Nesta terça-feira (1), a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, se reuniu com autoridades de Recursos Hídricos de 25 estados do País, em evento organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O objetivo do encontro foi apresentar aos recém empossados secretários o atual diagnóstico da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor aos estados o aprofundamento da gestão integrada, descentralizada e democrática, conforme prevê a Lei 9.433/97, conhecida como Lei das Águas.

Na ocasião, Jussara Cony ressaltou a importância do evento. "Esta reunião é histórica e estratégica para o desenvolvimento humano, social e econômico, sempre aliado a questão da sustentabilidade. Cada um trouxe seus conhecimentos e assim fazemos uma troca de experiências, indispensável para a implantação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos", afirmou. Ainda na reunião, Jussara Cony apresentou as principais propostas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para sua gestão. Dentre elas, destacam-se a implementação de uma gestão ambiental no rio Grande do Sul, a estruturação da secretaria, a implantação da Política de Recursos Hídricos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além das melhorias nas Unidades de Conservação e da Copa de 2014 com sustentabilidade.

De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, "o Sistema de Recursos Hídricos não é federal, mas nacional. E não haverá um sistema nacional se não houver sistemas estaduais fortalecidos e é para isso que queremos destinar nossos recursos". Segundo Andreu, com o aporte adicional de recursos de cerca de R$ 160 milhões destinados à Agência neste ano, será possível investir mais no fortalecimento do sistema. O incremento no orçamento se deve ao fato de que este ano, pela primeira vez desde 2004, recursos advindos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos não vão sofrer contingenciamento. Em sua avaliação, Andreu disse que a gestão dos recursos hídricos no Brasil ainda está em uma fase que requer maior participação do poder público. "Esse encontro pretende estimulá-los a conseguir mais espaço para o tema água nos Executivos e Legislativos de seus estados".

Já o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, afirmou que o Brasil é muito forte em biodiversidade, floresta e água, mas ainda precisa aumentar a coordenação política. Com relação aos recursos hídricos, é preciso reforçar a sinergia e a gestão compartilhada".

O objetivo da ANA é promover encontros periódicos com os gestores estaduais. A parte da tarde foi reservada ao debate sobre a situação da gestão dos recursos hídricos nos estados. Ao final do evento, a secretária acrescentou que precisa contar com a ANA para a evolução do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e que este deve ser implantado de maneira integrada em todo o Brasil.