Em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, na manhã desta segunda-feira (5/6), o 1º Encontro de Capacitação do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra). O evento Sisepra: Integração pelo Meio Ambiente, contou com a presença do governador Eduardo Leite, e reuniu mais de 400 participantes na Casa da Ospa, em Porto Alegre.

 O ciclo de palestras teve como foco a troca de ideias e a ampliação do conhecimento para a proteção e melhoria da qualidade ambiental. O encontro contou com entes que compõem o Sisepra, para conciliar objetivos no fortalecimento de interesses comuns no uso consciente dos recursos naturais do Rio Grande do Sul.

 Na abertura, o governador ressaltou a relevância dos debates e reforçou que a pauta ambiental não pode ser exclusividade da Sema, mas uma pauta transversal de todas as secretarias.

 “Se puxarmos cada um para um lado, as forças se anulam e não saímos do lugar. Por isso é fundamental que possamos dialogar e interagir sobre o tema da sustentabilidade. Momentos como esse são fundamentais para compartilharmos experiências e conteúdos”.

 A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, salientou a importância da capacitação em consonância com o desenvolvimento sustentável. “Um solo rico e próspero como o nosso merece o olhar atento e evoluído na pauta ambiental, e é para isto que iniciamos, hoje, esta caminhada de aproximação. Perseguiremos a qualificação, o olhar crítico e racional sobre o uso do nosso território”, afirmou a titular da pasta.

 Marjorie aproveitou o momento para lançar o portfólio virtual de palestras e de atividades da Sema. A ideia é que municípios, escolas e interessados em geral possam acessar os conteúdos e conhecer as iniciativas disponíveis. Para conferir o material, clique aqui.

 O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, enfatizou a necessidade das secretarias adotarem um discurso uníssono. “Em poucos meses desta gestão, criamos uma forte parceria de muitas ações em conjunto com a Sema. Essa integração e transversalidade é fundamental no reforço do nosso compromisso com a proteção ambiental”, pontuou Caron.

 Participaram da abertura, ainda, o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas; e a superintendente substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Diara Sartori.

 Após o momento inicial, foi dado início às capacitações, com palestras sobre seis diferentes temas. O secretário adjunto da Sema e presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Marcelo Camardelli, tratou sobre o “Papel dos Conselhos para o Sisepra”, abordando o histórico e as atividades promovidas por esses entes. Segundo Camardelli, os conselhos são ambientes de construção, para dirimir as dúvidas e anseios da sociedade.

 Educação Ambiental e ações de voluntariado fizeram parte do segundo assunto da manhã, apresentado pela assessora de Educação para a Sustentabilidade, Mariela Secchi, que citou a legislação atual que norteia a Educação Ambiental nos âmbitos federal e estadual, os programas e projetos da assessoria e os resultados em números do Programa de Voluntariado.

 A fiscalização ambiental foi outro tema do evento, conduzido pelo chefe de fiscalização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Vagner Hoffmann, que abordou a legislação que regula o tema e os fluxos de constatações e infrações.

 O engenheiro ambiental da Divisão de Saneamento, Walter Souza, falou do “Planejamento Ambiental para a Universalização do Saneamento Básico”. Entre os pontos mencionados, destacam-se as metas definidas por lei para o saneamento, os desafios para a expansão dos serviços de esgotamento sanitário e o apoio aos municípios por meio do Plano Estadual de Saneamento (Planesan).

 As ações do Estado para mitigar as mudanças climáticas foi mais um tema proposto. Daniela de Lara, coordenadora da Assessoria do Clima, apresentou as ações desenvolvidas pelo RS e explicou a importância da aplicação da recente Instrução Normativa 04/2023, que estabelece diretrizes para o cadastramento da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, para que os municípios recebam recursos por meio de convênios.

 A última temática tratou sobre Licenciamento Ambiental, com a chefe de Licenciamento e Controle da Fepam, Fabiani Vitt. A legislação em vigor, os tipos de licença e as condicionantes para o licenciamento ambiental, foram os principais pontos discutidos. O painel contou com a contribuição da chefe de Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes da Fepam, Giovana Santi; da chefe da Divisão de Flora da Sema, Angélica Ritter; do chefe da Divisão de Outorga, Carlos Silveira; do chefe da Divisão de Emergências da Fepam, Rafael Rodrigues; e da chefe da Divisão de Unidades de Conservação, Cátia Gonçalves.

 Antes do encerramento, os palestrantes responderam a perguntas de quem acompanhava as apresentações. 

Sistema Estadual de Proteção Ambiental

 Compete ao Sisepra a execução e o controle da política ambiental do Rio Grande do Sul. Instituído pela Lei Estadual 10.330/1994, tem como órgão superior o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e a Sema como órgão central. Fepam, Comando Ambiental da Brigada Militar, Polícia Civil, Ibama também integram o Sisepra.