O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), abriu na sexta-feira (22) uma chamada pública voltada a municípios interessados em integrar uma comunidade de prática dedicada à valorização de resíduos sólidos orgânicos. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e as inscrições seguem até o dia 22 de setembro de 2025 

Serão selecionados até 15 municípios que já possuam programas de compostagem em andamento ou que pretendam iniciar ações nesse sentido a partir de 2026. A proposta é reunir gestores públicos em uma rede colaborativa para troca de experiências, capacitação técnica e desenvolvimento de soluções conjuntas para o manejo sustentável dos resíduos orgânicos.

A comunidade de prática será coordenada pela Divisão de Saneamento da Sema, com apoio de consultoria técnica especializada. As atividades terão início em 2026 e visam fortalecer políticas públicas locais, promovendo a redução do impacto ambiental e o reaproveitamento de resíduos como insumo para agricultura e outras finalidades.

Segundo o edital, os municípios participantes deverão se comprometer com as diretrizes estabelecidas, incluindo a formulação e implantação de programas, projetos e ações voltadas à valorização dos resíduos sólidos orgânicos em seus territórios.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a gestão eficiente dos resíduos, alinhando-se a políticas ambientais mais amplas como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e o Programa Biogás-RS, que também incentivam o reaproveitamento de resíduos orgânicos para geração de energia.

Inscreva-se até 22 de setembro: https://sema.rs.gov.br/saneamento