O Governo do Rio Grande Sul assinou, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Pacto pela Governança de Água. A cerimônia, realizada nessa terça-feira (10/10) em Brasília, contou com a participação do governador Eduardo Leite. O Rio Grande do Sul foi o segundo estado do Sul do país a firmar a parceria.

O pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital para o fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União e dos 26 estados e do Distrito Federal. A iniciativa levará em conta a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento básico e da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

A articulação para a concretização da assinatura ficou por conta da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento. A Sema ficará responsável pela coordenação da implementação do pacto no estado.

A secretária Marjorie Kauffmann destacou a importância da adesão. “A assinatura deste pacto é uma resposta à crise hídrica no Brasil e serve para confirmar o compromisso do Rio Grande do Sul com gestão das águas, atuando com planejamento, acompanhamento e fortalecimento das ações. A Sema já mantém uma série de iniciativas que preveem a melhoria da qualidade das águas, como o programa Revitalização de Bacias Hidrográficas, que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. É uma união de fatores que irá refletir na melhoria da gestão integrada dos recursos hídricos”.

Conforme o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Luciano Cardone, o Pacto Nacional pela Governança da Água é uma evolução para a gestão de recursos hídricos. “O Estado tem um instrumento que reafirma a relação que se tem com a boa gestão das águas e mais uma oportunidade de se atuar em conjunto com a ANA para a governança e a segurança hídrica, que só tem a fortalecer os Sistemas Estadual e Nacional de Recursos Hídricos”, comentou Cardone.

No contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens.

Clique aqui e confira a publicação do pacto no Diário Oficial do Estado.

Texto: Caroline Rodrigues