Foi libera pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), a licença prévia que autoriza a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do município de Santo Antônio da Patrulha. O Tratamento do esgoto sanitário deverá atender padrões de emissão, para a vazão máxima prevista de 5.184 m³ por dia. No local está previsto o tratamento somente de efluentes sanitários - domésticos. A licença não autoriza o recebimento de cargas externas de limpa fossas, banheiro químico ou chorume.

O documento prevê ainda, o monitoramento da qualidade das águas superficiais ao longo da rede coletora, bem como da qualidade das águas superficiais no local de instalação da ETE. A liberação contempla como condição, a necessidade de supervisão ambiental, por equipe técnica habilitada, no decorrer das obras de implantação das obras.