Os dados da operação Mata Atlântica em Pé 2023, realizada no Rio Grande do Sul no mês de novembro, foram divulgados nesta quarta-feira (6/12), em Porto Alegre. A ação, que busca combater o desmatamento ilegal e recuperar áreas degradadas, ocorre em âmbito nacional, pela sexta vez, e envolve outros 16 estados em que há predominância do bioma Mata Atlântica. 

No RS, os trabalhos contaram com a participação de equipes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e de outros órgãos ambientais, coordenados pelo Ministério Público do Estado (MPRS). 

Mais de 30 municípios gaúchos foram fiscalizados, a partir de alertas emitidos pelo projeto de monitoramento MapBiomas. No total, foram constatados 1,6 mil hectares de área com supressão irregular de vegetação nativa. O balanço considera a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado (confira os dados).

Somente a equipe da Sema identificou 104 hectares de área desmatada irregularmente. Já a Fepam, por meio da Divisão de Fiscalização (Difisc) e da Gerência Regional do Centro-Leste (Gercel), anotou 136 hectares de área com irregularidades. 

“A Sema participa desde o início. É uma característica desta gestão a adoção de protocolos integrados. Pretendemos continuar participando ativamente, quem sabe até expandir as ações para o nosso outro bioma (Pampa), de forma integrada, com todos esses atores”, avalia a subsecretária de Gestão Ambiental da Secretaria, Taiana Andrade Ramidoff.

Toda a área com desmatamento ilegal identificado é embargada, podendo vir a ser regularizada ou recuperada, a depender do caso. Já o infrator recebe multa. Parte das fiscalizações é feita em campo, parte de forma remota. O objetivo é investir, cada vez mais, no aproveitamento de recursos tecnológicos para ampliar a área de cobertura avaliada. 

“Recentemente, a gente tem adotado ferramentas para atuação remota, utilizando imagens de satélite e informações dos laudos de alerta que o MapBiomas nos envia, de forma a otimizar os resultados e atender o maior número de alertas possível”, explica o chefe do Departamento de Fiscalização da Fepam, Vagner Hoffmann.

Também participaram da operação o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) e, pela primeira vez, o Instituto-Geral de Perícias (IGP).

O MapBiomas Alerta

Usado desde 2019 na operação, o MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento com imagens de alta resolução. A plataforma de acesso aberto e gratuito agrupa todos os alertas disponíveis para o território nacional e faz cruzamentos com outros dados, como autorizações de supressão de vegetação e embargos.