Litoral Norte discute problemas ambientais para ir à Confema
Publicação:
O Litoral Norte realizou a sua pré-conferência regional à Conferência
Estadual do Meio Ambiente 2002 (Confema) no dia 15 de agosto no
auditório da prefeitura de Tramandaí. O evento aconteceu das 9h30min
às 18h e reuniu 140 pessoas de diversos setores, entre os quais,
pesca, orizicultura, produção rural, educação e serviço público.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Cláudio Langone,
participou da abertura e afirmou que o Litoral Norte é uma das
regiões que mais cresce em termos urbanos e que o desenvolvimento tem
que passar pela consciência ecológica e preservação do seu patrimônio
natural. "O Litoral Norte avançou nas questões ambientais e a Confema
precisa avaliar esses avanços e os passos que serão dados daqui para
frente", disse Langone.
O secretário lembrou investimentos feitos pelo governo
estadual na região, como a aplicação de 400 mil dólares do Banco
Mundial no Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO) - lançado na
Confema 2000- e que está tendo seqüência, através da Fepam, com o
apoio à elaboração dos planos diretores municipais, por meio do
Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA II). Langone também citou a
ampliação da área da Reserva Biológica da Serra Geral de 2 mil para
4.800 hectares e destacou que no dia 19 de agosto estará na Alemanha,
junto com o governador Olívio Dutra, para assinar convênio com o
Banco KfW no valor de 6 milhões de dólares que serão aplicados na
proteção da Mata Atlântica, especialmente em unidades de conservação
no Litoral Norte. O secretário ainda afirmou que, em breve, serão
contratados os estudos para subsidiar o Plano de Bacia do Rio
Tramandai - o segundo Plano a ser elaborado no Estado.
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
do Rio Tramandai, Milton Haack, enfatizou a necessidade de ações
articuladas entre o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA)
e o Sistema de Recursos Hídricos - proposta básica da Confema deste
ano. Para Haack, a Conferência Estadual deve balizar a implantação da
Lei das Águas (10.350/94), com a implementação dos Planos de Bacia,
do Enquadramento e das Agências de Região Hidrográfica.
PROBLEMAS DO LITORAL
O público da pré-conferência ficou dividido em seis grupos que
discutiram as potencialidades e os problemas ambientais da região.
Destinação inadequada de resíduos sólidos,uso indiscriminado de
agrotóxicos, esgoto, desmatamento na Mata Atlântica, queimadas,
mineração (pedreiras), ocupação de dunas e de áreas de preservação
permanente, poluição dos mananciais hídricos e reprodução desordenada
de pinus( porque a semente de áreas plantadas, especialmente em
Mostardas, é levada pelo vento) foram os problemas apontados na
plenária final.
Como soluções a esses conflitos foram sugeridas, entre outras, ações
de educação ambiental em escolas e nas comunidades, planos diretores
integrados, aplicação de recursos públicos em saneamento básico,
aparelhamento dos batalhões de polícia ambiental para maior
fiscalização, apoio à instalação de cooperativas de catadores e de
reciclagem de lixo, além de políticas de crédito e assistência
técnica para substituição da agricultura convencional pela
agroecologia.
O Litoral Norte elegeu 14 delegados que vão representar a
região na Confema 2002 marcada para os dias 14 e 15 de setembro, em
Porto Alegre, que tem como tema "O equilíbrio ambiental em nossas
mãos".
Estadual do Meio Ambiente 2002 (Confema) no dia 15 de agosto no
auditório da prefeitura de Tramandaí. O evento aconteceu das 9h30min
às 18h e reuniu 140 pessoas de diversos setores, entre os quais,
pesca, orizicultura, produção rural, educação e serviço público.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Cláudio Langone,
participou da abertura e afirmou que o Litoral Norte é uma das
regiões que mais cresce em termos urbanos e que o desenvolvimento tem
que passar pela consciência ecológica e preservação do seu patrimônio
natural. "O Litoral Norte avançou nas questões ambientais e a Confema
precisa avaliar esses avanços e os passos que serão dados daqui para
frente", disse Langone.
O secretário lembrou investimentos feitos pelo governo
estadual na região, como a aplicação de 400 mil dólares do Banco
Mundial no Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO) - lançado na
Confema 2000- e que está tendo seqüência, através da Fepam, com o
apoio à elaboração dos planos diretores municipais, por meio do
Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA II). Langone também citou a
ampliação da área da Reserva Biológica da Serra Geral de 2 mil para
4.800 hectares e destacou que no dia 19 de agosto estará na Alemanha,
junto com o governador Olívio Dutra, para assinar convênio com o
Banco KfW no valor de 6 milhões de dólares que serão aplicados na
proteção da Mata Atlântica, especialmente em unidades de conservação
no Litoral Norte. O secretário ainda afirmou que, em breve, serão
contratados os estudos para subsidiar o Plano de Bacia do Rio
Tramandai - o segundo Plano a ser elaborado no Estado.
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
do Rio Tramandai, Milton Haack, enfatizou a necessidade de ações
articuladas entre o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA)
e o Sistema de Recursos Hídricos - proposta básica da Confema deste
ano. Para Haack, a Conferência Estadual deve balizar a implantação da
Lei das Águas (10.350/94), com a implementação dos Planos de Bacia,
do Enquadramento e das Agências de Região Hidrográfica.
PROBLEMAS DO LITORAL
O público da pré-conferência ficou dividido em seis grupos que
discutiram as potencialidades e os problemas ambientais da região.
Destinação inadequada de resíduos sólidos,uso indiscriminado de
agrotóxicos, esgoto, desmatamento na Mata Atlântica, queimadas,
mineração (pedreiras), ocupação de dunas e de áreas de preservação
permanente, poluição dos mananciais hídricos e reprodução desordenada
de pinus( porque a semente de áreas plantadas, especialmente em
Mostardas, é levada pelo vento) foram os problemas apontados na
plenária final.
Como soluções a esses conflitos foram sugeridas, entre outras, ações
de educação ambiental em escolas e nas comunidades, planos diretores
integrados, aplicação de recursos públicos em saneamento básico,
aparelhamento dos batalhões de polícia ambiental para maior
fiscalização, apoio à instalação de cooperativas de catadores e de
reciclagem de lixo, além de políticas de crédito e assistência
técnica para substituição da agricultura convencional pela
agroecologia.
O Litoral Norte elegeu 14 delegados que vão representar a
região na Confema 2002 marcada para os dias 14 e 15 de setembro, em
Porto Alegre, que tem como tema "O equilíbrio ambiental em nossas
mãos".