CONSULTA PÚBLICA AUDITORIAS AMBIENTAIS NO RS
O Conselho Estadual do meio Ambiente (Consema), abre, a partir desta terça-feira (1º), a consulta pública da minuta de resolução que estabelece as atividades ou empreendimentos licenciáveis submetidos a realização de auditorias ambientais, bem como os critérios e as diretrizes que deverão ser consideradas para sua realização, no Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando os artigos 81 e 89 da Lei Estadual nº 15.434/2020, a qual foi aprovada pela Câmara Técnica de Controle de Qualidade."
A Consulta ficará aberta por 30 dia corridos, até 30 de julho de 2025.
Acesse o documento, clicando aqui.
Para enviar suas sugestões, preencha o formulário abaixo.
A Consulta ficará aberta por 30 dia corridos, até 30 de julho de 2025.
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Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.
