às mudanças climáticas globais. Reúne especialistas, representantes do governo, organizações não governamentais e a sociedade civil, para promover a discussão e a proposição de ações governamentais para lidar com as mudanças climáticas, incluindo mitigação e adaptação.