Governo cria Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado em Santa Rosa
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O Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado de Santa Rosa será entregue pelo governo do Estado nesta sexta-feira (13), em solenidade que se realizará às 17h, na rua Armando Haag, 44, no bairro Centro, com a presença do secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado e da presidente da Fepam, Regina Telli.
O Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado de Santa Rosa reunirá as licenças a serem concedidas pela Fepam (atividades potencialmente poluidoras), pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas - Defap (corte de árvores) e Departamento de Recursos Hídricos - DRH (outorga de água), ambos da Secretaria do Meio Ambiente, numa unidade administrativa unificada. O licenciamento único beneficiará 108 municípios da região e é um sonho antigo dos usuários do sistema de licenciamento.
A janela única para o licenciamento ambiental está prevista no Plano Plurianual 2008/2011, consistindo na adoção de um sistema simplificado e de unificação e integração da gestão ambiental. O objetivo é o de facilitar o atendimento da crescente demanda por esses serviços, sem, contudo, gerar perdas para a qualidade do meio ambiente. Esta iniciativa tem apresentado resultados benéficos para o usuário do sistema, pois resultou em um único processo administrativo de licenciamento, ao invés de três, e em uma única licença contendo todas as autorizações.
Atualmente, existem os Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado no Alegrete, em Porto Alegre, em Santa Cruz do Sul, em Tramandaí e em Santa Maria.
O Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado de Santa Rosa reunirá as licenças a serem concedidas pela Fepam (atividades potencialmente poluidoras), pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas - Defap (corte de árvores) e Departamento de Recursos Hídricos - DRH (outorga de água), ambos da Secretaria do Meio Ambiente, numa unidade administrativa unificada. O licenciamento único beneficiará 108 municípios da região e é um sonho antigo dos usuários do sistema de licenciamento.
A janela única para o licenciamento ambiental está prevista no Plano Plurianual 2008/2011, consistindo na adoção de um sistema simplificado e de unificação e integração da gestão ambiental. O objetivo é o de facilitar o atendimento da crescente demanda por esses serviços, sem, contudo, gerar perdas para a qualidade do meio ambiente. Esta iniciativa tem apresentado resultados benéficos para o usuário do sistema, pois resultou em um único processo administrativo de licenciamento, ao invés de três, e em uma única licença contendo todas as autorizações.
Atualmente, existem os Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado no Alegrete, em Porto Alegre, em Santa Cruz do Sul, em Tramandaí e em Santa Maria.