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Conselho de Recursos Hídricos realiza 115ª Reunião Ordinária

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A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da Sema no Youtube
A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da Sema no Youtube. - Foto: Leandro Souza
Por Felipe Martins - Ascom/Sema

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) realizou, nesta sexta-feira (26/5), a 115ª Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos (CRH). O encontro virtual foi conduzido pelo secretário adjunto da Sema e presidente do CRH, Marcelo Camardelli.

Dentro das Comunicações de pauta, inicialmente, o item Força-Tarefa foi abordado pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Luciano Cardone. Foram apresentados os resultados da Força-Tarefa, instituída pela Portaria Sema nº 10/2023, que traz a implementação de ações estruturadas visando à retomada do Apoio aos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do RS.

Entre as ações propostas, destacam-se a manutenção das atividades administrativas, o apoio técnico e científico, a manutenção dos espaços físicos, o ressarcimento das atividades de representação, e as doações definitivas de materiais permanentes. “A força-tarefa será permanente e de atuação integrada com outros setores”, afirmou Cardone.

O segundo item das comunicações apresentado foi o ofício nº 01/2023/CGG, que trata da solicitação da Câmara Técnica de Gestão do Guaíba. Refere-se à Consulta Pública sobre o Zoneamento Ambiental para a atividade de mineração de areia nos cursos médio e baixo do Rio Jacuí. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) irá apresentar ao CRH os resultados da Consulta Pública, após a apresentação na Câmara Técnica de Mineração do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Posteriormente, o último item das comunicações tratou do relato da 2ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorreu nos dias 10 e 11 de maio, em Porto Alegre.

O evento reuniu 75 pessoas e 19 estados. Apresentou-se o panorama atual das áreas hídricas do Rio Grande do Sul. Os instrumentos da Lei Estadual 10.350/1994, que regulamenta o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, entre outras pautas. “Conseguimos todo o apoio da Sema para que o encontro tivesse o resultado positivo que obteve”, afirmou o coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Júlio Salecker.

Na sequência, foi pautada a Ordem do Dia, com a aprovação da ata da 34º Reunião Extraordinária do CRH.

Em seguida, foi aprovada a Resolução CRH nº 429, que altera a Resolução CRH nº 69/2010, que institui critérios para o aproveitamento hídrico, para a concessão de outorga do uso da água na Bacia do Arroio Velhaco.

O próximo item deferido foi a Resolução CRH nº 430/2023, que trata da homologação do processo eleitoral de composição de entidades e diretoria eleita do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.

Consequentemente, a chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do DRHS, Raíza Schuster, apresentou o Relatório Anual sobre a situação dos Recursos Hídricos no RS em 2022. O documento, apreciado pelos conselheiros, também será apresentado na reunião do Consema, que ocorrerá no dia 15 de junho.

Além disso, foi aprovada a ampliação do prazo para que máquinas perfuratrizes se adequem ao que estabelece a Resolução nº 422/2022 e, ainda, aprovado o encaminhamento à Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) para demais atualizações.

A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da Sema no Youtube e pode ser conferida aqui

Edição: Vanessa Trindade

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura