O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) anunciou o início do processo eleitoral para seleção das entidades ecológicas que irão ocupar as quatro vagas destinadas à sociedade civil no órgão. A eleição, organizada pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDeMA/RS), ocorrerá no dia 31 de março de 2026, por videoconferência, com chamada inicial às 19h e início da votação às 19h15.

 Publicação convoca entidades ambientais para participação no pleito

O edital, divulgado pela APEDeMA e publicado no Diário Oficial do Estado, estabelece as diretrizes e exigências para que organizações não governamentais do setor ambiental possam concorrer às vagas. Para participar, as entidades devem ter caráter suprapartidário, atuar prioritariamente na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida, manter independência de interesses econômicos e político-partidários e comprometer-se com a articulação e comunicação entre organizações do campo ecológico.

A seleção busca garantir que o Consema seja representado por instituições com atuação sólida, coerente e comprometida com o fortalecimento das políticas ambientais no Rio Grande do Sul.

As entidades interessadas devem enviar sua inscrição até o dia 27 de março de 2026, exclusivamente pelo e‑mail: apedemars@gmail.com

 Anexando três documentos obrigatórios:

• Relatório resumido das atividades realizadas nos últimos 12 meses em prol do meio ambiente no estado;
• Declaração financeira contendo as fontes de renda dos últimos 24 meses, com detalhamento de origem e destinação dos recursos;
• Estatuto social e ata de eleição da diretoria, ambos registrados em cartório.

Somente após a validação documental as entidades estarão aptas a votar e a concorrer às vagas disponíveis.

A votação será realizada de forma virtual, por meio de link disponibilizado pela organização do processo. Após o encerramento do pleito, o resultado será publicado no site oficial da APEDeMA em até 48 horas.

Importância da representação ambiental no Consema

O Consema desempenha papel central no acompanhamento e fiscalização das políticas ambientais no Rio Grande do Sul. A participação de entidades da sociedade civil garante pluralidade de vozes, fortalece a democracia ambiental e amplia o diálogo entre Estado e movimentos ecológicos.

A renovação das quatro vagas destinadas às organizações não governamentais representa, portanto, uma oportunidade estratégica para recompor a representatividade do setor ambiental dentro do conselho.

Com o processo eleitoral aberto, a APEDeMA e o Consema reforçam o compromisso com a transparência e com a participação social nas decisões ambientais do estado. As entidades ecológicas do Rio Grande do Sul são convidadas a inscrever-se e contribuir ativamente para o fortalecimento das políticas públicas ambientais.

Texto: Alisson Santos/Ascom Sema