Governo e Fecoagro promovem regularização ambiental de empreendimentos rurais
Publicação:
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, e a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro) deram um passo decisivo visando unir esforços para promover a regularização ambiental de empreendimentos rurais no Estado. A iniciativa foi realizada no gabinete do secretário Berfran Rosado, onde a presidente da Fepam, Regina Telli assinou Portaria que possibilita, em caráter excepcional, a redução do valor de três para uma Licença de Operação (LO), nos custos do licenciamento ambiental por um período de 120 dias.
O benefício só é válido para os empreendimentos vinculados a Feacoagro que não tenham auto de infração ou que não sejam de impacto local. Caberá a Feacoagro indentificar os empreendimentos, bem como o ramo de atividade, a área útil e a data do início do funcionamento.
A iniciativa vai possibilitar a regularização ambiental de cerca de 600 empreendimentos filiados à Federação, que reúne 68 cooperativas filiadas com 35 mil colaboradores e 220 mil produtores associados em 280 municípios do Estado. A Fecoagro é responsável por 45% da produção de soja no Estado, 70% do trigo, 25% do milho, 15 do arroz e 25% do leite produzido no Rio Grande do Sul.
O secretário Berfran Rosado disse que o Governo Yeda Crusius tem feito importantes iniciativas na área ambiental, possibilitando o desenvolvimento sem descuidar da preservação e do atendimento à legislação ambiental. A presidente da Fepam, Regina Telli, salientou a relevância do processo licenciatório, com as licenças sendo expedidas com rigor e celeridade nas respostas. O presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, afirmou que a melhor forma de resolver o passivo ambiental é através do diálogo com o cumprimento da legislação.
Assessoria de Imprensa da Fepam
Coordenação: Eliane do Canto (Reg. Prof. 10.988/SP)
Jornalista Mário Rocha (Reg. Prof. 3819/RS)
Estagiária: Caroline Izaguirry Motta
Fones: (51) 3288 9476 - 3212 4089 - 8448 6851
www.fepam.rs.gov.br / www.sema.rs.gov.br/ www.fzb.rs.gov.br
O benefício só é válido para os empreendimentos vinculados a Feacoagro que não tenham auto de infração ou que não sejam de impacto local. Caberá a Feacoagro indentificar os empreendimentos, bem como o ramo de atividade, a área útil e a data do início do funcionamento.
A iniciativa vai possibilitar a regularização ambiental de cerca de 600 empreendimentos filiados à Federação, que reúne 68 cooperativas filiadas com 35 mil colaboradores e 220 mil produtores associados em 280 municípios do Estado. A Fecoagro é responsável por 45% da produção de soja no Estado, 70% do trigo, 25% do milho, 15 do arroz e 25% do leite produzido no Rio Grande do Sul.
O secretário Berfran Rosado disse que o Governo Yeda Crusius tem feito importantes iniciativas na área ambiental, possibilitando o desenvolvimento sem descuidar da preservação e do atendimento à legislação ambiental. A presidente da Fepam, Regina Telli, salientou a relevância do processo licenciatório, com as licenças sendo expedidas com rigor e celeridade nas respostas. O presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, afirmou que a melhor forma de resolver o passivo ambiental é através do diálogo com o cumprimento da legislação.
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