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Fepam realiza operação de fiscalização no Litoral Norte

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Operação de Fiscalização no Litoral Norte
Operação de Fiscalização no Litoral Norte

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou operação de fiscalização em municípios do litoral norte do Estado para verificar empreendimentos que realizam atividades de transporte de resíduos de limpa fossa. Na operação, realizada em conjunto com o Comando Ambiental da Brigada Militar durante a última semana, também foram vistoriados empreendimentos cujas atividades motivaram denúncias ambientais à Fepam.

Os técnicos fiscalizaram as sedes de onze empresas que prestam serviço de recolhimento e transporte de resíduo de esgotamento sanitário e banheiro químico, bem como fiscalizaram dez veículos utilizados por elas para a atividade.

Durante a operação, realizada em Tramandaí, Xangri-lá, Capão da Canoa, Imbé, Arroio do Sal, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Palmares do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal e Maquiné, também foram realizadas fiscalizações volantes em que foram interceptados nove veículos que estavam realizando o transporte de resíduos em vias públicas.

O chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental Juarez Löff destaca que um empreendimento será autuado por operação de veículo de transporte de resíduos sem licenciamento ambiental e outro por transporte de resíduos sem portar Manifesto de Transporte de Resíduos, documento obrigatório para a movimentação de resíduos no estado.

Os técnicos também conferiram a veracidade de treze denúncias referentes às atividades de descarte de resíduos, manejo de dunas, loteamento, reciclagem de plásticos, posto de combustíveis, mineração, supressão de vegetação e irrigação.

A operação contou com a participação de nove analistas do Departamento de Fiscalização, da Divisão de Emergências Ambientais e do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam do Litoral Norte.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura