Decisão judicial sobre obras das barragens de Jaguari e Taquarembó surpreende
Publicação:
Os Estudos de Impacto Ambiental com Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs-Rimas) das barragens de Jaguari e Taquarembó, localizadas respectivamente em Rosário do Sul e Dom Pedrito, contêm 15 volumes e foram entregues na Fepam em março de 2008 pelo empreendedor, a Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água. A decisão judicial de suspender as obras das barragens pelo motivo da inexistência dos estudos de impacto ambientais surpreendeu a Fepam.
Os EIAs-Rimas foram colocados à disposição do público durante 30 dias antes da realização das audiências públicas, sendo que a de Taquarembó foi realizada em 8 de julho de 2008, em Dom Pedrito, e a de Jaguari em Rosário do Sul, em 9 de julho de 2008.
A partir da análise dos EIAs-Rimas e das audiências públicas, a Fepam solicitou complementação aos estudos de impacto ambientais e as Licenças Prévias (LPs) foram concedidas em 27 de outubro de 2008.
Após a complementação dos demais ritos licenciatórios, a Fepam concedeu as Licenças de Instalação em 17 de dezembro de 2008 para Jaguari e em 7 de janeiro de 2009 para Taquarembó. A equipe técnica da Fepam vem realizando vistorias regulares nas duas obras para conferir o cumprimento das licenças ambientais.
Foi feito um Termo de Ajuste de Compromisso (TAC) em 2008 porque na época a Fepam emitiu uma Licença Prévia (LP) provisória para que o Governo do Estado pudesse reservar os recursos do PAC para as obras. Uma ação civil pública cancelou as LPs, quando então foi firmado o TAC, onde foi estabelecido o compromisso de só licenciar as obras após a apresentação dos EIAs-Rimas.
O investimento previsto das obras é de aproximadamente R$ 150 milhões, o maior da história do Rio Grande do Sul já feito em recursos hídricos. Será coberto com verbas do Tesouro do Estado e do governo federal, por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendedor é a Secretaria de Obras Públicas, com a interveniência da Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água. A consultoria foi da Beck de Souza Engenharia Ltda.
O objetivo das audiências públicas foi o de expor à sociedade o conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIAs-RIMAs) dos projetos e colher informação dos participantes para o licenciamento ambiental dos empreendimentos.
A barragem de Jaguari vai abranger os municípios de Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel, localizando-se na sub-bacia do Arroio Jaguari, na bacia hidrográfica do rio Santa Maria. Terá volume acumulado de 152 milhões de metros cúbicos (m3) e receberá investimento aproximado de R$ 85 milhões. A de Taquarembó, na subbacia do Arroio Taquarembó, também na bacia hidrográfica do rio Santa Maria, compreenderá os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul. O volume acumulado será de 155 milhões de m3 e o investimento, de cerca de R$ 80 milhões.
Assessoria de Imprensa da Fepam
Coordenação: Eliane do Canto (Reg. Prof. 10.988/SP)
Jornalista Mário Rocha (Reg. Prof. 3819/RS)
Estagiários: Caroline Izaguirry Motta e Bruno Marona
Fones: (51) 3288 9476 - 3212 4089 - 8448 6851
www.fepam.rs.gov.br / www.sema.rs.gov.br/ www.fzb.rs.gov.br
Os EIAs-Rimas foram colocados à disposição do público durante 30 dias antes da realização das audiências públicas, sendo que a de Taquarembó foi realizada em 8 de julho de 2008, em Dom Pedrito, e a de Jaguari em Rosário do Sul, em 9 de julho de 2008.
A partir da análise dos EIAs-Rimas e das audiências públicas, a Fepam solicitou complementação aos estudos de impacto ambientais e as Licenças Prévias (LPs) foram concedidas em 27 de outubro de 2008.
Após a complementação dos demais ritos licenciatórios, a Fepam concedeu as Licenças de Instalação em 17 de dezembro de 2008 para Jaguari e em 7 de janeiro de 2009 para Taquarembó. A equipe técnica da Fepam vem realizando vistorias regulares nas duas obras para conferir o cumprimento das licenças ambientais.
Foi feito um Termo de Ajuste de Compromisso (TAC) em 2008 porque na época a Fepam emitiu uma Licença Prévia (LP) provisória para que o Governo do Estado pudesse reservar os recursos do PAC para as obras. Uma ação civil pública cancelou as LPs, quando então foi firmado o TAC, onde foi estabelecido o compromisso de só licenciar as obras após a apresentação dos EIAs-Rimas.
O investimento previsto das obras é de aproximadamente R$ 150 milhões, o maior da história do Rio Grande do Sul já feito em recursos hídricos. Será coberto com verbas do Tesouro do Estado e do governo federal, por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendedor é a Secretaria de Obras Públicas, com a interveniência da Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água. A consultoria foi da Beck de Souza Engenharia Ltda.
O objetivo das audiências públicas foi o de expor à sociedade o conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIAs-RIMAs) dos projetos e colher informação dos participantes para o licenciamento ambiental dos empreendimentos.
A barragem de Jaguari vai abranger os municípios de Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel, localizando-se na sub-bacia do Arroio Jaguari, na bacia hidrográfica do rio Santa Maria. Terá volume acumulado de 152 milhões de metros cúbicos (m3) e receberá investimento aproximado de R$ 85 milhões. A de Taquarembó, na subbacia do Arroio Taquarembó, também na bacia hidrográfica do rio Santa Maria, compreenderá os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul. O volume acumulado será de 155 milhões de m3 e o investimento, de cerca de R$ 80 milhões.
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