O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional  (Metroplan), vem a público esclarecer sobre as providências que estão sendo adotados após a ocorrência de incêndio no Prédio Público Othelo Rosa, Rua Carlos Chagas n° 55, em Porto Alegre, que abriga estes órgãos/entidades.

Segue medidas adotadas e para esclarecimento:

1. Desde o início, o Governo do Estado assumiu o compromisso de buscar um novo local para a sede dos órgãos ambientais e demais instituições do prédio Othelo Rosa em um curto espaço de tempo.

2. Foi formado um Grupo de Trabalho (GT) com representantes do governo e de servidores da Sema, Fepam, Fapergs, Metroplan e SARH, que regularmente vem realizando reuniões para, conjuntamente, acompanhar a transferência dos servidores.

3. Após a garantia de laudo técnico da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), assegurando que o prédio pode ser utilizado com segurança, houve o retorno às atividades em caráter provisório e precário, com a garantia, pelo Governo do Estado de transferir os servidores para outro prédio público ou alugado em até 180 dias.

4. Em um prazo de até 90 dias a Secretaria de Obras Públicas (SOP) irá efetuar reparos na área atingida (salas 1 e 2 do 2º andar e salas 3 e 4 do 3º andar).

5. Os elevadores do prédio estão em perfeitas condições de funcionamento e segurança, conforme laudo técnico da empresa Atlas, responsável pela sua manutenção.

6. O processo de licitação de Projeto de Programa de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI para os prédios públicos já foi encaminhado pela SARH em Outubro de 2011;

O compromisso com a Valorização do Servidor Público é projeto estratégico do Governo do Estado, portanto as medidas de manutenção e segurança já estão sendo adotadas em relação a este prédio público.