Para falar sobre “O Raciocínio Contábil: Uma Forma de Agilizar o Licenciamento Ambiental”, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini participou na sexta-feira, 28, como palestrante da XV Convenção de Contabilidade realizada em Bento Gonçalves.

Após um breve relato dos fatos que nortearam as ações em defesa da preservação do meio ambiente no Estado, desde a criação dos órgãos de proteção, a secretária disse que o atual momento é apropriado para avaliar o que já foi e o que precisa ser feito em defesa do meio ambiente. Ana Pellini relatou que três rios do Estado estão entre os mais poluídos do Brasil, que o Rio Grande do Sul não controla a qualidade do ar, pois as estações de monitoramento estão sucateadas há anos, que as multas aplicadas pelos órgãos de proteção ambiental não são cobradas, e ainda que o Rio Grande é o Estado que mais consume agrotóxicos no país. Diante deste quadro, somado ao fato de que o Estado é o que mais tempo demora para conceder licenças ambientais, sendo que em janeiro deste ano matinha um estoque de 12 mil processos que aguardavam cerca de 900 dias para serem avaliados, a secretária entende que a solução está na gestão. Hoje o estoque caiu para aproximadamente 9 mil processos.

“Precisamos evitar que o Estado perca a competitividade e afaste empreendedores. Para isso é preciso realizar licenciamento com critérios, unificando protocolos, implantando manuais de rotinas, adotando procedimentos padronizados, tornando o sistema limpo, de tal forma que dê segurança jurídica para empreendedores e técnicos que atuam no licenciamento”, afirmou a secretária.

Ana Pellini disse ainda que em junho foi criada a Sala de Atendimento Integrado, onde o empreendedor é atendido pelo técnico responsável pelo seu processo, após agendamento pela internet. Acrescentou que a Secretaria está delegando competência para os municípios que tenham condições realizar o licenciamento pleno. E que vem trabalhando para dar transparência e simplificar os procedimentos. O painel contou com a apresentação do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS) Adriel Ziesemer.