O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) abre, a partir desta terça-feira (05/03), a consulta pública referente à minuta de Resolução, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a obtenção do licenciamento ambiental dos empreendimentos de irrigação no Estado do Rio Grande do Sul. 

A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, a partir desta terça-feira. Para acessar a minuta e enviar sugestões/considerações, clique aqui.